Resultados para "5004038-07.2022.8.13.0407" – Página 28 de 47

Processo nº 5004038-71.2025.4.03.0000

ID: 329981208

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. DES. FED. GISELLE FRANÇA - OE Classe: RECLAMAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5004038-71.2025.4.03.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ROBSON GONCALVES PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO CESARIO VADALA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Órgão Especial RECLAMAÇÃO CRIMINAL (12122) Nº 5004038-71.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. DES. FED. GISELLE FRANÇA - OE RECLAMANTE: ROBSON GONCALVE…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5004038-58.2025.8.13.0647

ID: 333451813

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de São Sebastião do Paraíso Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5004038-58.2025.8.13.0647

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

AVANCAR - ENGENHARIA DE COMPUTACAO EIRELI - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO VANZELLA MISSIATTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Sebastião Do Paraíso / Unidade Jurisdicional da Comarca de São Sebastião do Paraíso Avenida Doutor José de Oliv…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 5004038-87.2024.4.03.6311

ID: 336217143

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Santos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004038-87.2024.4.03.6311

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS GOMES MARQUES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

YASMIN EPICHIN AMORIM

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

VINICIUS BRESCIANI BOURGUIGNON

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004038-87.2024.4.03.6311 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santos EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5004038-82.2023.8.13.0112

ID: 299295045

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Campo Belo Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5004038-82.2023.8.13.0112

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

COMERCIAL LEDO LTDA - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONNY RODARTE DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANA BEATRIZ INOCENCIO NICODEMOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PALOMA LOREN SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MONITYELLE SATURNINO NEVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campo Belo / Unidade Jurisdicional da Comarca de Campo Belo Rua João Pinheiro, 254, Centro, Campo Belo - MG - CEP: … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campo Belo / Unidade Jurisdicional da Comarca de Campo Belo Rua João Pinheiro, 254, Centro, Campo Belo - MG - CEP: 37270-000 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5004038-82.2023.8.13.0112 EXEQUENTE: COMERCIAL LEDO LTDA - EPP CPF: 11.469.048/0001-60 EXECUTADO(A): ELOISIO RONALDO FERREIRA CPF: 774.279.556-68 Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo ao resumo dos fatos. Trata-se de ação de EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL proposta por COMERCIAL LEDO LTDA - EPP em face de ELOISIO RONALDO FERREIRA, na qual alega a parte exequente ser credora da parte executada na quantia originária de R$ 2.970,08 (dois mil, novecentos e setenta reais e oito centavos) valor este representado por uma certidão de dívida juntada em ID9862773755. Foi realizada pesquisa SISBAJUD em ID10286363479, contudo esta restou infrutífera. Verifica-se que fora lançada restrição sobre veículo de propriedade do executado, qual seja: FIAT PREMIO S, Placa GPP4793 ID10290160934. Após, em mandado de ID10313200316, foi certificado pelo Il. Oficial de Justiça que a parte executada estaria incapaz, sofrendo de demência, há mais ou menos seis meses. Logo após, em despacho de ID10331497093, em diligência realizada pela MMª Juíza ao sistema PJe, constatou-se que existe uma ação de interdição que tramita perante a 1ª vara civil desta comarca: autos nº.5004349-39.2024.8.13.0112 em face do executado, sendo a parte exequente intimada para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Em petição de ID10343679018, a parte exequente pleiteou pelo prosseguimento do feito, visto que naqueles autos não fora determinada a real situação e a incapacidade do executado. Em despacho ID10373098375, foi determinado a suspensão do feito por 60 dias, haja vista a existência de discussão acerca da incapacidade processual do executado, ficando a parte exequente intimada para manifestar-se de forma fundamentada ao fim do prazo de suspensão. Decorrido o prazo, a parte exequente quedou-se inerte, o que gera a presunção de seu desinteresse pela presente causa. Assim, diante de tais considerações, tenho que a extinção do processo é medida que se impõe. Em conformidade com o disposto no art. 485, III, do Novo Código de Processo Civil, verbis: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: […] III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; [...] Assim, merece ser extinto o presente feito. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, III, do CPC, analogicamente aplicado. Determino a retirada da restrição lançada sobre veículo de propriedade do executado, qual seja, placa GPP4793 FIAT/PREMIO S. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95. Certificado o trânsito em julgado e nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo. Ante o que preceitua o artigo 40 da Lei nº 9.099/95, submeto esta decisão a Exma. Sra. Dra. Juíza de Direito. P.R.I.C. Campo Belo, 28 de maio de 2025 GABRIELA RIBEIRO RODRIGUES Juiz(íza) Leigo SENTENÇA PROCESSO: 5004038-82.2023.8.13.0112 EXEQUENTE: COMERCIAL LEDO LTDA - EPP CPF: 11.469.048/0001-60 EXECUTADO(A): ELOISIO RONALDO FERREIRA CPF: 774.279.556-68 Vistos, etc. Nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, homologo o projeto de sentença para que produza os seus jurídicos e legais fundamentos. Campo Belo, 28 de maio de 2025 RENATA ABRANCHES PERDIGAO Juiz de Direito Documento assinado eletronicamente

