Resultados para "1036268-90.2024.8.26.0003" – Página 29 de 33

F. R. S. De M. R. x V. A. De Q.

ID: 313768133

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1036268-77.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

F. R. S. DE M. R.

Polo Passivo:

V. A. DE Q.

Intimação de acórdão

Advogados:

CAROLINA FAGUNDES LEITÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENNIS PELEGRINELLI DE PAULA SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA BARBOSA PADOAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036268-77.2022.8.26.0224/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036268-77.2022.8.26.0224/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guarulhos - Embargte: F. R. S. de M. R. e outros - Embargda: V. A. de Q. - Magistrado(a) Mônica de Carvalho - Rejeitaram os embargos. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PREQUESTIONAMENTO. OMISSÃO INEXISTENTE. EMBARGOS REJEITADOS. I. CASO EM EXAME EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS PARA IMPUGNAR ACÓRDÃO, REQUERENDO MANIFESTAÇÃO EXPRESSA SOBRE O TEMA 1.076 DO STJ E MENCIONANDO A SÚMULA 98 DO STJ PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE HÁ OMISSÃO NO ACÓRDÃO QUANTO À NECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO EXPRESSA PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. O ACÓRDÃO NÃO APRESENTA OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE, TENDO ENFRENTADO ADEQUADAMENTE A CONTROVÉRSIA RECURSAL. 4. O PREQUESTIONAMENTO NÃO EXIGE MENÇÃO EXPRESSA DOS DISPOSITIVOS LEGAIS, SENDO SUFICIENTE QUE A QUESTÃO TENHA SIDO DEBATIDA, CONFORME ENTENDIMENTO DO STJ. IV. DISPOSITIVO E TESE 5. EMBARGOS REJEITADOS. TESE DE JULGAMENTO: 1. A INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO IMPUGNADO. 2. O PREQUESTIONAMENTO PODE SER IMPLÍCITO, NÃO NECESSITANDO DE MANIFESTAÇÃO EXPRESSA. LEGISLAÇÃO CITADA: CPC, ART. 1.022. JURISPRUDÊNCIA CITADA: TJ-SP, EMBDECCV: 10123572020228260100, REL. VITOR FREDERICO KÜMPEL, J. 10/04/2023. STJ, AGRG NO RESP 1.099.710/RS, REL. MIN. NEFI CORDEIRO, J. 17/09/2015. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Claudia Barbosa Padoan (OAB: 151838/SP) - Dennis Pelegrinelli de Paula Souza (OAB: 199625/SP) - Artur Garrastazu Gomes Ferreira (OAB: 388403/SP) - Carolina Fagundes Leitão (OAB: 386542/SP) - 4º andar

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Domingos Santos De Jesus x Banco Pan S/A

ID: 325827669

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036268-15.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DOMINGOS SANTOS DE JESUS

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ROMUALDO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036268-15.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Domingos Santos de Jesus - Banco Pan S/A - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os aut… Processo 1036268-15.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Domingos Santos de Jesus - Banco Pan S/A - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que couber, o disposto no art. 917 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ). A petição de início do cumprimento de sentença deve ser cadastrada pelo advogado do credor no sistema E-SAJ na categoria CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Para cadastramento o credor deverá: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso; Iniciado o cumprimento de sentença ou decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se estes autos ao arquivo nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, com o código de movimentação "61.615" ou "61.614", conforme o caso. 3) Em razão do trânsito em julgado, por força do art. 1.259 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providenciem as partes a retirada de eventuais documentos depositados em cartório e vinculados ao presente feito (mídias, mapas, plantas, documentos, radiografias, gravações entre outros), no prazo de 30 dias, sob pena de destruição. 4) Verifique o ofício judicial a existência de documentos físicos depositados em cartório nos termos do art. 1.258 das NSCGJ, e que permitam pronta inutilização, em especial o inc. V do § 2º daquele artigo (os originais dos avisos de recebimento, mandados, cartas precatórias e rogatórias, nos quais tenham sido colhidas as respectivas notas de ciente, após manifestação da parte citada ou intimada), caso ainda pendente o referido descarte. 5) Nas situações previstas no art. 1.258, § 4º, das NSCGJ , o feito será incluído na Pasta Compartilhada para verificação de documentos a serem inutilizados após o prazo da ação rescisória. 6) A inutilização dos documentos referidos nos itens anteriores será procedida independentemente de certificação nos autos. Int. - ADV: ROMUALDO DA SILVA (OAB 312571/SP), SERGIO SCHULZE (OAB 7629/SC)

