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Adimilson Da Silva Calixto x Alcioni Regina Francisco e outros

ID: 331435188

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006769-29.2023.8.26.0510

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ADIMILSON DA SILVA CALIXTO

Polo Passivo:

ALCIONI REGINA FRANCISCO DAIANE CRSITINA MIZAEL OLIVEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

RITA CHAVES DE BRITO (OAB/SP 171.019) LÍVIA GABRIELLE DOS SANTOS (OAB/SP 506.185) EURIPES DOS SANTOS (OAB/SP 74.142)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006769-29.2023.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Rio Claro - Apelante: Adimilson da Silva Calixto - Apelada: Alcioni Regina Francisco … Ver mais

Banco Mercantil Do Brasil S/A x Luiz Carlos Albino

ID: 326937199

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 24ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007545-41.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

LUIZ CARLOS ALBINO

Intimação de acórdão

Advogados:

ANA CLELIA DAL SASSO FREDIANI (OAB/SP 173.585) BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ (OAB/MG 87.253)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007545-41.2024.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tatuí - Apelante: Banco Mercantil do Brasil S/A - Apelado: Luiz Carlos Albino (Assist… Ver mais

Banco Mercantil Do Brasil S/A x Luiz Carlos Albino

ID: 328176009

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 24ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007545-41.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

LUIZ CARLOS ALBINO

Intimação de acórdão

Advogados:

ANA CLELIA DAL SASSO FREDIANI (OAB/SP 173.585) BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ (OAB/MG 87.253)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007545-41.2024.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tatuí - Apelante: Banco Mercantil do Brasil S/A - Apelado: Luiz Carlos Albino (Assist… Ver mais

Banco Mercantil Do Brasil S/A x Luiz Carlos Albino

ID: 328558595

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 24ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007545-41.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

LUIZ CARLOS ALBINO

Intimação de acórdão

Advogados:

ANA CLELIA DAL SASSO FREDIANI (OAB/SP 173.585) BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ (OAB/MG 87.253)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007545-41.2024.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tatuí - Apelante: Banco Mercantil do Brasil S/A - Apelado: Luiz Carlos Albino (Assist… Ver mais

Processo nº 1006769-47.2025.4.01.3304

ID: 305120080

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1006769-47.2025.4.01.3304

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA FERREIRA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARIANE SANTOS DE JESUS (OAB/BA 57.250)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006769-47.2025.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (120… Ver mais

Processo nº 1006769-30.2024.4.01.4000

ID: 299783885

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1006769-30.2024.4.01.4000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOSE DIVINO DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

LUCAS BARBOSA SILVA (OAB/PI 21.940) FRANCISCO VERISSIMO DE SOUSA NETO (OAB/PI 21.516)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006769-30.2024.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE DIVINO DE SOUSA REPRESENTANTES POLO … Ver mais

Processo nº 1006769-21.2024.4.01.3906

ID: 311195107

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1006769-21.2024.4.01.3906

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EDIULIANE DA SILVA PINHEIRO LEITE

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

FRANCISCO JAYSON DE SOUSA AGUIAR (OAB/PA 33.472) FRANCISCO ADERSON BARROSO DE ALMEIDA NETO (OAB/PA 34.320)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006769-21.2024.4.01.3906 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIV… Ver mais

Suely Passarinho Dos Santos x Conafer - Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil

ID: 314315302

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001664-33.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SUELY PASSARINHO DOS SANTOS

Polo Passivo:

CONAFER - CONFEDERAçãO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

THIAGO SILVA PINTO (OAB/BA 73.077) RENATA GENOVA NONATO DESTRO (OAB/SP 390.770) LÍGIA GRÁCIO VELOSO PINCOWSCY (OAB/DF 52.381) DIOGO IBRAHIM CAMPOS (OAB/MT 13.296)

Processo 0001664-33.2025.8.26.0344 (processo principal 1006769-08.2024.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Suely Passarinho dos Santos - CONAFER - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil - Vistos. Nos termos do… Ver mais

Processo nº 1006769-38.2025.8.26.0161

ID: 316462661

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1006769-38.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

E. DE F. DA S. F. E. F. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSE ANGELA ALONSO (OAB/SP 199.587)

Processo 1006769-38.2025.8.26.0161 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.F.S. - - E.F.S.F. - Vistos. Recebo a emenda de fls. 37/38 e documentos para excluir qualquer partilha de bens nestes autos. E dos documentos acostados e anteriormente analisados, indefiro o benefício da gratuidade da justiç… Ver mais

Processo nº 1006769-20.2024.4.01.3001

ID: 326957616

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1006769-20.2024.4.01.3001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARIA FRANCISCA SATURNINO RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MICHELLE DE OLIVEIRA MATOS MELO (OAB/AC 3.875)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006769-20.2024.4.01.3001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) P… Ver mais

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