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Processo nº 5004649-67.2025.8.24.0012

ID: 325820050

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Caçador Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5004649-67.2025.8.24.0012

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

IVETE LAZARI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANIEL STASIAK (OAB/SC 36.088)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5004649-67.2025.8.24.0012/SC AUTOR : IVETE LAZARI ADVOGADO(A) : DANIEL STASIAK (OAB SC036088) SENTENÇA Ante o exposto, resolvo o mérito (artigo 487, I, do Código de Processo Civil) e JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por IVETE LAZARI con… Ver mais

Processo nº 5004649-91.2025.8.13.0394

ID: 325033318

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Manhuaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004649-91.2025.8.13.0394

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ELIO FABIO AMORIM CUNHA ELI RUTE FRANKLIN CUNHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MONICA PERIGOLO MAGALHAES (OAB/MG 157.893) ISAAC AUGUSTO DE CARVALHO (OAB/MG 157.882)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Manhuaçu / 1ª Vara Cível da Comarca de Manhuaçu Rua Centenário, 280, Fórum Desembargador Alonso Starling, Bom Pastor, Manhuaçu - MG - CEP: 36902-272 PROCESSO Nº: 5004649-91.2025.8.13.0394 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENT… Ver mais

Augusto Jurandir Rodrigues De Souza x Estado Do Rio Grande Do Sul

ID: 325302010

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004649-59.2023.8.21.0032

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

AUGUSTO JURANDIR RODRIGUES DE SOUZA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

80

Advogados:

RODRIGO NUNES BOLBOTKA (OAB/RS 57.078) JOSÉ HENRIQUE RODRIGUES (OAB/RS 66.401)

3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBS… Ver mais

Dirceu Bayer x Banco Do Brasil S/A

ID: 333926416

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Judicial da Comarca de Teutônia Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5004649-32.2024.8.21.0159

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

DIRCEU BAYER

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GISELA DÖRR BAYER (OAB/RS 65.430) RICARDO RODRIGUES RUIZ (OAB/RS 51.057)

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5004649-32.2024.8.21.0159/RS EMBARGANTE : DIRCEU BAYER ADVOGADO(A) : GISELA DÖRR BAYER (OAB RS065430) EMBARGADO : BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Recebo os embargos à execução para discussão, sem efeito suspensivo , uma vez que não estão presentes os requisit… Ver mais

Processo nº 5004649-45.2025.4.03.6104

ID: 300942577

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de Santos Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5004649-45.2025.4.03.6104

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

KNORR BREMSE SISTEMAS P VEICULOS COMERCIAIS BRASIL LTDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARIA CAROLINA FERRAZ CAFARO (OAB/SP 183.437) GIULIANA CAFARO KIKUCHI (OAB/SP 132.592) VICTOR GIOVANE DUARTE DE CAMPOS (OAB/SP 493.230)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5004649-45.2025.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos IMPETRANTE: KNORR BREMSE SISTEMAS P VEICULOS COMERCIAIS BRASIL LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: GIULIANA CAFARO KIKUCHI - SP132592, MARIA CAROLINA FERRAZ CAFAR… Ver mais

Processo nº 5004649-22.2025.4.04.7202

ID: 299639630

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004649-22.2025.4.04.7202

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ALCEO DALBERTI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MONICA FOSCARIN BARELA (OAB/SC 30.836) GABRIELA DAGOSTIN (OAB/SC 33.374)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004649-22.2025.4.04.7202/SC AUTOR : ALCEO DALBERTI ADVOGADO(A) : MONICA FOSCARIN BARELA (OAB SC030836) ADVOGADO(A) : Gabriela Dagostin (OAB SC033374) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos t… Ver mais

Jose Antonio Costa De Almeida x Facebook Servicos Online Do Brasil Ltda

ID: 328524347

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Teófilo Otôni Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004649-88.2025.8.13.0686

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ANTONIO COSTA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA

Intimação

Advogados:

LUIS FILIPE SALAZAR DOS SANTOS (OAB/PR 112.394)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 837, Fórum Desembargador Eustáquio Peixoto, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39803-902 PROCESSO Nº: 50046… Ver mais

Processo nº 5004649-22.2025.4.04.7202

ID: 331231966

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004649-22.2025.4.04.7202

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ALCEO DALBERTI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MONICA FOSCARIN BARELA (OAB/SC 30.836) GABRIELA DAGOSTIN (OAB/SC 33.374)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5004649-22.2025.4.04.7202/SC REQUERENTE : ALCEO DALBERTI ADVOGADO(A) : MONICA FOSCARIN BARELA (OAB SC030836) ADVOGADO(A) : Gabriela Dagostin (OAB SC033374) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de impugnação ao cumprimento da obrigação imposta por sent… Ver mais

Processo nº 5004649-04.2023.8.24.0282

ID: 332626841

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Jaguaruna Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004649-04.2023.8.24.0282

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

DILNEI FONTANA SIMAO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIANO LAVINA (OAB/SC 52.160)

Procedimento Comum Cível Nº 5004649-04.2023.8.24.0282/SC AUTOR : DILNEI FONTANA SIMAO ADVOGADO(A) : JULIANO LAVINA (OAB SC052160) DESPACHO/DECISÃO I - INDEFIRO o pedido de tutela provisória, pois ausentes os requisitos necessários. Intime-se. II - CITE-SE a parte requerida para contestar o feito n… Ver mais

Processo nº 5004649-07.2025.4.04.7207

ID: 304972652

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Tubarão Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004649-07.2025.4.04.7207

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JANE DE FATIMA NOWASCO DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIA NUNES DAS NEVES (OAB/SC 67.946)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004649-07.2025.4.04.7207/SC AUTOR : JANE DE FATIMA NOWASCO DA SILVA ADVOGADO(A) : JULIA NUNES DAS NEVES (OAB SC067946) DESPACHO/DECISÃO Requer a parte autora a tramitação do feito em segredo de justiça , com fundamento na Lei Geral de Proteção de Dados – … Ver mais

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