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Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "1004081-98.2024.8.26.0368"

Processo nº 1004081-06.2023.4.06.3802

ID: 294773900
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004081-06.2023.4.06.3802/MG AUTOR : BARTOLOMEU TEIXEIRA DE SANTANA NETO ADVOGADO(A) : TATIANA DOS REIS BARRETOS DA SILVA (OAB SP358541) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fulcro no artigo 485, VI, do CPC. Ver mais
1ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de junho de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Fica… Ver mais
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1004081-27.2022.4.01.3819/MG RELATOR : Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO DE ALMEIDA AGUIAR RECORRENTE : ILMA DAS GRACAS RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A) : EDER GERALDO DUTRA (OAB MG114909) ACÓRDÃO A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidad… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004081-73.2023.4.06.3812/MG RELATOR : MARCO FRATTEZI GONCALVES AUTOR : PEDRO LUIZ BARBOSA DE CARVALHO ADVOGADO(A) : MARCOS TACIANO KLEIN (OAB SC020935) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 40 - 18… Ver mais
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1004081-85.2021.4.01.3811/MG REQUERENTE : HELIANA APARECIDA PEREIRA ADVOGADO(A) : ELTON CARLOS LEAO (OAB MG084313) ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos da Portaria n. SEI 8884572 da 1ª Vara e art. 203, § 4º, do CPC, para fins de baixa e arqui… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004081-73.2023.4.06.3812/MG AUTOR : PEDRO LUIZ BARBOSA DE CARVALHO ADVOGADO(A) : MARCOS TACIANO KLEIN (OAB SC020935) DESPACHO/DECISÃO Defiro o destaque de honorários no percentual de 30% (trinta por cento), a incidir sobre o montante dos valores atrasados… Ver mais

Processo nº 1004081-37.2023.4.06.3824

ID: 313262682
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1004081-37.2023.4.06.3824/MG RELATOR : Juiz Federal TALES KRAUSS QUEIROZ RECORRENTE : JOAO BATISTA DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUCAS MARQUES RODRIGUES MACEDO (OAB MG202574) ADVOGADO(A) : WENDEL VILELA ROSADO (OAB MG110330) PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA E/OU APOSENTADORIA POR … Ver mais
5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 07/07/2025 e fim às 23:59 de 17/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA S… Ver mais

Processo nº 1004081-73.2022.4.06.9999

ID: 326705246
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1004081-73.2022.4.06.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA APELANTE : MARIANA DE JESUS SANTOS DE FARIA ADVOGADO(A) : ULISSES MATARESIO ARIAS (OAB SP179199) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. TEMPO… Ver mais

Processo nº 1004081-05.2024.4.06.9999

ID: 332316371
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 1004081-05.2024.4.06.9999/MG APELANTE : JONAS DO NASCIMENTO LESSA ADVOGADO(A) : AURO NOGUEIRA DE BARROS (OAB MG087344B) ADVOGADO(A) : ALEXANDRO DE ANDRADE FEITOSA (OAB MG118577) DESPACHO/DECISÃO ___________________________________________________ DECISÃO I. RELATÓRIO Proferida a … Ver mais
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