"1005323-53.2023.8.26.0457" - Resultados da Busca – Página 29 de 33

Processo nº 1005323-98.2023.4.01.3200

ID: 326661649

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005323-98.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO WALTER DE JESUS FERREIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

RODRIGO LOPES MARTINS (OAB/AM 11.802)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1005323-98.2023.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANTONIO WALTER DE JESUS FERREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO … Ver mais

Processo nº 1005323-46.2020.4.01.3704

ID: 256012004

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1005323-46.2020.4.01.3704

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

KLEBER LEMOS SOUSA (OAB/PI 9.144) THAMIRIS CERES LOPES FREIRE (OAB/PI 12.038) DHANDARA OLIVEIRA BENVINDO (OAB/PI 15.325) JESSICA JULIANA DA SILVA (OAB/PI 11.018)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de abril de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: MARIA DAS GRACAS AZEVEDO Advogados do(a) EMBARGANTE: KLEBER LEMOS SOUSA - PI9144-A, THAMIRIS CERES LOPES FREIRE - PI12038-A, DHANDARA OLIVEI… Ver mais

Processo nº 1005323-14.2025.8.26.0609

ID: 333871757

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005323-14.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

DARIO SANTIAGO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANDERCI VANDE CARRERI (OAB/SP 87.257)

Processo 1005323-14.2025.8.26.0609 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Dario Santiago da Silva - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, e assim o faço com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do … Ver mais

Processo nº 1005323-97.2021.4.01.3902

ID: 311347128

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005323-97.2021.4.01.3902

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO (OAB/PA 11.327)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: JOSE MARIA PIRES DOS SANTOS Advogado do(a) RECORRENTE: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO - PA11327-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO… Ver mais

E. De S. P. x M. A. P. Dos S.

ID: 292715991

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005323-85.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

E. DE S. P.

Polo Passivo:

M. A. P. DOS S.

Intimação de acórdão

Advogados:

ADRIANA ISRAEL DE LIMA (OAB/SP 422.894) ENIO MORAES DA SILVA (OAB/SP 115.477)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005323-85.2024.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Assis - Apelante: E. de S. P. - Apelada: M. A. P. dos S. (Menor) - Magistrado(a) Egbe… Ver mais

Processo nº 1005323-26.2023.4.01.3903

ID: 311908790

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1005323-26.2023.4.01.3903

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

IRACEMA PLACIDIO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MANOEL BENJAMIM COSTA NETO (OAB/PA 22.703) DIANE OLIVEIRA COSTA (OAB/PA 22.702)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005323-26.2023.4.01.3903 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: IRA… Ver mais

Processo nº 1005323-49.2025.4.01.4002

ID: 315019795

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1005323-49.2025.4.01.4002

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CLECIVANIA ARAUJO DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

TARCISO RODRIGUES TELES DE SOUZA NETO (OAB/PI 10.694)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005323-49.2025.4.01.4002 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CLE… Ver mais

Processo nº 1005323-79.2024.4.01.3001

ID: 279643863

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1005323-79.2024.4.01.3001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LILIAN BAITELA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

RAFAEL CARNEIRO RIBEIRO DENE (OAB/AC 3.749)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005323-79.2024.4.01.3001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) P… Ver mais

Saulio Cutrim Ferreira x Alipia Maria De Oliveira e outros

ID: 292988237

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 6ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1005323-63.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SAULIO CUTRIM FERREIRA

Polo Passivo:

ALIPIA MARIA DE OLIVEIRA QUINTO ANDAR SERVIçOS IMOBILIáRIOS LTDA

Intimação

Advogados:

PRISCILA DOS SANTOS COZZA (OAB/SP 244.357) ITALO RAMOS BORGES (OAB/SP 420.598) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768)

Processo 1005323-63.2023.8.26.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Saulio Cutrim Ferreira - Quinto Andar Serviços Imobiliários Ltda - - Alipia Maria de Oliveira - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, extinguindo o processo com resolução de mérit… Ver mais

Processo nº 1005323-48.2025.8.26.0048

ID: 306442897

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005323-48.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO BERALDO FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRESSA PEREIRA BUENO (OAB/SP 471.795)

Processo 1005323-48.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Eduardo Beraldo Filho - Vistos. O art. 5º., LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para … Ver mais

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