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Resultados para "1014067-57.2023.8.26.0224" – Página 29 de 32

Processo 1014067-02.2023.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Gabriel do Nascimento Gomes - Tim Celular S/A - Ante o exposto, JULGA-SE IMPROCEDENTE a ação, nos termos do art. 487, I do CPC. Sem condenação em custas ou honorários, nos termos dos artigos… Ver mais
Processo 1014067-69.2025.8.26.0068 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Lourdes Aparecida Fernandes Barduchi - Vistos. Defiro o pedido de liminar para desocupação em 15 dias, mediante caução a ser prestada pelo autor no valor equivalente a três meses de alugu… Ver mais
Intimação
Processo 1506051-57.2023.8.26.0224 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Lazio Investimentos Imob Ltda - Tendo em vista o cancelamento do débito, declaro extinta a presente execução, com fundamento no art. 26 da Lei Federal n. 6.830/1980. Deixo de condenar a Fazenda Pública ao pagamento das custas, em… Ver mais

Processo nº 0017295-57.2023.8.26.0224

ID: 308886824
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0017295-57.2023.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - W.J.N. - Ante o exposto e o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação, para o fim de condenar W de J. N. a prestar alimentos ao filho T.A. N. no valor correspondente a 30% (trinta por cento) de seus venci… Ver mais
Processo 1014067-25.2024.8.26.0482 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - P.C.O.L. e outro - M.F.F.T.P. - Vistos. 1. Fls. 98/109. À vista dos argumentos lançados pela ilustre Defesa, registro que a queixa-crime preenche todos os requisitos do art. 41… Ver mais
Processo 1014067-51.2023.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Rosemary Petroli da Silva - IRESOLVE Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S.A. - Vistos. 1- Trata-se de processo com determinação de suspensão até o julgamento do Tema 51 - IRDR nº 2026575-11.202… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007869-32.2024.8.26.0268 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapecerica da Serra - Apelante: B. C. F. e outro - Apelado: R. C. das P. N. e de I. … Ver mais
Processo 0017354-45.2023.8.26.0224 (processo principal 1004173-57.2023.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Gustavo Henrique do Patrocinio Nunes - Vistos. Considerando que não foi apresentada impugnação, devem ser observados os ditames do artigo 535,… Ver mais
Processo 0005256-57.2025.8.26.0224 (processo principal 1014164-57.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Leandro Bueno Fregolão - e Z L I Empreendimento Imobiliario Ltda - Vistos. 1. Fica o(a) devedor(a) intimado(a) pela imprensa para efetuar, no prazo de quin… Ver mais

Processo nº 1023767-57.2023.8.26.0224

ID: 326524264
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1023767-57.2023.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Vip Lago dos Patos - Vistos. 1. Lavre-se o termo de penhora de 50% do imóvel, cuja matrícula foi acostada pela parte exequente. Consigno, desde já, que eventuais créditos tributários sub-rogar… Ver mais
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