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Marlene Maria Silva Seabra x Too Seguros S/A

ID: 296385749

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001445-90.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARLENE MARIA SILVA SEABRA

Polo Passivo:

TOO SEGUROS S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

FÁBIO INTASQUI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELENICIO MELO SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001445-90.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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C. D. C. x M. Da S. C.

ID: 294261543

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0004560-05.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

C. D. C.

Polo Passivo:

M. DA S. C.

Intimação

Advogados:

HUMBERTO LIMA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERICK SCARPELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004560-05.2025.8.26.0003 (processo principal 1005907-90.2024.8.26.0003) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - C.D.C. - M.S.C. - Vistos. 1.Trata-se de ação de cumprimento de sen…

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Catieli Schwartzhaupt Borges x Gol Linhas Aéreas S/A

ID: 292673340

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1027829-90.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CATIELI SCHWARTZHAUPT BORGES

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1027829-90.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1031321-90.2024.8.26.0003

ID: 316809064

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1031321-90.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

UNICRED DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE BOSELLI DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1031321-90.2024.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Unicred do Estado de São Paulo - Vistos. 1 - DEFIRO o pedido de bloqueio de ativos financeiros via SISBAJ…

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Processo nº 1031321-90.2024.8.26.0003

ID: 316809181

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1031321-90.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

UNICRED DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE BOSELLI DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1031321-90.2024.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Unicred do Estado de São Paulo - Vistos. 1 - DEFIRO o pedido de bloqueio de ativos financeiros via SISBAJ…

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Roberto Ken-Ichiro Masuko x Anafe Saúde

ID: 314843399

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009205-90.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO KEN-ICHIRO MASUKO

Polo Passivo:

ANAFE SAúDE

Intimação de acórdão

Advogados:

VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE LUIZ TORO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL PIMENTEL RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NIDA ESPER KALLAS BEEBY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATA CRISTINA MOREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009205-90.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1010951-90.2024.8.26.0003

ID: 326065090

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1010951-90.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

AIDE CERQUEIRA RABELO ANDERSON DE MEDEIROS LIMA BETINA LIMA CERQUEIRA EDUARDO DE MEDEIRO LIMA ESPóLIO DE JOãO BASTOS LIMA ESPóLIO DE MARIA DE LIMA SOUZA ESPóLIO DE SERGIO BASTOS LIMA GERALDA MOREIRA DE MEDEIROS LIMA JERUZA CERQUEIRA LIMA COSTA JOSé BASTOS LIMA KYRIA CERQUEIRA LIMA MARIA APARECIDA DE MEDEIROS LIMA MARIZE LIMA MARCIANO REGINA LIMA DE OLIVEIRA SAMUA CERQUEIRA LIMA DA SILVA SANDRO PEREIRA DE SOUZA SERGIO PEREIRA DE SOUZA SILVIA PEREIRA DE SOUZA SONIA MARIA DE SOUZA FERREIRA WELLINGTON CERQUEIRA LIMA WILSON CERQUEIRA LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SHEILA CRISTINA MENEZES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010951-90.2024.8.26.0003 - Inventário - Inventário e Partilha - José Bastos Lima - Betina Lima Cerqueira - - Marize Lima Marciano - - Regina Lima de Oliveira - - Eduardo de Medeiro Lima…

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Sul America Cia De Seguro Saude x Jaqueline C De Andrade Pilates

ID: 332402656

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1014928-90.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAUDE

Polo Passivo:

JAQUELINE C DE ANDRADE PILATES

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIZARDO BARROSO

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Processo 1014928-90.2024.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul America Cia de Seguro Saude - Jaqueline C de Andrade Pilates - Vistos. Defiro a indisponibilidade de ativos fina…

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