Resultados para "1036604-03.2024.8.26.0001" – Página 28 de 33

Processo nº 1012936-03.2024.8.26.0001

ID: 319857262

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012936-03.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAUDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012936-03.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Sul America Cia de Seguro Saude - Manifeste-se a parte vencedora em termos de prosseguimento, observando que eventual cumprime…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Antonio Adriano Gonçalves x Banco Do Brasil S/A

ID: 321489495

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009444-03.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ADRIANO GONçALVES

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

NEILA EDUILA BELLA DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009444-03.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Antonio Adriano Gonçalves - Banco do Brasil S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de condenar o réu …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Lucas Kenji Kawata x Notre Dame Intermedica Saude S.A.

ID: 323614585

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016455-03.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS KENJI KAWATA

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Intimação

Advogados:

RAFAELA ALVAREZ MORALES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0016455-03.2024.8.26.0001 (processo principal 1016199-14.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de medicamentos - Lucas Kenji Kawata - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. -…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1012548-03.2024.8.26.0001

ID: 277989343

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012548-03.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EDILSON ANTONIO DE FARIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GMENDONCA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB 331385/SP), Gmendonca Sociedade Individual de Advocacia (OAB 21637/SP) Processo 1012548-03.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edilson A… ADV: Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB 331385/SP), Gmendonca Sociedade Individual de Advocacia (OAB 21637/SP) Processo 1012548-03.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edilson Antonio de Farias - Vistos. Por intermédio da decisão de fls. 105/106 foi determinado que o Autor comprovasse o pedido administrativo de exclusão do apontamento junto ao órgão de proteção ao crédito. O Requerente arguiu o princípio da inafastabilidade do poder judiciário e teceu considerações acerca dos direitos do consumidor (fls. 109/111). Recebo a inicial como emenda. Adiante: 1. O autor manifestou expressamente seu desinteresse na designação de audiência de conciliação. Assim, com fundamento no art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal, que impõe que a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação e, ainda, no disposto nos arts. 4º e 139, incisos II, V e VI, todos do Novo Código de Processo Civil, deixo de designar audiência de conciliação. Anoto que, em revelando as partes interesse nesse sentido, o Juízo poderá, a qualquer tempo, promover a autocomposição (art. 139, V, NCPC), sem prejuízo, ainda, de eventual homologação de acordo firmado pelas partes e trazido aos autos por simples petição. 2. Cite(m)-se, através do Portal Eletrônico, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa (art. 335 do NCPC), por meio de advogado legalmente habilitado, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial (art. 344 do NCPC). 3. Defiro os benefícios do artigo 212 e parágrafos do NCPC. Servirá o presente também, por cópia digitada, como MANDADO DE CITAÇÃO, CABENDO AO OFICIAL DE JUSTIÇA IMPRIMIR A SEGUNDA VIA. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. 4. Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerado vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006), que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo 1012548-03.2024.8.26.0001 e a senha informada no documento anexo. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. 5. Considerando que o princípio da duração razoável do processo não obriga somente o Judiciário, mas também partes, procuradores, peritos e todos que manuseiam os autos, bem como levando em consideração o reduzido quadro de funcionários atuantes neste ofício, solicita-se que as providências a seguir sejam observadas: a) correta classificação das petições de acordo com as classes e assuntos existentes no sistema SAJ; b) solicitações de pesquisas pelo Juízo (BacenJud, Renajud, Infojud, Serasajud) deverão vir acompanhadas das respectivas taxas e demonstrativo do débito, se o caso; c) informações de novos endereços para realização de diligências (através de cartas/oficial de justiça) deverão vir acompanhadas dos respectivos valores para concretização do ato, excetuados os casos de justiça gratuita; d) pedidos diversos deverão vir acompanhados dos documentos essenciais para sua análise. Anota-se que a desnecessidade de intimações para complementação de atos pelas partes suprime vários andamentos processuais, em prol de melhor atendimento às necessidades do jurisdicionado. Int.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1036604-83.2025.8.11.0001

ID: 294892858

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036604-83.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

