"1006563-07.2021.8.26.0309" - Resultados da Busca – Página 29 de 30

Processo nº 1006563-63.2017.8.22.0501

ID: 281959198

Tribunal: TJRO Órgão: Gabinete Des. Aldemir de Oliveira Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1006563-63.2017.8.22.0501

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

CLEBERSON SERRAO GUIMARAES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

TIAGO VICTOR NASCIMENTO DA SILVA (OAB/RO 7.914)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Presidência do TJRO Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do processo: 1006563-63.2017.8.22.0501 Classe: Apelação Criminal Polo Ativo: CLEBERSON SERRAO GUIMAR… Ver mais

Processo nº 3000168-12.2025.8.06.0137

ID: 325152939

Tribunal: TJCE Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 3000168-12.2025.8.06.0137

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDRE LUIS AGUIAR BARBOSA

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

ANDRE LUIS AGUIAR BARBOSA (OAB/CE 47.133)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos WhatsApp: (85) 98239-4389 | E-mail:nucleo4.0jeccadj@tjce.jus.br Processo nº 3000168-12.2025.8.06.0137 Promovente(s): AUTOR: ANTONIA EVANILCIA DA SILVA DO NASCIMENTO Promovido(a)(s): REU: CLINICA D… Ver mais

Processo nº 0831920-39.2024.8.15.2001

ID: 311739258

Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Vara Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0831920-39.2024.8.15.2001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

VICTORIA LETICIA FERREIRA CARNEIRO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ISRAEL VIEIRA CARNEIRO (OAB/PB 6.123) ARTUR VINICIUS NORONHA DA SILVA (OAB/PB 29.883) LUCAS HOLANDA MAMEDE (OAB/PB 29.148)

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0831920-39.2024.8.15.2001 [Abatimento proporcional do preço] AUTOR: VICTORIA LETICIA FERREIRA CARNEIRO REU: TULIO DE FREITAS PARENTONI RAMOS SENTENÇA DIREITO DO CONSUMIDOR E CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERI… Ver mais

Processo nº 0831920-39.2024.8.15.2001

ID: 311739259

Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Vara Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0831920-39.2024.8.15.2001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TULIO DE FREITAS PARENTONI RAMOS

Sentença

Advogados:

ARTHUR JORGE MOTA DE MENEZES (OAB/PB 32.574) ISRAEL VIEIRA CARNEIRO (OAB/PB 6.123) ARTUR VINICIUS NORONHA DA SILVA (OAB/PB 29.883) LUCAS HOLANDA MAMEDE (OAB/PB 29.148)

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0831920-39.2024.8.15.2001 [Abatimento proporcional do preço] AUTOR: VICTORIA LETICIA FERREIRA CARNEIRO REU: TULIO DE FREITAS PARENTONI RAMOS SENTENÇA DIREITO DO CONSUMIDOR E CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERI… Ver mais

1. Aline Fazolo Constantino (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Espírito Santo (Impetrado)

ID: 314458466

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0189748-23.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

1. ALINE FAZOLO CONSTANTINO (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

RICHARD PEREIRA DOS SANTOS (OAB/ES 38.852) ALINE FAZOLO CONSTANTINO (OAB/ES 37.914)

HC 1006563/ES (2025/0189748-3) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS IMPETRANTE : ALINE FAZOLO CONSTANTINO ADVOGADOS : ALINE FAZOLO CONSTANTINO - ES037914 RICHARD PEREIRA DOS SANTOS - ES038852 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PACIENTE : MAYCON GONCALVES FALCAO FERREIRA INTERE… Ver mais

Francisca Conceição De Vasconcelos x Financeira Facta S.A

ID: 332927738

Tribunal: TJAM Órgão: 2ª Vara da Comarca de Humaitá - Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0602579-36.2024.8.04.4400

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA CONCEIÇÃO DE VASCONCELOS

Polo Passivo:

FINANCEIRA FACTA S.A

Sentença

Advogados:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB/RS 54.014) MICHELLE SOUZA PIRES STEGMANN (OAB/AM 888)

SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E NULIDADE CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL em que figuram como partes as registradas em epígrafe. Gratuidade da justiça concedida em seq. 9.1. Em tutela de urgência este juízo determinou a s… Ver mais

Pedro Kurtz x Banco Bmg S/A

ID: 331892159

Tribunal: TJAM Órgão: 2ª Vara da Comarca de Humaitá - Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000196-03.2025.8.04.4400

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO KURTZ

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Sentença

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (OAB/AM 99.999.999) ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) CAIO EDUARDO BORDIN DAL PRA (OAB/PR 89.286)

SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E NULIDADE CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL em que figuram como partes as registradas em epígrafe. Gratuidade da justiça concedida em seq. 8.1. O requerido apresentou contestação (seq. 16.1/1… Ver mais

Aldemir Aguiar Barros x Banco Bmg S/A

ID: 304645253

Tribunal: TJAM Órgão: 2ª Vara da Comarca de Humaitá - Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0607563-63.2024.8.04.4400

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

ALDEMIR AGUIAR BARROS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

COM JULGAMENTO DE MÉRITO

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (OAB/AM 99.999.999) ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI (OAB/PE 28.467) JOÃO MANOEL LUSTOSA (OAB/SC 63.128)

SENTENÇA Trata-se de AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDI-TO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER, RESTITUIÇÃO DE VALORES EM DOBRO E DANOS MORAIS mo-vida por ADEMIR AGUIAR BARROS em face do BANCO BMG S/A., visando, em resumo, a declaração de nulidade da contratação de… Ver mais

Maria Ivalcinete Araujo Castro x Banco Bmg S/A

ID: 304645511

Tribunal: TJAM Órgão: 2ª Vara da Comarca de Humaitá - Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0608253-92.2024.8.04.4400

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

MARIA IVALCINETE ARAUJO CASTRO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

COM JULGAMENTO DE MÉRITO

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (OAB/AM 99.999.999) CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO (OAB/BA 17.766) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) GILMAR ARAUJO DA COSTA (OAB/AM 14.763)

SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MA-TERIAIS E MORAIS movida por MARIA IVALCINETE ARAUJO CASTRO TORA em face do BANCO BMG S/A., visando, em resumo, a declaração de nulidade da contratação de cartão de crédito com RMC e da inexigibilidade de débitos com a resti-tuição… Ver mais

Processo nº 1017421-43.2024.8.11.0040

ID: 257058937

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE SORRISO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017421-43.2024.8.11.0040

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIMED DO ESTADO DO PARANA - FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS

Sentença

Advogados:

BRUNO CAPELINI DE LIMA (OAB/PR 96.707) DANIEL ANTONIO COSTA SANTOS (OAB/PR 49.261) BARBARA BOWONIUK WIEGAND (OAB/PR 66.794) EDUARDO BATISTEL RAMOS (OAB/PR 31.205)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE SORRISO SENTENÇA Processo: 1017421-43.2024.8.11.0040. REQUERENTE: MONICA CRISTINA PAIXAO DA SILVA REQUERIDO: UNIMED DO ESTADO DO PARANA - FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS VISTOS ETC, Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c indeni… Ver mais

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