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Processo nº 1004081-88.2025.4.01.3312

ID: 326242002

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004081-88.2025.4.01.3312

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JAETE MARQUES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RANIER DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004081-88.2025.4.01.3312 CLASSE: PROCEDIMENTO DO…

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Processo nº 1004081-98.2019.4.01.3700

ID: 329720392

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004081-98.2019.4.01.3700

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO ANDRE PINHEIRO GOMES JUNIOR

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Maranhão 6ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004081-98.2019.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL…

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Sebastiao Aparecido Miranda x Banco Bradesco S.A.

ID: 327058541

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001559-98.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO APARECIDO MIRANDA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRENO JOSÉ DA CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001559-98.2024.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Sebastiao Aparecido Miranda - BANCO BRADESCO S.A. e outro - Vistos. 1. Cumpra-se o v. Acórdão (fls. 18… Processo 1001559-98.2024.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Sebastiao Aparecido Miranda - BANCO BRADESCO S.A. e outro - Vistos. 1. Cumpra-se o v. Acórdão (fls. 181/193). 2. Com base no art. 1.098, §5º, das Normas Judiciais da Corregedoria e de acordo com o disposto no art. 1.098, §1º das Normas Judiciais da Corregedoria c/c. o art. 274 e parágrafo único, do CPC, intime a parte requerida, BANCO BRADESCO S.A., através do correio (carta com AR digital), para que efetue o pagamento, comprovando nos autos, no prazo de 60 (sessenta) dias, da taxa judiciária - custas iniciais (artigo 4º, inciso I (5 UFESPs), da Lei nº 11.608/2003), através da guia DARE - código 230-6, não recolhidas por conta da gratuidade da justiça concedida à parte autora, sob pena de inscrição do débito na divida ativa. Não sendo recolhidas as custas, expeça-se certidão para inscrição do débito na dívida ativa, através do sistema SAJ. 3. Sem prejuízo, diante do trânsito em julgado, aguarde-se, por 30 (trinta) dias, eventual ajuizamento de cumprimento de sentença pela parte vencedora, ocasião em que deverá trazer os cálculos, separadamente, do valor do principal e também da taxa judiciária do cumprimento de sentença. Por vez, sinalizo que o executado, naquela etapa do cumprimento de sentença, deverá quitar o valor do principal mediante depósito judicial e, de forma separada, recolher a taxa judiciária do cumprimento de sentença por meio da guia DARE. Dado início ao cumprimento de sentença, aguarde-se o prazo para o recolhimento da taxa judiciária ou a expedição de certidão para inscrição do débito na dívida ativa e, após, anote-se a extinção, lançando-se o código SAJ 61615, e arquivem-se os autos. Caso não seja ajuizado o cumprimento de sentença, aguarde-se o prazo para o recolhimento das custas ou a expedição de certidão para inscrição do débito na dívida ativa e, após, arquivem-se os autos, provisoriamente, anotando-se o código SAJ 61614. Int. - ADV: BRENO JOSÉ DA CUNHA (OAB 412174/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP)

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Processo nº 1004081-93.2021.4.01.3000

ID: 280349387

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004081-93.2021.4.01.3000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Intimação polo passivo

Advogados:

JONATAS THANS DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JACKSON WILLIAM DE LIMA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

GILBERTO PICOLOTTO JUNIOR

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004081-93.2021.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO AT…

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Advocacia Neves Costa x Donizete Aparecido Morelli

ID: 309895768

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000277-08.2025.8.26.0368

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ADVOCACIA NEVES COSTA

Polo Passivo:

DONIZETE APARECIDO MORELLI

Intimação

Advogados:

