Resultados para "1010472-53.2023.8.26.0223" – Página 28 de 32

Processo nº 1010472-36.2024.4.01.4301

ID: 295454209

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1010472-36.2024.4.01.4301

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ALINE SILVA SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANGELICA SACARDO FARIA SPIRLANDELLI

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína TO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010472-36.2024.4.01.4301 CLASSE: CUMP…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0002740-10.2025.8.26.0048

ID: 312752704

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002740-10.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LUANA DE SOUZA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALANA MORALLI DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002740-10.2025.8.26.0048 (processo principal 1010472-59.2024.8.26.0048) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Luana de Souza Oliveira - Vistos. O pres…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1010472-35.2025.4.01.3902

ID: 312827050

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010472-35.2025.4.01.3902

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JESSE DE SOUSA MENDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUZIANE COSTA DA SILVA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010472-35.2025.4.01.3902 CLASSE: PROCED…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1010472-26.2025.4.01.4002

ID: 282704493

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010472-26.2025.4.01.4002

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE DE ALMEIDA DAMASCENO BRANDAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010472-26.2025.4.01.4002 CLASSE: PROCEDIME…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Simone Souza Novaes x Select Decor Móveis E Decorações Unipessoal Ltda

ID: 325040879

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004549-48.2024.8.26.0152

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SIMONE SOUZA NOVAES

Polo Passivo:

SELECT DECOR MóVEIS E DECORAçõES UNIPESSOAL LTDA

Intimação

Advogados:

SERGIO AUGUSTO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIUSEPE ANDERSON ORLANDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004549-48.2024.8.26.0152 (processo principal 1010472-09.2022.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Simone Souza Novaes - Select Decor Móveis…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Doutores Do Emagrecimento Clínica Médica Ltda x Fernanda Helena Ferreira

ID: 330426255

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003721-93.2024.8.26.0009

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DOUTORES DO EMAGRECIMENTO CLíNICA MéDICA LTDA

Polo Passivo:

FERNANDA HELENA FERREIRA

Intimação

Advogados:

ROBERTO XAVIER SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO DOMINGUES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARA CAMILO DE SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003721-93.2024.8.26.0009 (processo principal 1010472-16.2023.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Doutores do Emagrecimento Clínica Médica Ltda - Fernanda Helena …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1010472-59.2024.8.26.0048

ID: 300505869

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010472-59.2024.8.26.0048

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LUANA DE SOUZA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALANA MORALLI DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010472-59.2024.8.26.0048 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Luana de Souza Oliveira - INTIMAÇÃO PARA DAR INICIO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Tend…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1010472-58.2025.8.26.0037

ID: 335435368

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010472-58.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

PARQUE ARPOADOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SALVADOR SPINELLI NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010472-58.2025.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Parque Arpoador - V. Arbitro os honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito atualizado, que …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1041180-76.2021.4.01.0000