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5004038-89.2025.8.08.0035

ID: 292429712

Tribunal: TJES Órgão: Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004038-89.2025.8.08.0035

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Intimação - Diário

Advogados:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA V… ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5004038-89.2025.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLEITON ALVES NUNES REU: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA Advogado do(a) AUTOR: EDUARDO PEREIRA DA SILVA - ES17173 Advogado do(a) REU: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP98709 Advogado do(a) AUTOR: EDUARDO PEREIRA DA SILVA - ES17173 Advogado do(a) REU: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP98709 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para NO PRAZO DE 10 DIAS APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO INOMINADO, CASO QUEIRA. Documentos associados ao processo ID Título Tipo Chave de acesso** 62700459 Petição Inicial Petição Inicial 25020619521415800000055698066 62700460 Doc. 01 - CPF e RG Documento de Identificação 25020619521468900000055698067 62700461 Doc. 02 - Procuração Documento de representação 25020619521516800000055698068 62700462 Doc. 03 - Comprovante Residência Documento de comprovação 25020619521575000000055698069 62700464 Doc. 04 - Declaração Hipossuficiência Documento de comprovação 25020619521626200000055698071 62700465 Doc. 05 - CNPJ do Réu Documento de comprovação 25020619521670800000055698072 62700466 Doc. 06 - Contrato de Locação Documento de comprovação 25020619521718800000055698073 62700467 Doc. 07 - Prova medidor é monofasico Documento de comprovação 25020619521763500000055698074 62700468 Doc. 08 - Pedido de religação junto a Ré Documento de comprovação 25020619521828300000055698075 62700469 Doc. 09 - Solictação - EDP. Documento de comprovação 25020619521872900000055698076 62700470 Doc. 10 - Protocolo Atendimento EDP Documento de comprovação 25020619521920400000055698077 62700477 Doc. 11 - Inicio das tratativas junto a EDP Documento de comprovação 25020619521967800000055698084 62700479 Doc. 12 - PROCON Documento de comprovação 25020619522020600000055698086 62700480 Doc. 13 - Ultima tratativa via WhatsApp com EDP Documento de comprovação 25020619522063800000055698087 62700481 Doc. 14 - Contrato Honorários Advocatícios Documento de comprovação 25020619522110400000055698088 62734094 Certidão - Conferência Inicial Certidão - Conferência Inicial 25020713461517100000055729605 62734094 Intimação - Diário Intimação - Diário 25020713461517100000055729605 62734094 Citação eletrônica Citação eletrônica 25020713461517100000055729605 62762311 Petição (outras) Petição (outras) 25020716061963500000055754867 63321591 Decisão - Carta Decisão - Carta 25021519262581500000056104218 63321591 Citação eletrônica Citação eletrônica 25021519262581500000056104218 63321591 Intimação - Diário Intimação - Diário 25021519262581500000056104218 63340153 Petição (outras) Petição (outras) 25021716260073600000056280252 63340171 Doc. - Gmail - Audiência a ser realizada no 5º JEC do Fórum de Vila Velha (ES) Documento de comprovação 25021716260090200000056281320 63340169 Doc. - Audiência - 09.04.2025 - 15h40min - JT - 0000939-02.2024.5.17.0014 Documento de comprovação 25021716260121100000056281318 63323462 Certidão Certidão 25021717220643000000056265131 63323469 E-MAIL Outros documentos 25021717220538100000056265137 66350638 Petição (outras) Petição (outras) 25040215054082700000058907220 66350644 01 - Jogo Societário Documento de representação 25040215054105200000058907226 66352304 02 - Procuração Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 25040215054135600000058907234 66350648 03 - Substabelecimento - Leite Tosto e Barros - 2025 Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 25040215054161600000058907228 66350649 04 - Carta de preposição edp - julho 2024 Carta de Preposição em PDF 25040215054183500000058907229 66352306 05 - SUBSTABELECIMENTO_DC10 Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 25040215054205700000058907236 66350651 06 - Substabelecimento_Presencial e Virtual_06.03.2025 Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 25040215054227700000058907231 66350652 07 - Carta de Preposição_Presencial e Virtual_06.03.2025 Carta de Preposição em PDF 25040215054246400000058907232 66572694 00 - CONTESTAÇÃO -1 Contestação 25040418024699000000059107481 66779387 Réplica Réplica 25040817355195400000059289929 66830218 Termo de Audiência Termo de Audiência 25040919155929500000059334856 66830221 5004038-89 Termo de Audiência 25040919155743500000059334859 69670176 Sentença Sentença 25053113442261200000061853665 69670176 Sentença Sentença 25053113442261200000061853665 70261271 Recurso Inominado Recurso Inominado 25060416155404200000062381962 70263485 Doc. - CTPS e Contracheque Documento de comprovação 25060416155426300000062384120 70302931 Petição (outras) Petição (outras) 25060509540048600000062418184 70410648 Certidão - Análise Tempestividade/Preparo Certidão - Análise Tempestividade/Preparo 25060613052562300000062516006 VILA VELHA-ES, 6 de junho de 2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5004038-15.2025.4.02.5104

