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Alexandre Oliveira De Moraes x Club Protect - Associação Dos Proprietários De Veículos De Alta Cilindrada De Minas Gerais

ID: 312137288

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004340-97.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE OLIVEIRA DE MORAES

Polo Passivo:

CLUB PROTECT - ASSOCIAçãO DOS PROPRIETáRIOS DE VEíCULOS DE ALTA CILINDRADA DE MINAS GERAIS

Intimação

Advogados:

EPAMINONDAS MURILO VIEIRA NOGUEIRA (OAB/SP 16.489) ALEXANDRE GOUTHIER ALVES PORTES (OAB/MG 123.788)

Processo 0004340-97.2025.8.26.0361 (processo principal 1024825-72.2023.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Alexandre Oliveira de Moraes - Club Protect - Associação dos Proprietários de Veículos de Alta Cilindrada de Minas Gerais - Vistos. Inicialmente, uma vez conc… Ver mais

Luis Fernando Barnabe x Banco Do Brasil S/A

ID: 313137115

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007559-03.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LUIS FERNANDO BARNABE

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

PAULO SERGIO DE JESUS (OAB/SP 266.782) LIZE SCHNEIDER DE JESUS (OAB/SP 265.375) JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB/SP 220.917)

Processo 1007559-03.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luis Fernando Barnabe - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. 1) Deixo de analisar a impugnação à justiça gratuita, vez que o autor recolheu as custas iniciais. 2) Mantenho a tutela concedida, bem como a penalida… Ver mais

Banco Do Brasil S/A x Joseane Dos Santos Novello Prezotto

ID: 315377690

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007559-59.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

JOSEANE DOS SANTOS NOVELLO PREZOTTO

Intimação de acórdão

Advogados:

KILDARE WAGNER SABBADIN (OAB/SP 277.387) MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962) FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB/SP 34.248)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007559-59.2024.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelada: Joseane dos Santos Novello Prez… Ver mais

Processo nº 1007559-91.2022.4.01.3803

ID: 279091663

Tribunal: TRF6 Órgão: 5ª Vara JEF de Uberlândia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1007559-91.2022.4.01.3803

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

APARECIDA MICHEL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAOLA BRASIL CARDOSO E SOUZA (OAB/MG 105.863) MARCIA BRASIL (OAB/MG 65.735) ROGERIA DA PENHA GOMES DE FARIA FLORES (OAB/MG 102.016) GUSTAVO HERMINIO BRASIL CARDOSO (OAB/MG 161.821) LEILANE FRANCO SERAFIM BRASIL (OAB/MG 185.800)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1007559-91.2022.4.01.3803/MG REQUERENTE : APARECIDA MICHEL ADVOGADO(A) : LEILANE FRANCO SERAFIM BRASIL (OAB MG185800) ADVOGADO(A) : GUSTAVO HERMINIO BRASIL CARDOSO (OAB MG161821) ADVOGADO(A) : ROGERIA DA PENHA GOMES DE FARIA FLORES (OAB MG102… Ver mais

Processo nº 1007559-05.2024.4.01.3906

ID: 326578056

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007559-05.2024.4.01.3906

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARIA RAIMUNDA SOUZA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

TAYNARA BASTOS MENEZES (OAB/PA 23.274)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PARAGOMINAS PROCESSO: 1007559-05.2024.4.01.3906 AUTOR: MARIA RAIMUNDA SOUZA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) SENTENÇA (Tipo B, res. 535/2006-CJF) Pre… Ver mais

Processo nº 1007559-62.2020.4.01.3803

ID: 330439833

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal de Uberlândia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1007559-62.2020.4.01.3803

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO RODRIGUES DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

HAMILTON EUSTAQUIO DA SILVA (OAB/MG 119.493) WELLINGTON ALVES PEREIRA (OAB/MG 149.659)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1007559-62.2020.4.01.3803/MG EXEQUENTE : MARCIO RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO(A) : HAMILTON EUSTAQUIO DA SILVA (OAB MG119493) ADVOGADO(A) : WELLINGTON ALVES PEREIRA (OAB MG149659) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a manifesta concordância da parte Ex… Ver mais

Alexandre Sianga Da Silva e outros x Larissa Alves Da Silva

ID: 303096661

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 1016774-72.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE SIANGA DA SILVA ROSA CRISTINA SIANGA DA SILVA

Polo Passivo:

LARISSA ALVES DA SILVA

Intimação

Advogados:

VAGNER APARECIDO TAVARES (OAB/SP 306.164) ROSANGELA MARIA RAMOS (OAB/SP 257.142) PAULO BIRKMAN (OAB/SP 119.493) NATALIA BIRKMAN (OAB/SP 400.150) MAYARA BARROS RODRIGUES BIRKMAN (OAB/SP 423.244) EDUARDO BIRKMAN (OAB/SP 93.497) EDER THIAGO CAMPIOL DE OLIVEIRA (OAB/SP 356.359)

Processo 1016774-72.2023.8.26.0361 (apensado ao processo 1011124-49.2020.8.26.0361) - Ação de Exigir Contas - Inventário e Partilha - Alexandre Sianga da Silva - - Rosa Cristina Sianga da Silva - Larissa Alves da Silva - Vistos. Trata-se de pedido de exigir contas em relação aos autos do Inventá… Ver mais

M. J. G. F. x A. G. F.

ID: 314852127

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1015513-72.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

M. J. G. F.

Polo Passivo:

A. G. F.

Intimação de acórdão

Advogados:

ALINE FRANCISCA BREGAIDA (OAB/SP 316.380) JOÃO GUILHERME GARCIA FERREIRA (OAB/SP 303.007) ANTONIO FLAVIO YUNES SALLES FILHO (OAB/SP 289.157)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015513-72.2023.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apelante: M. J. G. F. - Apelado: A. G. F. (Menor(es) representado(s… Ver mais

M. J. G. F. x A. G. F.

ID: 335057350

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1015513-72.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

M. J. G. F.

Polo Passivo:

A. G. F.

Intimação de acórdão

Advogados:

ALINE FRANCISCA BREGAIDA (OAB/SP 316.380) JOÃO GUILHERME GARCIA FERREIRA (OAB/SP 303.007) ANTONIO FLAVIO YUNES SALLES FILHO (OAB/SP 289.157)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015513-72.2023.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apelante: M. J. G. F. - Apelado: A. G. F. (Menor(es) representado(s… Ver mais

Processo nº 1007559-90.2025.8.26.0009

ID: 306429612

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007559-90.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ROSELI DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAERCIO SALVADOR DA SILVA (OAB/SP 146.277)

Processo 1007559-90.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Roseli da Silva - Vistos. 1. O art. 5º, inciso LXXIV da Constituição Federal dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para … Ver mais

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