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Processo nº 1011276-31.2025.8.11.0041

ID: 295556372

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011276-31.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL SANTANA AZAMBUJA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAVIGNIA PINHO SANTOS (OAB/MT 32.465)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE SENTENÇA PROCESSO 1011276-31.2025.8.11.0041 Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer ajuizada por GABRIEL SANTANA AZAMBUJA, devidamente qualificado(s), em face do ESTADO DE MATO GROSSO, com pedido de concessão de tutela provis… Ver mais

Processo nº 1016406-41.2024.4.01.3600

ID: 312570631

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJMT Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1016406-41.2024.4.01.3600

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CENTROACO INDUSTRIA E COMERCIO DE ACO LTDA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

ROBLESEK FERREIRA BARBOSA (OAB/MT 25.854) FREDERICO AUGUSTO ALVES FELICIANO DE SOUSA (OAB/MT 19.504) MICHAEL GOMES CRUZ (OAB/MT 18.237)

Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 2ª Vara Federal Cível da SJMT SENTENÇA TIPO A PROCESSO: 1016406-41.2024.4.01.3600 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: CENTROACO INDUSTRIA E COMERCIO DE ACO LTDA IMPETRADO: . DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABÁ- MT, UNIAO FEDERAL… Ver mais

Fartura Agropecuaria E Mineracao Ltda - Epp x Antonia Teixeira Lima e outros

ID: 329062920

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0004156-02.2011.4.01.4100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

FARTURA AGROPECUARIA E MINERACAO LTDA - EPP

Polo Passivo:

ANTONIA TEIXEIRA LIMA CICERA DOS SANTOS RIA CREUZA PEREIRA DA SILVA EDER NASCIMENTO BARBOSA EDIR FRANCISCO SANTOS EDSON DE SOUSA BARBOSA FABIO PEREIRA MUGIA FERNANDO HIPOLITO DA SILVA GERVASIO ROCHA DO NASCIMENTO GILBERTO TEIXEIRA DE LIMA INACIO RISS ISAC RIBEIRO DA SILVA JOAO ALVES DOS SANTOS JOSE APARECIDO JOSE APARECIDO DA SILVA JOSE ESPEDITO DE FREITAS ROCHA JOSE MARCILON JOSE PEDRO LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA MANOEL ALEXANDRE DOS SANTOS MARIA APARECIDA DA SILVA DOS SANTOS MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA MARINALVA ARAUJO MIZAEL TOMAZ NIVALDO DE SOUZA OTACIANO DE OLIVEIRA ARAUJO PEDRO DE OLIVEIRA MARTINS RIGOMERO DE SOUZA SILVA RITA MARTINS DE OLIVEIRA SILAS MURGIA SOLANGE BRITO LIMA

Sentença Tipo A

Advogados:

ERONIDES JOSE DE JESUS (OAB/RO 5.840) CINTIA BARBARA PAGANOTTO RODRIGUES (OAB/RO 3.798) JOVANIR LOPES DETTONI (OAB/RO 2.442) LILIANE BUGE FERREIRA (OAB/RO 9.191) LILIA DA SILVA QUEIROZ KIDA PEREIRA (OAB/RO 7.518) MARCELA DE SA SALES (OAB/RO 10.605)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 0004156-02.2011.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: FARTURA AGROPECUARIA E MINERACAO LTDA - EPP REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELA DE SA SALES - RO10605 e LILIA… Ver mais

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Processo nº 1011276-31.2025.8.11.0041

Processo nº 1016406-41.2024.4.01.3600

Fartura Agropecuaria E Mineracao Ltda - Epp x Antonia Teixeira Lima e outros