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Flavio Dias De Gusmao x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 315257570

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503162-72.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIO DIAS DE GUSMAO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503162-72.2023.8.26.0405 - Processo Digital - Apelação Criminal - Osasco - Apelante: FLAVIO DIAS DE GUSMAO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - Para… Ver mais

V. D. J. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 326250113

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501222-72.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

V. D. J.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Despacho

Advogados:

ANA MARIA APARECIDA BARBOSA PEREIRA (OAB/SP 56.462) BRUNO VINÍCIUS RODRIGUES MENDES (OAB/SP 414.344)

DESPACHO Nº 1501222-72.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Osasco - Apelante: V. de J. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Vistos. Intime-se o(a/s) Advogad… Ver mais

Processo nº 0001135-04.2025.8.26.0024

ID: 308647566

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001135-04.2025.8.26.0024

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSé CARLOS DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGINALDO DA SILVA LIMA MARINO (OAB/SP 301.724) ALEXANDRE SANTOS MALHEIRO (OAB/SP 306.690)

Processo 0001135-04.2025.8.26.0024 (processo principal 1004776-17.2024.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - José Carlos de Souza - Manifeste o interessado a título de prosseguimento(fls.69), no prazo de 15 dias úteis, sob pena de extinção após intimação pessoal ou arq… Ver mais

Processo nº 1004776-08.2024.8.26.0318

ID: 293539932

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004776-08.2024.8.26.0318

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB/SP 326.454) GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB/SP 319.501)

Processo 1004776-08.2024.8.26.0318 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. P. 232/234: Oficiem-se às empresas "Ifood", "Uber", "Uber eats", "Mercadolivre", "99 Táxi" e "Shopee" para que informem a este Juízo o endereço constante em seus cadastros do S… Ver mais

Processo nº 1004776-36.2025.8.26.0362

ID: 294691188

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - Vara do Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004776-36.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EVANILDO DA GUIA VITAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB/SP 357.043)

Processo 1004776-36.2025.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Evanildo da Guia Vital - Vistos. Recebo a inicial. Considerando informações prestadas pela própria Fazenda Estadual de que esta não realiza acordos em sede do Juizado Especial e n… Ver mais

M. P. F. x C. F. N.

ID: 294721297

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1004776-74.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

M. P. F.

Polo Passivo:

C. F. N.

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO BUENO DA SILVA (OAB/SP 328.022) MICHELLE MARTINS ROCHA (OAB/SP 311.657)

Processo 1004776-74.2024.8.26.0005 - Guarda de Família - Guarda - M.P.F. - C.F.N. - Vistos. Fica o requerente intimado, na pessoa do seu procurador, via DJE, ao reagendamento da entrevista psicológica no dia 06/04/2026 às 13:00 horas,(sala 14- térreo), Sr. Marcelo Pereira Fonseca e as filhas Aria… Ver mais

Neuci Rodrigues Mazzer x Banco Bradescard S/A

ID: 310896801

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004776-16.2023.8.26.0650

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NEUCI RODRIGUES MAZZER

Polo Passivo:

BANCO BRADESCARD S/A

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB/SP 91.473) THIAGO CARDOSO SILVA TORRES (OAB/SP 373.604) JULIANA CRISTINA TAMBOR TORRES (OAB/SP 273.142)

Processo 1004776-16.2023.8.26.0650 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Neuci Rodrigues Mazzer - BANCO BRADESCARD S/A - Vistos. Nota-se pelo extrato acima que o valor foi reintegrado na conta judicial, sem comunicação pela agência o motivo ou a incongruência para o não pagamento… Ver mais

Agencia Reguladora De Serviços Públicos Delegados De Transporte Do Estado De São Paulo - Artesp x Cristiano Pereira Da Silva e outros

ID: 316431410

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Praça Almeida Jr., 72 - 4º andar, sala 42 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004776-32.2021.8.26.0344

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

AGENCIA REGULADORA DE SERVIçOS PúBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SãO PAULO - ARTESP

Polo Passivo:

CRISTIANO PEREIRA DA SILVA GESSICA MARIA SOARES DA SILVA

Despacho

Advogados:

SAMUEL PASQUINI (OAB/SP 185.819) RICARDO AJONA (OAB/SP 213.980) ALEXANDRE ZANIN GUIDORZI (OAB/SP 166.647) ALEXANDRE ZANIN GUIDORZI (OAB/SP 166.647) LANNARA CAVALCANTE NUNES (OAB/PI 14.496)

DESPACHO Nº 1004776-32.2021.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Apelante: Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de … Ver mais

V. L. De J. C. x N. D. C.

ID: 317689826

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002052-82.2023.8.26.0318

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

V. L. DE J. C.

Polo Passivo:

N. D. C.

Intimação

Advogados:

RONALDO ROBERTO DAMETTO (OAB/SP 354.272) ANDRÉA CRISTINA CONTI (OAB/SP 390.103)

Processo 0002052-82.2023.8.26.0318 (processo principal 1004776-76.2022.8.26.0318) - Cumprimento de sentença - Dissolução - V.L.J.C. - N.D.C. - A alegação de impenhorabilidade feita pela parte executada, em virtude de ser o imóvel utilizado como sua residência, conforme previsão do artigo 1°, pará… Ver mais

Fundacao Cultural Dr Pedro Leopoldo x União - Fazenda Nacional

ID: 256813525

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1004776-17.2023.4.06.0000

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO CULTURAL DR PEDRO LEOPOLDO

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

REGIS ANDRE (OAB/MG 83.044)

4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cien… Ver mais

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