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Resultados para "1500069-14.2022.8.26.0704" – Página 29 de 32

Processo 1500069-44.2022.8.26.0306 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - A.S.C.S. - - G.T.C.F. - - J.M.C. - - A.C.S. - - L.M.S.F. - - W.S.T.J. - - A.M.A. - Vistos. 1- Expeça-se mandado para intimação dos corréus presos, com urgência, a ser distribuído para cumprimento… Ver mais

Processo nº 1500069-96.2024.8.26.0557

ID: 292543847
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500069-96.2024.8.26.0557 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JHOUSEF KAIK SOUSA PENHA - DO DISPOSITIVO. Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, e assim faço para o fim de CONDENAR o réu JHOUSEF KAIK SOUSA PENHA, já qualifi… Ver mais

Processo nº 0000652-51.2023.8.26.0506

ID: 322438485
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000652-51.2023.8.26.0506 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - L.E.B. - Vistos. L.E.B. respondeu nos autos nº 1500758-14.2022.8.26.0557 e 1500069-33.2023.8.26.0072 pela prática de atos infracionais análogos a crimes de roubos, um deles qualificado (fls. 01-03), oc… Ver mais

Processo nº 1500392-25.2022.8.26.0605

ID: 309367486
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500392-25.2022.8.26.0605 (apensado ao processo 1500069-93.2023.8.26.0246) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Injúria - E.J.M.S. - Vistos. Intimada a se manifestar sobre a eventual necessidade de manutenção das medidas protetivas concedidas a seu favor, a ví… Ver mais
Processo 1500069-10.2025.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - MARCOS MARQUES DE OLIVEIRA - - THIAGO TELES DA SILVA - DIEGO SILVA DE JESUS - Vistos. As alegações de ausência de justa causa estão atreladas à existência ou não de provas para a responsabilização crim… Ver mais
Processo 1500069-31.2023.8.26.0493 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Leve - EVELIN CAROLINE DA SILVA OLIVEIRA - Cumpra-se o V. Acórdão. Trata-se de processo recebido do Colégio Recursal onde por decisão proferida em 14/05/2025 negou provimento ao recurso mantendo a ABSOLVIÇÃO da ré ELIZANGE… Ver mais
Intimação
Processo 1500069-34.2025.8.26.0146 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - A.C.D.S. - - A.H.T.R. - - I.C.S.V. - - L.C.V. - Vistos. 1 - O acolhimento institucional da criança foi mantido em audiência concentrada realizada aos 20 de maio de 2025, nos autos em apenso (0000087-… Ver mais

Processo nº 1500069-32.2025.8.26.0567

ID: 314390665
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500069-32.2025.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JEFERSON DE PAULA DOS SANTOS - Isso posto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, deduzida na Denúncia, o que faço para condenar o réu JEFERSON DE PAULA DOS SANTOS, por infração a… Ver mais

Processo nº 1500069-07.2024.8.26.0619

ID: 333426599
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500069-07.2024.8.26.0619 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - VOLNER LANIER DOS SANTOS FILHO - Dispositivo: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR VOLNER LANIER DOS SANTOS FILHO, qualificado nos autos, à pena de 1 ano e 9 meses de reclusão,… Ver mais

Processo nº 1500069-21.2025.8.26.0603

ID: 335167848
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500069-21.2025.8.26.0603 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - F.C.S. - III Do Dispositivo Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para F. C. DOS S., qualificado às fls. 10 e 25/28, ao cumprimento da pena de: III.A) 3 (três) meses e 28 (vinte e oito) dias de detenção, em re… Ver mais
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