GIDEONE LOPES DE FREITAS VICTOR CAMILO CAMPI DE FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAQUELINE NARDES SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JAQUELINE NARDES SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Numero do Processo: 1036604-83.2025.8.11.0001 REQUERENTE: VICTOR CAMILO CAMPI DE FREITAS, GIDEONE LOPES DE… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Numero do Processo: 1036604-83.2025.8.11.0001 REQUERENTE: VICTOR CAMILO CAMPI DE FREITAS, GIDEONE LOPES DE FREITAS REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN MT Vistos etc. Trata-se de pedido de tutela de urgência para compelir os requeridos a suspender as penas administrativa de suspensão do direito de dirigir e entrega da CNH, sob a arguição de que as multas que geraram tais punições foram realizadas por terceiro. É o sucinto relatório, até mesmo porque dispensado, nos termos do artigo 38, da Lei nº. 9.099/95. Decido. Analisando a documentação encartada nos autos pelo reclamante, constata-se a necessidade de deferimento da tutela de urgência requestada. Isso porque, os documentos emprestam verossimilhança à tese do reclamante, no sentido de que as multas, que geraram o processo administrativo e as punições correlatas, foram geradas pelo terceiro/real condutor, o qual adquiriu o veículo da requerente anteriormente às infrações, ora discutidas. Ademais, o artigo 257, §7º, do Código de Trânsito Brasileiro, permite a transferência dos pontos obtidos através de multa aplicada ao proprietário do veículo para o seu real condutor. Por fim, não se verifica o periculum in mora inverso, na exata medida em que as medidas punitivas poderão/deverão ser adotadas acaso o presente feito seja julgado improcedente ao final. Ante o exposto, nos termos do artigo 300, do CPC, DEFIRO a TUTELA DE URGÊNCIA, para determinar que o requerido DETRAN/MT suspenda as penas administrativas aplicadas à reclamante, em virtude dos fatos narrados na inicial, no prazo de 30 dias, a fim de que a reclamante proceda com a renovação de sua CNH, desde que inexistentes outras infrações que não as discutidas nos autos, sob pena de multa no valor de R$ 500,00, até o julgamento do feito. Cite-se a parte requerida, para querendo contestar a presente ação, no prazo de 30 dias. Após, havendo arguição de preliminares, manifeste-se a parte autora. Na sequência, conclusos. Cumpra-se. Cuiabá, data registrada no sistema. Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva Juíza de Direito

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0008775-30.2025.8.26.0001

ID: 304353922

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008775-30.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RENATA MARIA SILVEIRA TOLEDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA MARIA SILVEIRA TOLEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008775-30.2025.8.26.0001 (processo principal 1030202-03.2024.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Renata Maria Silveira Toledo - Vistos. Na forma do ar…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Elizabete De Jesus Da Silva x Banco Votorantim S.A.

ID: 296797747

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010511-03.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ELIZABETE DE JESUS DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Intimação

Advogados:

NEY JOSÉ CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

NEY CAMPOS ADVOGADOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA VALENTIM COZZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010511-03.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Elizabete de Jesus da Silva - Banco Votorantim S.A. - Manifeste-se a parte vencedora em termos de prosseguiment…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1034373-03.2024.8.26.0001

ID: 311112237

Tribunal: TJSP Órgão: Setor de Cartas Precatórias Cíveis - Cap - Setor Unificado de Cartas Precatórias Cíveis Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1034373-03.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

R. B. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR DE ALENCAR BENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1034373-03.2024.8.26.0001 - Carta Precatória Cível - Intimação / Notificação (nº 0800954-83.2018.8.10.0048 - 3ª Vara de Itapecuru Mirim/MA) - R.B.G. - Diante do cumprimento do ato deprecado,…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Grecco Transportadora Turistica Eireli Me x Garage Park Estacionamento Eireli - Epp

ID: 320789685

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1038544-03.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

GRECCO TRANSPORTADORA TURISTICA EIRELI ME

Polo Passivo:

GARAGE PARK ESTACIONAMENTO EIRELI - EPP

Intimação

Advogados:

JOSE ULYSSES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA RAMOS CELESTINO SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BRUNO VAZ FLEURY

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1038544-03.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Grecco Transportadora Turistica Eireli Me - Garage Park Estacionamento Eireli - Epp - Posto isso, jul…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Lopes E Oliveira Auto Peças Ltda x Luis Felipe De Jesus Geraldo e outros

ID: 328276764

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 6ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1007892-03.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

LOPES E OLIVEIRA AUTO PEçAS LTDA

Polo Passivo:

LUIS FELIPE DE JESUS GERALDO LUIS FELIPE DE JESUS GERALDO - ME

Intimação

Advogados:

RAUL FERNANDO SPIONI ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MONALISA MATOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007892-03.2024.8.26.0001 - Monitória - Espécies de Contratos - Lopes e Oliveira Auto Peças Ltda - Luis Felipe de Jesus Geraldo - Me - - Luis Felipe de Jesus Geraldo - Vistos. Passo a apr…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 324 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes