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Resultados para "1005438-05.2023.8.26.0286" – Página 29 de 40

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005438-45.2024.8.26.0132/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental Cível - Catanduva - Agravante: Hian Vinicius Batista Junqueira - Agravado: Cha… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005438-45.2024.8.26.0132/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental Cível - Catanduva - Agravante: Hian Vinicius Batista Junqueira - Agravado: Cha… Ver mais

M. R. S. G. x M. S. G.

ID: 315542647
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005438-06.2025.8.26.0554 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.R.S.G. - M.S.G. - Juiz de Direito: Dr. SILAS DIAS DE OLIVEIRA FILHO Vistos. Fls. 69: a note-se, certificando-se. Trata-se de ação de Revisão de Alimentos, onde as partes requerem a homologação de acordo, versa… Ver mais
Processo 1005438-71.2023.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Organização Mogiana de Educação e Cultura Sociedade Simples Limitada - Fabricio Henrique Canelas, Vistos. Fls. 211/212: Para citação por edital é necessário o uso dos seguintes sistemas: SISBAJU… Ver mais
Processo 1005438-67.2024.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marco Antonio de Souza - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - Trata-se de ação em que a parte autora pleiteia, entre outros pedidos, indenização por danos morais em raz… Ver mais

Processo nº 1005438-09.2021.4.01.3809

ID: 298868591
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 1005438-09.2021.4.01.3809/MG EMBARGANTE : NEOVIA NUTRICAO E SAUDE ANIMAL LTDA. ADVOGADO(A) : CLAUDIA HORTA DE QUEIROZ (OAB MG063378) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, e conforme delegação contida na Portaria Conjunta – SECVA01 n. 002/2017 desta 1ª … Ver mais

Processo nº 1005438-13.2025.8.26.0196

ID: 292250821
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005438-13.2025.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Semir Daher Filho - Vistos. Processo em ordem. Diante da nova sistemática processual civil [artigos 6º e 10º], para o delineamento e o norteamento da produção da prova, sem prejuí… Ver mais
Intimação
Processo 1005438-73.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Ana Amelia Conte - Vistos. De conformidade com o Comunicado nº 146/11 do E. Conselho Superior da Magistratura e com o Provimento nº 07 da E. Corregedoria do Conselho Nacional de Justiç… Ver mais
Processo 1005438-32.2023.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Protesto de CDA - Elias Westin Bittar - Vistos. 1. Fls. 208/211 - Diante da manifestação do requerido, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN, informando a impossibilidade de cumprimento inte… Ver mais
Processo 1005438-44.2025.8.26.0606 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - William Alves Gubenyi - - Stefany Alves Gubenyi - - Jenifer Alves Gubenyi - - Gleice Alves Gubenyi - Vistos. 1. Providencie a Serventia a retificação do subfluxo de tramitação do feito no sistema SAJ pa… Ver mais
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