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Resultados para "1003410-12.2023.8.26.0659" – Página 29 de 45

Processo 1003410-59.2017.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Exclusão - ICMS - Orlando Berchieli - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil e, em consequência, revogo a tutela de u… Ver mais
Processo 0007753-84.2019.8.26.0602 (processo principal 1003410-62.2018.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Horas Extras - Silton Luis Gastardeli Vieira - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos. Incidem juros de mora desde a data de realização dos cálcul… Ver mais

J. P. A. G. x P. H. M. G.

ID: 306345758
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0008772-96.2025.8.26.0576 (processo principal 1003410-09.2019.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Fixação - J.P.A.G. - P.H.M.G. - Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito (fls. 51/53), julgo extinto o presente cumprimento de sentença movido pela parte exequente em face da parte ex… Ver mais

Processo nº 1003410-50.2025.8.26.0268

ID: 305926565
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003410-50.2025.8.26.0268 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Cite-se o réu para pagar a integralidade da dívida pendente (valor remanescente do fi… Ver mais
Ato ordinatório
RECURSO CÍVEL Nº 1003410-60.2020.4.01.3823/MG RELATOR : LEONARDO AUGUSTO DE ALMEIDA AGUIAR RECORRENTE : RITA MARIA GONCALVES DA SILVA ADVOGADO(A) : CLAUDIA FIALHO DE CASTRO COSTA (OAB MG110032) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 81 - 12/… Ver mais
Processo 0002243-16.2021.8.26.0604 (processo principal 1003410-85.2020.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Atlântico Fundo de Investimentos em direitos creditórios não padronizados - Carlos Eduardo Ferreira Brandao - Como, na espécie, restaram infrutíferas as dilig… Ver mais
Processo 1003410-41.2024.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Alexandro Moreira Junior - Localiza Rent A Car S/A - Conheço dos embargos de declaração, porquanto tempestivos. Não há a mácula alegada, pois os embargos de declaração não servem para que se adeq… Ver mais

Processo nº 1003410-41.2024.8.26.0541

ID: 294635011
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003410-41.2024.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Maria Estopa Guimarães - Vistos. Diante do laudo apresentado nos autos em 09/06/2025 (p. 266/290), oficie-se a Defensoria Pública, Regional de São José do Rio Preto, solicitando o pagamento dos honorários p… Ver mais
Processo 0004060-49.2021.8.26.0529 (processo principal 1003410-19.2020.8.26.0529) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Sociedade Alphaville Centro de Apoio - - Bueno Barbosa Advogados Associados - Jose Augusto Gonçalo Saraiva - - João Carlos Gonçalo Saraiva - - Adelino Augusto Gonçalo Saraiv… Ver mais

Processo nº 1003410-88.2025.8.26.0126

ID: 291243446
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003410-88.2025.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - I.A.B. - - J.P.B.F. - Vistos. 1. Tendo em vista a natureza da causa e as qualificações contidas na inicial, defiro a gratuidade ao polo ativo. 2.Em quinze dias, deverá ser emendada a inicial para inclusã… Ver mais
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