Resultados para "1003748-49.2022.8.26.0229" – Página 29 de 44

Processo nº 1003748-15.2025.8.26.0271

ID: 326474777

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003748-15.2025.8.26.0271

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

TERRITORIAL JARDIM AMADOR BUENO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAÍS DA SILVA NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003748-15.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Territorial Jardim Amador Bueno - 1- Ante a devolução do AR negativo/mandado negativo retro, aguarde-se manif…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1003748-85.2019.4.01.3300

ID: 306902376

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 23 - DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1003748-85.2019.4.01.3300

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BONA FIDE DISTRIBUIDORA, IMPORTADORA & EXPORTADORA DE PVC LTDA

Intimação

Advogados:

KAROLINA DOS SANTOS MANUEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA OLIVEIRA SERRA DA SILVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

FERNANDO ANTONIO DA SILVA NEVES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 8ª Turma Gab. 23 - DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1003748-85.2019.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003748-85.2019.4.0… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 8ª Turma Gab. 23 - DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1003748-85.2019.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003748-85.2019.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:BONA FIDE DISTRIBUIDORA, IMPORTADORA & EXPORTADORA DE PVC LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FERNANDO ANTONIO DA SILVA NEVES - BA11005-A, CAROLINA OLIVEIRA SERRA DA SILVEIRA - BA27030-A e KAROLINA DOS SANTOS MANUEL - SP252645-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: BONA FIDE DISTRIBUIDORA, IMPORTADORA & EXPORTADORA DE PVC LTDA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 24 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 8ª Turma

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

José Domingos e outros x Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano Do Estado De São Paulo - Cdhu e outros

ID: 334728726

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1003330-24.2022.8.26.0452

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JOSé DOMINGOS MICHELE GOMES DOMINGOS

Polo Passivo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO - CDHU DEVANIR DOMINGOS ZORAIDE APARECIDA REAL DOMINGOS

Intimação

Advogados:

VITOR CUSTODIO TAVARES GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TIAGO RAMOS CURY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO VINICIUS PAIVA ZALOTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003330-24.2022.8.26.0452 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Domingos - - Michele Gomes Domingos - Devanir Domingos - - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Es… Processo 1003330-24.2022.8.26.0452 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Domingos - - Michele Gomes Domingos - Devanir Domingos - - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - - Zoraide Aparecida Real Domingos - Nesta data, republico a sentença de fls. 1192/1201 em seu tópico final, visto que ocorreu um erro no sistema de publicação, "DJEN". "Ante o exposto, e tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação, para declarar o domínio dos autores sobre a área do imóvel descrito na exordial (matrícula nº 26.393 do CRI de Piraju), extinguindo o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Por via de consequência, JULGO IMPROCEDENTE a ação reivindicatória cumulada com reintegração de posse promovida por Devanir Domingos e Zoraide Aparecida Real Domingos em face de José Domingos (1003748-59.2022.8.26.0452). Em razão da sucumbência, nos presentes autos, condeno os requeridos Devanir Domingos e Zoraide ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como fixo honorários advocatícios em 10% sobre o valor do imóvel, ressalvada a gratuidade judiciária concedida (fls. 1.048). Com relação à sucumbência na ação reivindicatória cumulada com reintegração de posse, condeno os autores Devanir Domingos e Zoraide Aparecida Real Domingos ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como fixo honorários de sucumbência em 10% sob o valor atualizado da causa, ressalvada a concessão da gratuidade judiciária naqueles autos. Sem condenação aos ônus de sucumbência em desfavor da CDHU, ante a ausência de litigiosidade ou resistência quanto à pretensão inicial (STJ, AREsp nº 2.039.825/MT, Rel(a). Min(a). Maria Isabel Galotti, j. em 10.10.2022). Translade-se cópia desta sentença e junte-se ao processo nº 1003748-59.2022.8.26.0452. No caso de interposição de recurso, o preparo deverá ser efetuado, independentemente de intimação, e deverá corresponder a: a) 4% sobre o valor atualizado da causa, caso não haja condenação, cujo valor mínimo corresponde a 05 UFESPs; ou b) 4% sobre o valor da condenação fixado em sentença, observado o valor mínimo correspondente a 05 UFESPs. Após o trânsito em julgado, expeça-se a competente carta de sentença para cumprimento perante o Registro de Imóveis competente. Atente-se a serventia para constar as informações aduzidas pelo Oficial de Registro de Imóveis de Piraju (fls. 889). Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C." - ADV: FABIO VINICIUS PAIVA ZALOTI (OAB 334538/SP), TIAGO RAMOS CURY (OAB 168486/SP), VITOR CUSTODIO TAVARES GOMES (OAB 100151/SP), FABIO VINICIUS PAIVA ZALOTI (OAB 334538/SP), TIAGO RAMOS CURY (OAB 168486/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Delvair Cardoso De Oliveira e outros x Célia Margareth Cardoso De Oliveira

