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Processo nº 1004563-91.2025.4.01.4005

ID: 310767597

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004563-91.2025.4.01.4005

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RAILDA LINA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERICK LUSTOSA FIGUEIREDO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004563-91.2025.4.01.4005 CLASSE: CUMPRIMEN…

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Processo nº 1002811-34.2022.4.01.3603

ID: 314062084

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002811-34.2022.4.01.3603

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SEGREDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONALDO ALVES PICOLI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Sinop MT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002811-34.2022.4.01.3603 CLASSE: PROCEDIMENTO…

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Processo nº 1004563-97.2024.4.01.3303

ID: 317550002

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004563-97.2024.4.01.3303

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JEFERSON FERREIRA DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGERIO LIMA DE OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004563-97.2024.4.01.3303 CLASSE: CUMPRIM…

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Processo nº 1004563-91.2025.4.01.4005

ID: 276438730

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004563-91.2025.4.01.4005

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

RAILDA LINA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERICK LUSTOSA FIGUEIREDO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004563-91.2025.4.01.4005 CLASSE: PROCEDIME…

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Processo nº 1004563-61.2024.4.01.3703

ID: 321897146

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004563-61.2024.4.01.3703

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo A

Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004563-61.2024.4.01.3703 AUTOR: ANTONIA SILVA RIBEIRO GONC…

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Processo nº 1004563-61.2024.4.01.3703

ID: 321897177

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004563-61.2024.4.01.3703

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIA SILVA RIBEIRO GONCALVES

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

GEORGE AMILCAR SOUSA DE BRITO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004563-61.2024.4.01.3703 AUTOR: ANTONIA SILVA RIBEIRO GONC…

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Processo nº 1004563-82.2024.4.01.3308

ID: 329942406

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004563-82.2024.4.01.3308

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARIA SANTA DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMARA MARQUES DE CASTILHO FONTOURA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004563-82.2024.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO …

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Anna Laura Leopoldino Costa e outros x Adriana De Fátima Pinoti

ID: 335254040

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004563-69.2024.8.26.0619

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ANNA LAURA LEOPOLDINO COSTA FERNANDA DO CARMO ORVATO LIDIA APARECIDA DIONíZIO

Polo Passivo:

ADRIANA DE FáTIMA PINOTI

Intimação

Advogados:

VITOR MATINATA BERCHIELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARIEL ZAMBAM RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004563-69.2024.8.26.0619 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Lidia Aparecida Dionízio - - Anna Laura Leopoldino Costa - - Fernanda do Carm…

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Processo nº 1004466-06.2023.8.26.0619

ID: 317692769

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 4ª Vara Judicial Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1004466-06.2023.8.26.0619

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE COSTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE COSTA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004466-06.2023.8.26.0619/02 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - Alexandre Costa dos Santos - Vistos. Trata-se de pedido de sequestro de valores referentes a R.P.V. não cumprida den… Processo 1004466-06.2023.8.26.0619/02 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - Alexandre Costa dos Santos - Vistos. Trata-se de pedido de sequestro de valores referentes a R.P.V. não cumprida dentro do prazo legal pelo Municipio de Taquaritinga. A executada foi intimada, mas não se manifestou nos autos. DECIDO. Assim, o artigo 13, inciso II, § 1º da Lei nº 12.153/2009 prevê que: Tratando-se de obrigação de pagar quantia certa, após o trânsito em julgado da decisão, o pagamento será efetuado: I no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, contado da entrega da requisição do juiz à autoridade citada para a causa, independentemente de precatório, na hipótese do § 3° do art. 100 da Constituição Federal; ou II mediante precatório, caso o montante da condenação exceda o valor definido como obrigação de pequeno valor. § 1º Desatendida a requisição judicial, o juiz, imediatamente, determinará o sequestro do numerário suficiente ao cumprimento da decisão, dispensada a audiência da Fazenda Pública. Nesse sentido é também o entendimento jurisprudencial: AGRAVO DE INSTRUMENTO. VERBA HONORÁRIA. REQUISITÓRIO DE PEQUENO VALOR (RPV). SEQUESTRO DE VERBAS PÚBLICAS, DETERMINADO PELO JUIZ SINGULAR. ADMISSIBILIDADE. Pretensão ao reconhecimento da competência do Juízo a quo em proceder ao bloqueio/sequestro de rendas da agravada/Municipalidade, para pagamento de requisitório de pequeno valor (RPV), ante a inadimplência temporal da devedora. Cabimento. Possibilidade de sequestro dos valores pelo MM. juiz singular. Inteligência do art. 17, §2º da lei nº 10.259/2001 e art. 13, I, §1º da lei nº 12.153/2009. Indeferimento da pretensão, em primeiro grau. Decisão reformada. Recurso provido. (Agravo de instrumento nº 2010967-17.2016.8.26.0000. Relator(a): Djalma Lofrano Filho; Comarca: Assis; Órgão julgador: 13ª Câmara de Direito Público; Data do julgamento: 30/03/2016; Data de registro: 05/04/2016. Agravo de instrumento - Requisição de Pequeno Valor (RPV) - Bloqueio de ativos em caso de inadimplemento - Possibilidade - Precedentes do STJ e do TJSP - Decisão reformada. Recurso provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2146600-97.2016.8.26.0000; Relator (a) Marrey Uint; 3ª Câmara de Direito Público; j. 04/10/2016) Assim sendo, DEFIRO o sequestro da quantia de R$ 14.749,58. Providencie a Serventia o necessário, via Bacenjud. Cumprida a ordem, intime-se a executada do sequestro, na pessoa de seu procurador, para manifestação em cinco (05) dias. Em seguida, transfira-se o valor bloqueado para conta judicial, à ordem e disposição deste Juízo e expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE COSTA DOS SANTOS (OAB 224647/SP)

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Pag S/A Meios De Pagamento (Atual Denominação De Avista S/A Administradora De Cartão De Crédito) x Tatiane De Araujo Bispo

ID: 305694302

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ferraz de Vasconcelos - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002695-04.2021.8.26.0191

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

PAG S/A MEIOS DE PAGAMENTO (ATUAL DENOMINAçãO DE AVISTA S/A ADMINISTRADORA DE CARTãO DE CRéDITO)

Polo Passivo:

TATIANE DE ARAUJO BISPO

Intimação

Advogados:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTINA NAUJALIS DE OLIVEIRA

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Processo 0002695-04.2021.8.26.0191 (processo principal 1004563-68.2019.8.26.0191) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Pag S/A Meios de Pagamento (Atual Denominação de Avista S/A Administr…

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