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Processo nº 1005026-36.2025.4.01.4004

ID: 321938679

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005026-36.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SALVADOR DE SOUSA DIAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ERIVAN DE OLIVEIRA PASSOS

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PROCESSO: 1005026-36.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SALVADOR DE SOUSA DIAS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. …

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Processo nº 1024989-89.2025.8.26.0224

ID: 324465693

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024989-89.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

AUDINEY FORTES LUCAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAGALI COIS VALERIO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1024989-89.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Audiney, registrado civilmente como Audiney Fortes Lucas - Vistos. 1- Ciente da redistri…

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Marimex Despachos Transportes E Serviços Ltda x Santos Brasil Participações S/A

ID: 326345219

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005927-20.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARIMEX DESPACHOS TRANSPORTES E SERVIçOS LTDA

Polo Passivo:

SANTOS BRASIL PARTICIPAçõES S/A

Intimação

Advogados:

MARCELO DE LUCENA SAMMARCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ URBANO CAVALINI JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELOISA BARROSO UELZE BLOISI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DECIO DE PROENCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO CORRÊA BURINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005927-20.2024.8.26.0223 (processo principal 1005026-95.2018.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Processo e Procedimento - Marimex Despachos Transportes e Serviços Ltda - Santos Brasil …

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Processo nº 1005026-73.2024.8.26.0081

ID: 326875723

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 3ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005026-73.2024.8.26.0081

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CRIALT COMERCIO E REPRESENTACOES DE INSUMOS AGRICOLAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO RENATO MATEUS PERES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005026-73.2024.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Crialt Comercio e Representacoes de Insumos Agricolas Ltda - Proc. 2024/001588 Vistos. 1) Defi…

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Processo nº 1005026-75.2025.4.01.3312

ID: 336484995

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005026-75.2025.4.01.3312

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MARIA NEIDES DOS ANJOS MEDEIROS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

RUAM CARLOS DA SILVA CARNEIRO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005026-75.2025.4.01.3312 CLASSE: PROCEDIMENTO DO…

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Processo nº 1005026-97.2024.4.01.3704

ID: 335070786

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005026-97.2024.4.01.3704

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DE MORAIS LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARTHUR CORDEIRO BARBOSA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

ANA NAGYLA MENDES DA SILVA SOARES

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Balsas-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005026-97.2024.4.01.3704 CLASSE: PROCEDIMENTO …

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Processo nº 1005026-49.2024.4.01.4302

ID: 336876028

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005026-49.2024.4.01.4302

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

FABRICIO SOARES BARBOSA SUELI BARBOSA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAIMUNDO SABINO DURAES PEREIRA NETO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Gurupi-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi TO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005026-49.2024.4.01.4302 CLASSE: PROCEDIMENTO …

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Processo nº 1005026-49.2024.4.01.4302

ID: 336876040

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005026-49.2024.4.01.4302

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

FABRICIO SOARES BARBOSA SUELI BARBOSA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAIMUNDO SABINO DURAES PEREIRA NETO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Gurupi-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi TO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005026-49.2024.4.01.4302 CLASSE: PROCEDIMENTO …

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Processo nº 1005026-30.2023.8.26.0236

ID: 278614491

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1005026-30.2023.8.26.0236

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO VOLKSWAGEN S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP) Processo 1005026-30.2023.8.26.0236 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco Volkswagen S/A - Vistos. Fls.153. Trata-se de requerim…

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Processo nº 0000397-12.2024.8.26.0457

ID: 301746316

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000397-12.2024.8.26.0457

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A

Intimação

Advogados:

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000397-12.2024.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A - Diante do exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Pr… Processo 0000397-12.2024.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A - Diante do exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos para, confirmando a antecipação de tutela deferida: a) DECLARAR a inexistência do débito no valor de R$ 80,86, com vencimento em 02/03/2023; b) CONDENAR a requerida ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a ser corrigido desta data peloIPCA e acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde a citação e observando-se, a partir do dia 30/08/2024, as alterações introduzidas pela Lei 14.905/2024 (jurosde mora pelo índice SELIC, descontado oIPCA). Nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95 não há, nesta fase processual, condenação ao pagamento de custas ou honorários advocatícios. Em caso de recurso, a ser interposto no prazo de 10 dias (úteis) e, necessariamente, por advogado (art. 41, §2º, Lei 9.099/95), o recorrente deverá comprovar o recolhimento do preparo, em 48 horas a contar da interposição, sem nova intimação, que corresponderá (salvo concessão dos benefícios da justiça gratuita), sob pena de deserção: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs; b) à taxa judiciária à Taxa Judiciária referente às Custas de Preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa, se ilíquido ou na hipótese de ausência de pedido condenatório, a ser recolhida em guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc), a serem recolhidas na guia FEDTJ à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser recolhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia, que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. P.I.C. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)

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