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Processo nº 1019567-59.2021.8.11.0041

ID: 311700428

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1019567-59.2021.8.11.0041

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDREA ANDALECIO COSTA ARTE ROTULOS E ETIQUETAS INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1019567-59.2021.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Cessão de créditos não-tributários] Relator: Des(a). RODRIGO ROBERTO CURVO Turma Julgado… Ver mais

Processo nº 0015035-09.2024.8.26.0309

ID: 276718650

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0015035-09.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EUROPLUS VIAGENS E TURISMO LTDA

Intimação

Advogados:

PAULO FISCHEL (OAB/RS 9.739) MATIAS RAMOS FISCHEL (OAB/RS 82.185)

ADV: Matias Ramos Fischel (OAB 82185/RS), Paulo Fischel (OAB 9739/RS) Processo 0015035-09.2024.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Europlus Viagens e Turismo Ltda - Vistos. Os embargos de declaração opostos serão rejeitados. Os questionamentos do embargante referem-se a uma … Ver mais

Processo nº 1019567-08.2025.8.26.0007

ID: 324059304

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 5ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1019567-08.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB/SP 270.628) ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB/SP 94.243)

Processo 1019567-08.2025.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Defiro a tramitação do feito em segredo de justiça. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para … Ver mais

Processo nº 1019567-47.2025.8.26.0576

ID: 276758592

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1019567-47.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

STENIO ELIAS DA SILVA STEPHANO ELIAS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE GUTIERREZ NOGUEIRA (OAB/SP 244.650)

ADV: Luiz Henrique Gutierrez Nogueira (OAB 244650/SP) Processo 1019567-47.2025.8.26.0576 - Arrolamento Sumário - Herdeiro: Stenio Elias da Silva, Stephano Elias da Silva - Vistos. 1- Considerando que em se tratando de arrolamento e de inventário, a análise do preenchimento dos requisitos para a con… Ver mais

Caio Barbosa Dias e outros x Associação São Francisco Vida

ID: 315740264

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2194143-81.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CAIO BARBOSA DIAS CAROLINE BARBOSA DIAS, DAVI BARBOSA DIAS ROBSON CARLOS DIAS

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO SãO FRANCISCO VIDA

Despacho

Advogados:

LUCAS SPESSOTO PORTO DE OLIVEIRA (OAB/SP 356.758) LUCAS SPESSOTO PORTO DE OLIVEIRA (OAB/SP 356.758) LUCAS SPESSOTO PORTO DE OLIVEIRA (OAB/SP 356.758) LUCAS SPESSOTO PORTO DE OLIVEIRA (OAB/SP 356.758)

DESPACHO Nº 2194143-81.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: Caio Barbosa Dias (Menor(es) representado(s)) - Agravante… Ver mais

Processo nº 0009991-09.2024.8.26.0309

ID: 293592097

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0009991-09.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DAMIEN CAYRES COSSI

Intimação

Advogados:

FABIO AMICIS COSSI (OAB/SP 62.253)

Processo 0009991-09.2024.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Damien Cayres Cossi - Ante o exposto e o que mais consta dos autos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação e o faço para condenar a parte ré a pagar à parte autora a importância de R$6.751,00, a títul… Ver mais

Wagner Cereser x Bradesco Saúde S/A

ID: 293011609

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1020925-09.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

WAGNER CERESER

Polo Passivo:

BRADESCO SAúDE S/A

Intimação

Advogados:

CRISTIANE LEONARDI VARAGO (OAB/SP 241.414) ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB/SP 270.825)

Processo 1020925-09.2024.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Wagner Cereser - Bradesco Saúde S/A - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar a ré a indenizar a parte autora pelos danos materiais por el… Ver mais

Processo nº 1007883-15.2025.8.11.0004

ID: 325595305

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007883-15.2025.8.11.0004

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LIDIANE DIAS BORGES M. D. B.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FLAVIO DIAS DE ABREU FILHO (OAB/DF 61.406)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS DECISÃO Processo: 1007883-15.2025.8.11.0004. AUTOR: M. D. B. REPRESENTANTE: LIDIANE DIAS BORGES REU: UNIMED BARRA DO GARCAS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO vistos. 1. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA P… Ver mais

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