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Resultados para "1010226-36.2024.8.26.0348" – Página 29 de 31

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502113-36.2024.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Mauá - Apelante: Município de Mauá - Recorrente: Juízo Ex Officio - Ap… Ver mais
Intimação
Processo 1008510-37.2025.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Considerando que presente feito não se enquadra em qualquer das hipóteses definidas pelo art. 189, do CPC, como ensejadoras da decretação do seg… Ver mais

Processo nº 1010226-90.2021.4.01.3801

ID: 294951928
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1010226-90.2021.4.01.3801/MG RECORRIDO : MARCELO GONCALVES ADVOGADO(A) : OSCAR CANSAN (OAB RS036919) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO Trata-se de pedido de uniformização dirigido à Turma Nacional de Uniformização (TNU) dos JEF’s, contra acórdão (evento 38) proferido pela Turma Recursal, q… Ver mais

Processo nº 1010226-81.2025.4.01.3500

ID: 291469979
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1010226-81.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: THAIS DA SILVA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA CAROLINA BATISTA … Ver mais

Processo nº 1010226-03.2025.8.26.0477

ID: 297127898
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010226-03.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Derisval de Souza Pereira - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a con… Ver mais
ADV: Francineide Pereira da Silva (OAB 401246/SP) Processo 1016725-36.2024.8.26.0348 - Arrolamento Comum - Herdeira: Sheila Carolini Souza Borsato, Weller de Souza Fortunato, Lucileia da Silva Fortunato, Leonardo dos Santos Fortunato, Italo Fernandes da Silva Fortunato - Vistos. 1. Considerando a e… Ver mais
Processo 1010226-38.2022.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGE CAMPESTRE - MELISSA MAYRA RIBEIRO AZEVEDO - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratu… Ver mais
Intimação
Processo 1010226-83.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - K.S.S. - Ante as informações da Municipalidade dando conta do cumprimento da obrigação devida, homologo o reconhecimento jurídico do pedido e julgo extinto o processo, nos termos do artigo 487, III, alín… Ver mais
Processo 0006107-33.2024.8.26.0224 (processo principal 1010226-54.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Paula Cristina de Oliveira - Health Santaris Sistema de Saúde - Santa Rita Sistema de Saúde Ltda - - Med Tour Adm. de Benefícios e Empreendimentos Ltda - V… Ver mais
Processo 1010226-45.2024.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Especifer Indústria e Comércio de Ferramentas Ltda - Fascon Contabilidade Consultiva Ltda - Vistos Trata-se de ação ajuizada por Especifer Indústria e Comércio de Ferramentas Ltda contra Fascon Contabi… Ver mais
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