ID: 313501543

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA - PREV/SERV Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1041180-76.2021.4.01.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FABIO JOSE DE MATOS GONCALVES GISELLE MUNIZ MENDES ALVES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FABIO JOSE DE MATOS GONCALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Agravo de Instrumento Nº 1041180-76.2021.4.01.0000/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1010472-17.2020.4.01.3803/MG AGRAVANTE : FABIO JOSE DE MATOS GONCALVES ADVOGADO(A) : FABIO JOSE DE MATOS GONCALVES (OAB … Agravo de Instrumento Nº 1041180-76.2021.4.01.0000/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1010472-17.2020.4.01.3803/MG AGRAVANTE : FABIO JOSE DE MATOS GONCALVES ADVOGADO(A) : FABIO JOSE DE MATOS GONCALVES (OAB MG172770) AGRAVANTE : GISELLE MUNIZ MENDES ALVES ADVOGADO(A) : FABIO JOSE DE MATOS GONCALVES (OAB MG172770) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por Fábio José de Matos Gonçalves e Giselle Muniz Mendes Alves contra decisão proferida em 17/10/2021 nos autos da Ação de Embargos de Terceiro n. 1010472-17.2020.4.01.3803, opostos pelos embargantes/agravantes na fase de cumprimento de sentença da Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa n. 0009975-16.2003.4.01.3803. Na origem, a ação de improbidade administrativa n. 0009975-16.2003.4.01.3803, em desfavor de Roberto Santana Pioli, teve decisum de procedência. Na fase de cumprimento de sentença, constatou-se que o executado vendeu para os agravantes o imóvel de Matrícula 10.210 do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Uberlândia, em 24 de novembro de 2017. Em vista de tal alienação, o Ministério Público Federal e a Universidade Federal de Uberlândia alegaram, nos autos do cumprimento de sentença, a ocorrência de fraude à execução. Então foram ajuizados embargos de terceiros pelos agravantes pugnando pelo reconhecimento da legalidade do negócio jurídico celebrado, afastando a alegada fraude à execução para salvaguardar o bem adquirido. A decisão agravada deferiu em parte o pedido formulado pelos embargados/agravados, nos seguintes termos: DECISÃO Defiro em parte o pedido formulado pelo Ministério Público Federal e pela Universidade Federal de Uberlândia. Intimem-se as partes embargantes Fábio José de Matos Gonçalves e Giselle Muniz Mendes Alves para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntarem aos autos cópias das Declarações de Imposto de Renda Pessoa Física entregues à Receita Federal do Brasil a partir de 2017, ano de alienação do imóvel objeto do presente feito. No mesmo prazo, intimem-se os embargantes para informarem a data de pagamento e a forma utilizada na aquisição do imóvel de matrícula 10.210 do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Uberlândia. (...) Todavia, conforme consulta eletrônica ao processo originário, verifica-se que o juízo de origem proferiu em 07/06/2022 decisão determinando a realização de pesquisa no sistema INFOJUD das Declarações de Imposto de Renda Pessoa Física transmitidas pelos agravantes/embargantes a partir do ano de 2017 e das Declarações de Operações Imobiliárias por eles realizadas no mesmo período, o que foi cumprido, com a juntada aos autos das informações obtidas. Já em audiência realizada em 03/03/2023, em seus depoimentos pessoais, os agravantes/embargantes prestaram as informações sobre a aquisição do imóvel. Como se vê, as medidas que se pretende evitar por meio do presente recurso já se produziram, esvaziando o interesse no julgamento do agravo de instrumento. Ademais, constatou-se a superveniência de sentença prolatada naqueles autos, julgando improcedente a Ação de Embargos de Terceiro, reconhecendo que a alienação do imóvel configura fraude à execução e declarando a ineficácia da alienação em relação aos exequentes Ministério Público Federal e Universidade Federal de Uberlândia. Verifica-se, ainda, que o recurso de apelação dos embargantes/agravantes foi distribuído ao TRF6 na Relatoria do Des. GRÉGORE MOREIRA DE MOURA. Assim, há também perda de objeto do presente agravo de instrumento pela referida sentença, proferida em cognição exauriente, que substituiu a decisão interlocutória precária. Ante o exposto, deixo de conhecer do agravo de instrumento e do agravo interno, julgando-os prejudicados , ante a perda do seu objeto, nos termos do art. 932, III, do CPC. Junte-se cópia desta decisão na Apelação Cível 1010472-17.2020.4.01.3803. Certificado o decurso de prazo para manifestação das partes, com cópia desta decisão oficie-se ao juízo de origem e, em seguida, arquivem-se os autos. Intime-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

G. B. Da S. x J. G. Da S. e outros

ID: 293455846

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003113-98.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

G. B. DA S.

Polo Passivo:

J. G. DA S. M. DE L. S.

Intimação

Advogados:

VANESSA MACIEL FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALFREDO PEDRO DOS SANTOS NETO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Processo 0003113-98.2025.8.26.0223 (processo principal 1002712-53.2023.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Alimentos - G.B.S. - J.G.S. - - M.L.S. - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 320 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes