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Resultados para "0005541-06.2023.8.26.0229" – Página 29 de 34

Processo nº 0005541-80.2025.8.26.0602

ID: 330475487
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005541-80.2025.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Priscila Isabel Leite - Vistos. Os DADOS DA REQUISIÇÃO ESTÃO DE ACORDO com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente … Ver mais
Intimação
Processo 0005541-80.2025.8.26.0602/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Fernanda Moraes Ribeiro - Vistos. Os DADOS DA REQUISIÇÃO ESTÃO DE ACORDO com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicament… Ver mais

Processo nº 0000507-11.2018.8.08.0008

ID: 280965839
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Intimação - Diário
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Barra de São Francisco - 1ª Vara Cível Rua Des. Danton Bastos, 95, Fórum Desembargador Danton Bastos, Centro, BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES - CEP: 29800-000 Telefone:(27) 37561318 0000507-11.2018.8.08.0008 REQUERENTE: SEBASTIANA TOMAZIA DE OLIVEIRA G… Ver mais
Processo 0005541-51.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - MAURICIO OLIVEIRA - Posto isso, CONCEDO ao(à) condenado(a) MAURICIO OLIVEIRA, CPF: 461.287.778-05, MTR: 1348122-1, RG: 52037922, RJI: 235240220-70, a progressão ao REGIME PRISIONAL ABERTO. Diante da inexistência … Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara Cível da Comarca de Arcoverde Av Anderson Henrique Cristino, S/N, *Telefone de origem: (87) 3821-8682, Por do Sol, ARCOVERDE - PE - CEP: 56509-310 - F:(87) 38218673 Processo nº 0005541-62.2024.8.17.2220 AUTOR(A): EDUARDO FRANKLIN CAVALCANTI… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CASCAVEL 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CASCAVEL - PROJUDI Avenida Tancredo Neves, 2320 - Alto Alegre - Cascavel/PR - CEP: 85.804-260 - Fone: (45) 3392-5068 - E-mail: CAS-16VJ-S@tjpr.jus.br   Processo:   0005541-90.2024.8.16.0021 Classe Processual:   Cu… Ver mais

Processo nº 0005541-70.2023.4.05.8200

ID: 322321418
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SÉTIMA VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO: 0005541-70.2023.4.05.8200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): RITA MARTA BARBANO Advogado(s) do reclamante: BRUNO GUILHERME DE ME… Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0005541-74.2025.8.27.2729/TO REQUERENTE : MARIA ZELIA PEREIRA COELHO ADVOGADO(A) : RUBENS AIRES LUZ (OAB TO007702) SENTENÇA DISPOSITIVO Em face do exposto, ACOLHO EM PARTE os pedidos iniciais, o que faço com fundamento no art. 487, inciso I, d… Ver mais
Intimação
Processo 1500273-91.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - N.R.O. - I- Tendo em vista que o acusado constituiu defensor, já tendo apresentado resposta à acusação, dou-o como citado. II - Fls. 124/138: Afasto a preliminar de inépcia e falta de justa causa, uma… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Nº 0005541-62.2007.8.24.0054/SC APELADO : OSVALDO DALFOVO ADVOGADO(A) : CARLOS BERKENBROCK (OAB SC013520) ADVOGADO(A) : DENYSE THIVES DE CARVALHO MORATELLI (OAB SC016550) APELADO : ADEMAR DOLSAN ADVOGADO(A) : CARLOS BERKENBROCK (OAB SC013520) ADVOGADO(A) : DENYSE THIVES DE CARVALHO MORATE… Ver mais