ID: 293591583

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003445-56.2018.8.26.0526

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DELVAIR CARDOSO DE OLIVEIRA DELVAIR CARDOSO DE OLIVEIRA JUNIOR JORGE LUIS CARDOSO DE OLIVEIRA JULIANO LUIZ CARDOSO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CéLIA MARGARETH CARDOSO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

PAULO CESAR CORAZZA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELAINE IARA AMOROSO DANIEL RUY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO RUY NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003445-56.2018.8.26.0526 (apensado ao processo 1003748-07.2017.8.26.0526) - Procedimento Comum Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Delvair Cardoso de Oliveira - - Delvair Cardoso de Oliv…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Luis Diego Vanderlei x Banco Votorantim S.A.

ID: 314327644

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000738-89.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LUIS DIEGO VANDERLEI

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA DAS GRACAS MELO CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ RODRIGUES WAMBIER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000738-89.2025.8.26.0073 (processo principal 1003748-95.2023.8.26.0073) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Luis Diego Vanderlei - BANCO VOTORANTIM S.A. - Vistos. A despeito…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1003748-05.2025.8.26.0533

ID: 304283849

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003748-05.2025.8.26.0533

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

F. F. DE A. M. V. A. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANE REGINA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003748-05.2025.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Guarda - F.F.A. - - M.V.A.S. - Vistos. 1- Com fundamento no artigo 99, § 3º, do Código de Processo Civil, defiro os benefícios da ass…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1003748-64.2022.8.26.0224

ID: 306893186

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1003748-64.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

PAES E DOCES NOVA FRONTEIRA LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO MACHADO BONFIGLIOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003748-64.2022.8.26.0224 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade - Paes e Doces Nova Fronteira Ltda Me - À réplica, no prazo de 15 dias (art. 351 do CPC). Sem prejuízo, vista às partes, por…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Aquafeed Nutrição Animal S/A x Associação Dos Pescadores E Piscicultores De Santa Albertina

ID: 297040198

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003748-44.2019.8.26.0297

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

AQUAFEED NUTRIçãO ANIMAL S/A

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS PESCADORES E PISCICULTORES DE SANTA ALBERTINA

Intimação

Advogados:

LINCOLN MARTINS RODRIGUES DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA MARIA GARCIA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003748-44.2019.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Aquafeed Nutrição Animal S/A - Associação dos Pescadores e Piscicultores de Santa Albertina - Autos nº 2019/00062…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Fabiana Presti Musqueira e outros x Maria Cristina De Farias Pereira Silva e outros

ID: 293134302

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003748-50.2020.8.26.0704

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FABIANA PRESTI MUSQUEIRA MAXIMINO MARIA MUSQUEIRA JUNIOR

Polo Passivo:

MARIA CRISTINA DE FARIAS PEREIRA SILVA MARIE ISABELLE ALLAIN LEONARDOS RICARDO PEREIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

RODRIGO DANTAS GAMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ RENATO MANDUCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE LOBO MAZILI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003748-50.2020.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Maximino Maria Musqueira Junior - - Fabiana Presti Musqueira - Ricardo Pereira da Silva - - Maria Cristina de Faria…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1003748-42.2025.8.26.0068

ID: 277030098

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 5ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1003748-42.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

C. R. C. F. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rafael de Jesus Moreira (OAB 400764/SP) Processo 1003748-42.2025.8.26.0068 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: C. R. C. F. R. - Vistos. Defiro o benefício da justiça gratuita à autora. Anote…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 432 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes