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Resultados para "1009320-03.2023.8.26.0309" – Página 29 de 31

Intimação
Processo 0001513-24.2025.8.26.0132 (processo principal 1009320-49.2023.8.26.0132) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento Indevido - Benedito Mora - Diante da inércia da devedora, acolho os cálculos apresentados pela parte credora (fl. 4). Para expedição do ofício requisitóri… Ver mais
Ato ordinatório
Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA PROCESSO Nº 1009320-98.2024.4.01.3703 ATO ORDINATÓRIO Ante o permissivo constante das Portarias n.º 7777765/2019, 11354594/2020 e 0001/2022, fica designada, nos presentes autos, PERÍCIA M… Ver mais
Processo 1009320-72.2025.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Credito Poupança e Investimento de Araraquara e Regiao - Sicredi Morada do Sol Sp - Vistos. - Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para pagamento em 3 dias, sob pena de penhora, a qual ocorrer… Ver mais

Processo nº 1009320-53.2025.8.26.0011

ID: 327015551
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009320-53.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Reajuste de Prestações - Nairo Daneil da Silva Bacelar - Vistos. Certifico que retifiquei o valor da causa no sistema. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Não se aplica ao caso em tela o Código de Defesa do Consumidor. … Ver mais
CD. PROC. 1009320-94.2025.8.11.0003 Vistos etc. I – Em face das provas trazidas aos autos verifica-se que as condições estabelecidas no artigo 2º do Decreto Lei 911/69 estão preenchidas. O bem está alienado fiduciariamente a favor do requerente e a mora restou devidamente comprovada. Assim, defiro … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025616-03.2023.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Apelado: Alexandre Alm… Ver mais

Processo nº 1009320-67.2025.8.26.0071

ID: 279089237
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Bruno Feigelson (OAB 164272/RJ) Processo 1009320-67.2025.8.26.0071 - Despejo por Falta de Pagamento - Reqte: Brenda Graziela Gonçalves de Oliveira - Vistos. Trata-se de AÇÃO DE DESPEJO COM PEDIDO LIMINAR movida por Brenda Graziela Gonçalves de Oliveira em face de Daniele Fernanda dos Santos e … Ver mais

Processo nº 1009320-91.2025.8.26.0451

ID: 317448048
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009320-91.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Raquel Correa Bueno de Godoy - Vistos. 1) Ante o teor da declaração de fl. 17 e à vista dos documentos juntados, defiro a gratuidade de justiça requerida, anotando-se, ressalvando a eventual aplicação dos §… Ver mais
Processo 1009320-73.2025.8.26.0554 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Valdiane de Lourdes Dias - - Izair Aparecido Alexandre Garcia - - Marcio Ferreira Cosmo - Vistos. Primeiramente, a despeito d… Ver mais

Processo nº 1009320-62.2025.8.26.0008

ID: 332886182
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009320-62.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Lucas Trofino de Almeida Propheta, registrado civilmente como Lucas Trofino de Almeida Propheta - Vistos. 1. Indefiro o benefício da gratuidade da justiça, uma vez que não vislumbro a presença dos requis… Ver mais
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