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Resultados para "1010232-97.2023.8.26.0309" – Página 28 de 28

Processo nº 1014793-70.2025.8.11.0000

ID: 319686012
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1014793-70.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Extorsão, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES Turma Julgadora: [DES(A). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES, DES(A). PAULO … Ver mais

Processo nº 1014793-70.2025.8.11.0000

ID: 319686026
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1014793-70.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Extorsão, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES Turma Julgadora: [DES(A). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES, DES(A). PAULO … Ver mais

Processo nº 1010232-23.2025.8.26.0020

ID: 332639247
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010232-23.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Assinatura Básica Mensal - Michele de Sousa Gomes da Silva - Vistos. 1. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Emb… Ver mais

Processo nº 1010232-23.2025.8.26.0020

ID: 335069028
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010232-23.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Assinatura Básica Mensal - Michele de Sousa Gomes da Silva - Vistos. 1. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embor… Ver mais
Intimação
Processo 1010232-10.2024.8.26.0068 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Hudson da Silva Louro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Telma Berkelmans dos Santos Vistos. Relatório dispensado, nos termos do art. 38, da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. I… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1010232-91.2025.8.11.0003. AUTOR: ANA CAROLINE ANDREATTA STACHESKI REU: GRAZIELA LIMA DE ABREU SOUZA Vistos, etc. Cuida-se de ação de rescisão contratual c/c indenização por danos morais e materiais, manej… Ver mais
GABINETE DA 17ª VARA CÍVEL DE FORTALEZA (SEJUD 1º Grau)Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0396, Fortaleza-CE - E-mail: for.17civel@tjce.jus.br SENTENÇA Processo nº: 0274891-65.2020.8.06.0001 Apensos: [] Classe: P… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 24ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1010232-73.2020.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: OLIVALDO GONCALVES SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: HENRIQUE MARTINS ELIAS - DF53580, NIVALDO D… Ver mais
Processo 1015505-89.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Trata-se de Ação Regressiva ajuizada por CHUBB SEGUROS BRASIL S.A., em face de COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL, ambos qu… Ver mais

Processo nº 0800585-80.2022.8.10.0135

ID: 298989104
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA VARA DA COMARCA DE TUNTUM Fórum Desembargador Cleones Carvalho Cunha Av. Joaci Pinheiro, Praça Des. Jorge Rachid, s/n, Centro, Tuntum-MA. CEP: 65.763-000. Telefone: (99) 3522-1075. e-mail: vara1_tun@tjma.jus.br. PROCESSO Nº. 0800585-80.2022.8.10.0135. PR… Ver mais
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