THAIANE VIEIRA DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLÁVIO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000277-08.2025.8.26.0368 (processo principal 1000492-98.2024.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Advocacia Neves Costa - Donizete Aparecido Morelli - Vistos. Rec… Processo 0000277-08.2025.8.26.0368 (processo principal 1000492-98.2024.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Advocacia Neves Costa - Donizete Aparecido Morelli - Vistos. Recebo as petições de fls. 16/17 e 25 como acordo havido entre as partes supra. Em razão dele, expeçam-se imediatos MLE's em prol da parte exequente, nos valores depositados judicialmente pela parte contrária em 22.05.2025 e 20.06.2025 nos valores de R$2.072,94 e R$ 1.000,00, respectivamente, com juros e correção até o efetivo levantamento, observando-se os dados bancários indicados pela parte exequente a fls. 25, que servirá, conforme o caso, como formulário de MLE (assim o determino de modo excepcional). Caso não seja possível o levantamento por faltar algum dado necessário, intime a parte exequente a apresentar o formulário de MLE em comento; isso porque, para levantamentos de depósitos judiciais faz-se necessário que o advogado da parte interessada no levantamento preencha o formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos do Comunicado Conjunto da Presidência e da Corregedoria, nº 1514/2019 do TJ/SP. Quanto ao mais, não havendo irregularidades ou vícios, homologo o acordo celebrado pelas partes a fls. 16/17 e fls. 25, para que surta seus efeitos legais e, por consequência, passa a consubstanciar título executivo judicial, nos termos do artigo 515, inciso III, do Código de Processo Civil. Deverá a parte executada efetuar o pagamento mediante depósito bancário identificado com o nome da parte executada (PIX ou TED, por exemplo), diretamente na conta bancária declinada pela parte exequente a fls. 25, independentemente de novos depósitos judiciais. No mais, declaro suspenso o processo, aguardando-se o término do prazo de cumprimento do acordo no prazo (com o código de movimentação processual: 61614), que ocorrerá em 10.10.2025. Decorrido o prazo supra e nada sendo reclamado em 30(trinta) dias, sai o exequente ciente de que o processo será extinto independentemente de nova intimação (art. 924, II, do CPC). Consigno que eventual retirada do nome da parte executada nos cadastros restritivos de crédito (como SCPC, SERASA, etc.), inscrito extrajudicialmente, compete às próprias partes. Int. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), FABIO VIEIRA (OAB 243795/SP), THAIANE VIEIRA DE ARAUJO (OAB 389366/SP)

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Eteng Engenharia E Serviços Ltda x Prefeitura Municipal De Araçariguama

ID: 308168257

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004081-26.2024.8.26.0586

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ETENG ENGENHARIA E SERVIçOS LTDA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA

Intimação

Advogados:

RENATA SAYDEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE SANTANA NAVARRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004081-26.2024.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Eteng Engenharia e Serviços Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido da a…

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Processo nº 1004081-19.2025.8.26.0286

ID: 298521923

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004081-19.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

M. N. DO N. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004081-19.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.N.N.R. - Fls. 66: manifeste-se a parte autora. Prazo: 5 dias. Presentes estão os requisitos para a concessão da tutela antec…

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Processo nº 1004081-91.2025.8.26.0068

ID: 297054174

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 5ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004081-91.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

Processo 1004081-91.2025.8.26.0068 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Para atendimento do pedido retro, comprove o…

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Processo nº 1004081-45.2024.8.26.0127

ID: 292938318

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004081-45.2024.8.26.0127

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

B. V. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MOISES BATISTA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004081-45.2024.8.26.0127 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V.S. - Vistos. Indefiro o pedido de expedição de ofícios, conforme requerido, tendo em vista qu…

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Processo nº 1004081-85.2021.4.01.3811

ID: 322180665

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Divinópolis Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004081-85.2021.4.01.3811

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

HELIANA APARECIDA PEREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELTON CARLOS LEAO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1004081-85.2021.4.01.3811/MG REQUERENTE : HELIANA APARECIDA PEREIRA ADVOGADO(A) : ELTON CARLOS LEAO (OAB MG084313) ATO ORDINATÓRIO De ordem, n…

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