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Resultados para "1004881-93.2023.8.26.0358" – Página 29 de 35

Processo 1004881-92.2023.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Camilla Peral da Cruz - Daiane Ketlin Pereira Amorim - - Josefa Gleiciane Andrade de Oliveira - Ante o exposto, com resolução do mérito, nos termos do Art.487, inciso I, do Código de Processo Civil, A… Ver mais

Processo nº 1004881-47.2025.8.26.0189

ID: 315453149
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004881-47.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - F.P.S. - Vistos. Concedo os benefícios da gratuidade ao polo ativo (o que fora tarjado no cadastro de partes pela equipe de gabinete - NCGJ, art. 1.233, I). (Fl. 44) - Recebo como emenda à inicial. Anote-s… Ver mais
Intimação
Processo 1004881-47.2024.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Rute Alexandre - Antonio Roberto Marinetto - Rute Alexandre - Caixa Econômica Federal - Ante o exposto: A) JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do CPC, a reconvenção, ant… Ver mais
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1004881-74.2024.4.01.3305 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MAILZA SILVA SOUZA REPRESENTANTES… Ver mais

Processo nº 1004881-41.2025.8.26.0482

ID: 280226459
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Martiniglei da Silva Aguiar Santos (OAB 351248/SP) Processo 1004881-41.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Delza Maria Machado de Oliveira - Vistos. Prevê o Tema 1234 do Supremo Tribunal Federal. I Competência. 1) Para fins de fixação de competência, as demandas relativas amedic… Ver mais

Processo nº 1004881-71.2025.4.01.4200

ID: 323381257
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
Seção Judiciária de Roraima 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRR PROCESSO: 1004881-71.2025.4.01.4200 AUTOR: ALOILDA SENA SARAIVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [Pessoa com Deficiência] DESPACHO Considerando a necessidade de apreciação exauriente das provas apresentadas, bem c… Ver mais

Processo nº 1004881-92.2025.8.26.0271

ID: 323131467
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004881-92.2025.8.26.0271 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Andbank (Brasil) S/A - Comprovada a regular constituição da garantia fiduciária (fls. 39/54) e evidenciada a mora pelo envio de notificação extrajudicial (fls. 56/57), que prescinde de comp… Ver mais
Processo 1004881-78.2024.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Neuza Rodrigues da Cruz Santos - Gremio Recreativo Cultural Escola de Samba Conunidade Doce Mar - Isso posto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE o pedido formu… Ver mais

Processo nº 1004881-92.2025.8.26.0562

ID: 335065084
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004881-92.2025.8.26.0562 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.L.S.F. - Vistos. 1. Trata-se de ação de interdição, com pedido de tutela antecipada. 2. Fls 51/52: Recebo como emenda à inicial. 3. Diante do relatório médico (fl 09), bem como da r. manifestação do Ministério Público (fls 55/5… Ver mais

Processo nº 1004881-35.2025.8.11.0037

ID: 295250415
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO 2ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Processo nº 1004881-35.2025.8.11.0037 Ação de Resilição Contratual com Anulação de Cláusula Abusiva e Restituição de Valores Pagos Requerentes: Márcio Daniel Luchese e Cleonice Ribeiro de Pinho Requerido: Jangal Incorporaçõe… Ver mais
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