Resultados para "1003972-06.2023.4.01.4101" – Página 29 de 45

Processo nº 1002238-64.2025.8.26.0368

ID: 326619058

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 1ª Vara Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1002238-64.2025.8.26.0368

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SILVIA BARRETO PARDO SILVIA BARRETO PARDO ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

INGRID EMANUELA TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002238-64.2025.8.26.0368 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Silvia Barreto Pardo - - Silvia Barreto Pardo Me - 1. Diante dos documentos de…

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Processo nº 1003972-70.2025.8.26.0038

ID: 332924097

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 2ª Vara Cível Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1003972-70.2025.8.26.0038

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JéSSICA FISCHER MARILIA ZAPPACOSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS BARRETA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003972-70.2025.8.26.0038 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Jéssica Fischer - - Marilia Zappacosta - Fls. 44/45: Considerando que o presente feito trata-se de pedid…

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Processo nº 1003972-21.2024.8.26.0292

ID: 337319485

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003972-21.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

THAYNá COSTA KHALIL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELEN JANE LADEIRA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003972-21.2024.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Thayná Costa Khalil - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Oficie-se para a implantação/revisão de benefício, s…

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Processo nº 1003972-76.2024.8.26.0597

ID: 337682069

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003972-76.2024.8.26.0597

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

BIANCA HELENA SUNEGA GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA APARECIDA DE CAMARGO SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003972-76.2024.8.26.0597 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Bianca Helena Sunega Gomes - Vistos. Para análise do pedido de gratuidade da …

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Processo nº 1003972-27.2025.8.26.0408

ID: 337040086

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003972-27.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ELAINE CRISTINA DA SILVA ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIA ALBANO BOTEGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003972-27.2025.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Elaine Cristina da Silva Almeida - Requerente: no prazo de 15 (quinze) dias, realizar novo peticionamento inter…

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Processo nº 1005427-06.2023.4.01.4101

ID: 278365535

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1005427-06.2023.4.01.4101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ADRIANO VALES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

LUCAS RENAN ANTUNES FERNANDES

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

RUBIA GOMES CACIQUE

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005427-06.2023.4.01.4101 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: L. V. B. REPRESENTANTES POLO ATIVO: RUBIA GOMES CACIQUE - RO5810 e LUCAS RENAN ANTUNES FERNANDES - RO11772 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Ji-paraná, 23 de maio de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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Processo nº 1005427-06.2023.4.01.4101

ID: 278365538

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1005427-06.2023.4.01.4101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ADRIANO VALES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

LUCAS RENAN ANTUNES FERNANDES

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

RUBIA GOMES CACIQUE

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005427-06.2023.4.01.4101 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: L. V. B. REPRESENTANTES POLO ATIVO: RUBIA GOMES CACIQUE - RO5810 e LUCAS RENAN ANTUNES FERNANDES - RO11772 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Ji-paraná, 23 de maio de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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Processo nº 1003972-15.2022.4.01.3301

ID: 298813508

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003972-15.2022.4.01.3301

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JULIANA JESUS DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO LIBARINO SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

EDINEUDE LIBARINO DE OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003972-15.2022.4.01.3301 CLASSE: PROCEDIMENTO …

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Processo nº 1003972-75.2025.8.13.0024

ID: 298325479

Tribunal: TJMG Órgão: 12ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003972-75.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO RANDAZZO LOPES EUNICE DE FREITAS NAPO RENATA RANDAZZO LOPES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FERNANDA DIAS COELHO VALENZUELA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1003972-75.2025.8.13.0024/MG AUTOR : EUNICE DE FREITAS NAPO ADVOGADO(A) : FERNANDA DIAS COELHO VALENZUELA (OAB MG141788) AUTOR : CLAUDIO RANDAZZO LOPES ADVOGADO(A) : FERN…

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Processo nº 1003972-40.2025.4.01.3000

ID: 298339734

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003972-40.2025.4.01.3000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MILTON DA SILVA SAMPAIO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARCOS DA SILVA BARBOSA

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

ALEX DA SILVA LOPES

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Acre INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003972-40.2025.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (43…

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