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Resultados para "1009005-72.2023.8.26.0309" – Página 28 de 33

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Subseção Judiciária de Santarém/PA SENTENÇA "B" PROCESSO: 1009005-21.2025.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCINEIDE BARROS DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE SORRISO SENTENÇA Processo: 1009005-86.2024.8.11.0040. REQUERENTE: MARILENE MARQUES BARBIERI REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos / FB Trata-se de Ação Previdenciária ajuizada pela parte Autora em face do INSTITUTO NACIO… Ver mais

Processo nº 1009005-98.2025.8.26.0019

ID: 333998234
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009005-98.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Emilly Nayara de Souza Fortunato - VISTOS. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1009005-25.2019.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: URSULINO DE LIMA ROD… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009005-94.2021.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Impercity Comércio de Materiais de Construção e Prestadora de S… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1009005-49.2024.4.01.3904 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: K… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1009005-52.2024.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SARA DA SILVA COSTA REPRESENTANTES POLO A… Ver mais
Processo 1009005-73.2017.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - João Carlos Krauss Ribeiro - Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial e, em consequência, JULGO … Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos PI PROCESSO: 1009005-49.2024.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA DE JESUS SILVA REPRESENTANTES POLO ATIV… Ver mais
Processo 1009005-65.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jose Wilson Barbosa - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, instituído pela Portari… Ver mais
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