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Processo 1015090-06.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Vulcabras Sp Comércio de Artigos Esportivos Ltda. - Ante o exposto e pelo que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação aforada por Luiz Fernando Grassi em face de Vulcabras Sp Comérc… Ver mais
Processo 1015090-06.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Vulcabras Sp Comércio de Artigos Esportivos Ltda. - Ante o exposto e pelo que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação aforada por Luiz Fernando Grassi em face de Vulcabras Sp Comérc… Ver mais

Processo nº 1023626-78.2025.8.26.0576

ID: 294158749
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1023626-78.2025.8.26.0576 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - T.S.C.F. - Vistos. Considerando-se presentes os requisitos legais, DEFIRO a medida liminar de Busca e Apreensão do bem móvel identificado na Petição Inicial, e no endereço ali especificado. No at… Ver mais
Processo 1018970-06.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - João Busto Bento - Sebraseg Clube de Benefícios Ltda e outro - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por JOÃO BUSTO BENTO em face de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA e BANCO BRADESCO S.A… Ver mais
Intimação
Processo 1023626-67.2025.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Marcelo Gonçalves dos Santos - - Valeria Ribeiro Arean - 1. Cite(m)-se o(s) executado(s), por carta, para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados em 10%, no prazo d… Ver mais
Intimação
Processo 1023626-67.2025.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Marcelo Gonçalves dos Santos - - Valeria Ribeiro Arean - 1. Cite(m)-se o(s) executado(s), por carta, para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados em 10%, no prazo d… Ver mais

M. L. B. Da S. x F. B. T.

ID: 330390957
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017728-12.2024.8.26.0482 - Guarda de Família - Guarda - M.L.B.S. - F.B.T. - Vistos. 1- Presentes as condições da ação e os pressupostos de regularidade e desenvolvimento válidos do processo, declaro-o saneado. 2- São questões de fato controvertidas: REGULAMENTAÇÃO de GUARDA e VISITAS da… Ver mais
ADV: Gilberto Notario Ligero (OAB 145013/SP), Adriana Aparecida Giosa Ligero (OAB 151197/SP), Carlos Alberto Pacianotto Junior (OAB 214264/SP), Rafael Mortari Lotfi (OAB 236623/SP), Fernando Henrique Chelli (OAB 249623/SP) Processo 1026536-06.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível … Ver mais

Processo nº 1023626-83.2025.4.01.3300

ID: 331821940
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA DECISÃO PROCESSO Nº 1023626-83.2025.4.01.3300 – PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RODRIGO PITTA FADIGAS RÉ: UNIÃO FEDERAL RODRIGO PITTA FADIGAS, qualificado(a) na petição inicial, ajuizou ação ordinária contr… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM PROCESSO: 1023626-92.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS DE ARAUJO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPAC… Ver mais
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