"1502069-03.2024.8.26.0482" - Resultados da Busca – Página 29 de 37

Associação Dos Aposentados Mutuaristas Para Beneficios Coletivos - Ambec x Célia De Barros Siqueira

ID: 310292841

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1026090-03.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUARISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Polo Passivo:

CéLIA DE BARROS SIQUEIRA

Despacho

Advogados:

LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA (OAB/SP 337.292) THATYANA FRANCO GOMES DE SOUZA (OAB/SP 281.215) MARCELO MIRANDA (OAB/SC 53.282)

DESPACHO Nº 1026090-03.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos … Ver mais

Terra Pires & Cia Ltda x Companhia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 310417761

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007069-24.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

TERRA PIRES & CIA LTDA

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

RENATO TELES TENORIO DE SIQUEIRA (OAB/SP 285.799) ODILO ANTUNES DE SIQUEIRA NETO (OAB/SP 221.441) MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962) MARIA VITÓRIA MARIANO BOSSOLANI (OAB/SP 492.560) GILMAR HENRIQUE MACARINI (OAB/SP 327.690) FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB/SP 34.248)

Processo 0007069-24.2025.8.26.0482 (processo principal 1015420-03.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Terra Pires & Cia Ltda - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Intime-se a parte devedora, na pessoa de seu patrono, nos termos … Ver mais

Maria Jose Lodron Cabrini x Banco Daycoval S.A.

ID: 319759511

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024538-03.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE LODRON CABRINI

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Intimação

Advogados:

FERNANDO JOSE GARCIA (OAB/SP 134.719) EDUARDO MARTINELLI DA SILVA (OAB/SP 223.357) CARLA ROBERTA DA COSTA (OAB/SP 491.005)

Processo 1024538-03.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Jose Lodron Cabrini - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos Verifico que o processo exige a realização de perícia para verificação de autenticidade de contrato digital discutido nos autos e, para tanto nomeio como perito jud… Ver mais

Processo nº 1015323-03.2024.8.26.0482

ID: 322682824

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015323-03.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

EDNA ALVES BATISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELISÂNGELA BATISTA VIUDES (OAB/SP 251.263)

Processo 1015323-03.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Edna Alves Batista - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para reconhecer o direito da autora ao adicional de insalubridade em grau máximo (40%) especificamente durante o período da pandemia de COVID-1… Ver mais

Processo nº 0011231-70.2023.8.26.0502

ID: 302490972

Tribunal: TJSP Órgão: Campinas/DEECRIM UR4 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0011231-70.2023.8.26.0502

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCUS THADEU DE SOUZA CANTOVITZ

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO BARBIERI JUNIOR (OAB/SP 350.062)

Processo 0011231-70.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MARCUS THADEU DE SOUZA CANTOVITZ - VISTOS. Trata-se de expediente em favor de MARCUS THADEU DE SOUZA CANTOVITZ para progressão ao REGIME SEMIABERTO. O Ministério Público manifestou-se no sentido de se aguardar o trân… Ver mais

Processo nº 5005011-37.2023.8.13.0694

ID: 326917199

Tribunal: TJMG Órgão: 1º Suplente 2ª TR - Grupo Jurisdicional de Varginha Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5005011-37.2023.8.13.0694

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARUZA DOS SANTOS MENDONCA

Intimação

Advogados:

GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN (OAB/MG 81.424)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2ª Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Varginha FAZENDA PÚBLICA – PISO SALARIAL NACIONAL DA EDUCAÇÃO PÚBLICA – REAJUSTAMENTO AUTOMÁTICAO DO PISO LOCAL A PARTIR DAS PORTARIAS EDITADAS PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – TEMA 1324 DO STF – RECERCUSSÃO GERAL –… Ver mais

Processo nº 1502069-65.2023.8.26.0408

ID: 305907857

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502069-65.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO BRAGA DE SOUSA SOBRINHO

Intimação

Advogados:

JAINA ROBERTA BORGES (OAB/SP 443.537)

Processo 1502069-65.2023.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - ANTONIO BRAGA DE SOUSA SOBRINHO - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão acusatória e CONDENO o réu ANTÔNIO BRAGA DE SOUSA SOBRINHO, qualificado a fl. 05, como incurso no artigo 306 da Lei n.º 9.503/… Ver mais

Processo nº 3000312-80.2025.8.06.0041

ID: 307878285

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Aurora Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 3000312-80.2025.8.06.0041

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO MARCOS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO (OAB/RJ 160.156)

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Aurora Rua Coronel José Leite, s/n, Aurora, Centro - Aurora, AURORA - CE - CEP: 63360-000 DECISÃO Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Pedido de Tutela de Urgência proposta por FRANCISCO MARCOS DA SILVA em face do MUNICÍPIO DE… Ver mais

Vitória Liliana Oliveira Brasil x Bongiovani Andrade Participações Ltda.

ID: 303551675

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009115-03.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

VITóRIA LILIANA OLIVEIRA BRASIL

Polo Passivo:

BONGIOVANI ANDRADE PARTICIPAçõES LTDA.

Intimação

Advogados:

LUIZ ANTONIO FIDELIX (OAB/SP 142.910) CHRISTIANO FERRARI VIEIRA (OAB/SP 176.640)

Processo 1009115-03.2024.8.26.0482 (apensado ao processo 1009037-09.2024.8.26.0482) - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vitória Liliana Oliveira Brasil - Bongiovani Andrade Participações Ltda. e outros - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido… Ver mais

Estado De São Paulo x Robson Canuto Nunes

ID: 313373937

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1023083-03.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ROBSON CANUTO NUNES

Intimação de acórdão

Advogados:

JOSÉ JAILSON DOS PASSOS (OAB/SP 355.359)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023083-03.2024.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Robson Canuto Nunes - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Julgaram extinto o processo. Por maioria de v… Ver mais

Resultados para "1502069-03.2024.8.26.0482" – Página 29 de 37