ID: 308101635

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de Volta Redonda Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004038-15.2025.4.02.5104

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VERONICA MOTTA E SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOAO BOSCO DE AGUIAR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004038-15.2025.4.02.5104/RJ AUTOR : VERONICA MOTTA E SILVA ADVOGADO(A) : JOAO BOSCO DE AGUIAR (OAB RJ067472) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a certidão ret…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5004038-43.2023.8.21.0053

ID: 309462769

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Judicial da Comarca de Guaporé Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5004038-43.2023.8.21.0053

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CASSIANO PORTELLA CERESER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004038-43.2023.8.21.0053/RS RELATOR : FLAVIA MARCIANO MONTEIRO EXEQUENTE : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Fabio De Abreu Junkers x Isaac Colombo

ID: 295797949

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Osório Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5004038-88.2024.8.21.0059

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FABIO DE ABREU JUNKERS

Polo Passivo:

ISAAC COLOMBO

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO AMARAL DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RUITHER ZENON PINTO ORNES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

VINICIUS GOULART ANFLOR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JESSICA DOS ANJOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FELIPE DE SOUZA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004038-88.2024.8.21.0059/RS RELATOR : JULIANO PEREIRA BREDA EXEQUENTE : FABIO DE ABREU JUNKERS ADVOGADO(A) : EDUARDO AMARAL DA SILVA (OAB RS067789) EXECUTADO : IS…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5004038-18.2021.8.24.0930

ID: 310883950

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5004038-18.2021.8.24.0930

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004038-18.2021.8.24.0930/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI ADVOGADO(A) : JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) ATO ORDINATÓRIO Fic…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Santos Esquadrias Ltda x Samanta Luiza Chiquelero

ID: 311110548

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Campos Novos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004038-79.2023.8.24.0014

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SANTOS ESQUADRIAS LTDA

Polo Passivo:

SAMANTA LUIZA CHIQUELERO

Sentença

Advogados:

MIGUEL ANGELO COMARÚ JÚNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MICHELY MARA TONINI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5004038-79.2023.8.24.0014/SC AUTOR : SANTOS ESQUADRIAS LTDA ADVOGADO(A) : MIGUEL ANGELO COMARÚ JÚNIOR (OAB SC028025) RÉU : SAMANTA LUIZA CHIQUELERO ADVOGADO(A) : MICHELY …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 465 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes