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Processo nº 1006515-08.2025.4.01.4005

ID: 320625273

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006515-08.2025.4.01.4005

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

DARCILENE FERREIRA DA COSTA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

VAMBERTO RIBEIRO ROCHA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

TULIO DIAS PARANAGUA ELVAS

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006515-08.2025.4.01.4005 CLASSE: PROCEDIME…

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Processo nº 1006515-08.2025.4.01.4005

ID: 325059866

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006515-08.2025.4.01.4005

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DARCILENE FERREIRA DA COSTA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VAMBERTO RIBEIRO ROCHA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

TULIO DIAS PARANAGUA ELVAS

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006515-08.2025.4.01.4005 CLASSE: PROCEDIME…

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Processo nº 1006515-76.2024.8.11.0045

ID: 325586415

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE LUCAS DO RIO VERDE Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006515-76.2024.8.11.0045

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JESSICA PASINI

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JESSICA PASINI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE LUCAS DO RIO VERDE DESPACHO Processo: 1006515-76.2024.8.11.0045. Vistos, etc. Em que pese o pedido formulado no id. 196667680, ressalta-se…

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Processo nº 1006515-17.2025.4.01.4002

ID: 331487405

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006515-17.2025.4.01.4002

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

GLACIANE VIANA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE FURTADO AZEVEDO PACHECO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

VICTOR DE AGUIAR PIRES

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006515-17.2025.4.01.4002 CLASSE: PROCEDIME…

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Maria Alice Rodrigues Ajala e outros x Elvis Junior Nemoto

ID: 337195345

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1006515-71.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ALICE RODRIGUES AJALA MARIA APARECIDA RODRIGUES

Polo Passivo:

ELVIS JUNIOR NEMOTO

Decisão

Advogados:

LUIZ FELIPE BARRINUEVO DOS SANTOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ALGACYR JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALGACYR NUNES DA SILVA JUNIOR

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Processo nº. 1006515-71.2025 Vistos etc. Tendo em vista que o magistrado detém o Poder/Dever de velar pela razoável duração do processo e também de promover, a qualquer tempo, a conciliação entre as …

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Fabio Martins Silva e outros x Notre Dame Intermédica Minas Gerais Saúde S/A

ID: 330679605

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004527-98.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FABIO MARTINS SILVA SEBASTIÃO ZACARIAS DREIBI

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMéDICA MINAS GERAIS SAúDE S/A

Intimação

Advogados:

SEBASTIÃO ZACARIAS DREIBI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SEBASTIÃO ZACARIAS DREIBI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FERNANDO MACHADO BIANCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA DE SOUZA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004527-98.2025.8.26.0099 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Fabio Martins Silva - - SEBASTIÃO ZACARIAS DREIBI - Notre Dame Intermédica Minas Gerais Saúde S/A - Fls.… Processo 1004527-98.2025.8.26.0099 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Fabio Martins Silva - - SEBASTIÃO ZACARIAS DREIBI - Notre Dame Intermédica Minas Gerais Saúde S/A - Fls. 78/83: Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença prolatada na ação de obrigação de fazer (autos n. 1006515-91.2024.8.26.0099), apresentada por NOTRE DAME INTERMÉDICA MINAS GERAIS SAÚDE S.A. em face de FÁBIO MARTINS SILVA e SEBASTIÃO ZACARIAS DREIBI (patrono do exequente), pela qual alega o pagamento do débito e o excesso de execução. Os exequentes apresentaram manifestação acerca da impugnação (fls. 89/93). A impugnação deve ser rejeitada. Por certo, a sentença na ação de obrigação de fazer, cumulada com indenização por danos morais (autos n. 1006515-91.2024.8.26.0099), julgou parcialmente procedente a ação, a fim de: 1) confirmar a tutela antecipada e compelir a requerida a fornecer e custear integralmente todos os materiais necessários à cirurgia do requerente, apontados no relatório médico de fl. 28, inclusive os OPME (insumos). Fica consignado que a cirurgia já foi realizada; 2) condenar a requerida ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 8.000,00, acrescido de correção monetária pela variação do IPCA, contada do arbitramento nesta sentença e acrescido de juros de mora, contados da citação, correspondentes à taxa Selic, deduzido o índice de correção monetária representado pelo IPCA, tudo nos termos da Lei n. 14.905/24. Pela sucumbência (súmula 326 do STJ), condeno a requerida ao pagamento das custas e despesas processuais e, ainda, honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa (também foi acolhido o pedido de obrigação de fazer, não apenas a indenização por danos morais) (fls. 102/110). No entanto, o v. acórdão, que negou provimento ao recurso, confirmando a sentença proferida, majorou os honorários advocatícios para 12% do valor da condenação (fls. 18/22). Considerando que o custeio da cirurgia e dos insumos pela via particular alcançou a cifra de R$ 80.995,80 (fls. 94/96), este valor, somado ao valor dos danos morais (R$ 8.000,00), deve compor a base de cálculo do valor dos honorários, indicando que está correto o cálculo do débito apresentado pelos exequentes à fl. 02. A executada comprovou ter efetuado o depósito judicial do valor de R$ 13.893,53 (fls. 84/85). Assim, do valor do débito deve ser descontado o valor depositado pela executada como pagamento parcial. Ante o exposto, REJEITO a impugnação ao cumprimento de sentença ofertada pela executada. No prazo de cinco dias, os exequentes deverão apresentar novo cálculo do débito remanescente, com a inclusão da multa e dos honorários previstos no art. 523, § 1º do CPC (somente sobre o valor remanescente), com o recolhimento da taxa judiciária para realização das pesquisas on-line de bens da executada (item 1 fl. 34). Com a apresentação do novo cálculo do débito e do recolhimento da taxa judiciária, encaminhem-se os autos ao assessor para as providências necessárias, consistente na realização das pesquisas on-line de bens da executada. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. - ADV: SEBASTIÃO ZACARIAS DREIBI (OAB 190807/MG), SEBASTIÃO ZACARIAS DREIBI (OAB 437735/SP), FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB 185470/SP), FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB 177046/SP), SEBASTIÃO ZACARIAS DREIBI (OAB 190807/MG)

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Processo nº 1014954-02.2023.8.26.0625

ID: 302760394

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1014954-02.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO VANGUARDA DA REGIãO DAS CATARATAS DO IGUAçU E DO VALE DO PARAIBA SICREDI VANGUA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO BERTOLUZZI GASPARINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE SARAIVA DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1014954-02.2023.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Vanguarda da Região das Cataratas do Iguaçu e do Vale…

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Processo nº 1010298-02.2023.8.26.0625

ID: 297584849

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010298-02.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HERNANI ZANIN JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010298-02.2023.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Fls.368/370: Diante …

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Processo nº 0001207-02.2023.8.26.0625

ID: 298404219

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0001207-02.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

REP ACESSO COMéRCIO E SERVIçOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO IVO DA SILVA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO MOREIRA GASPARINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001207-02.2023.8.26.0625 (apensado ao processo 1002255-13.2022.8.26.0625) (processo principal 1002255-13.2022.8.26.0625) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Responsab…

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Livia De Oliveira e outros x Ferrovia Centro Atlantica S/A e outros

ID: 280003478

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006515-49.2020.8.26.0223

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LIVIA DE OLIVEIRA MATHEUS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A MRS LOGISTICA SA RUMO MALHA PAULISTA SA VLI S/A

Intimação

Advogados:

RAPHAEL DE OLIVEIRA MIRANDA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO ALVES MUNIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ILAN GOLDBERG

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ilan Goldberg (OAB 241292/SP), Loyanna de Andrade Miranda (OAB 111202/MG), Loyanna de Andrade Miranda (OAB 111202/MG), Raphael de Oliveira Miranda dos Santos (OAB 350337/SP), Marcelo Alves Muniz…

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