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Processo nº 5003867-59.2023.4.04.7113

ID: 337422545

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 5a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003867-59.2023.4.04.7113

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

LORENA NIELSSON

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VICTOR HENRIQUE DA SILVA SCHNEIDER

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IARA SOLANGE DA SILVA SCHNEIDER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003867-59.2023.4.04.7113/RS (originário: processo nº 50038675920234047113/RS) RELATOR : VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE : LORENA NIELSSON (AUTOR) ADVOGADO(A) : VICTOR HENRIQUE DA SI…

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Processo nº 5003382-03.2025.4.04.7206

ID: 338345125

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Lages Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003382-03.2025.4.04.7206

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ESTRUTURAL ZORTEA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SILVIO LUIZ DE COSTA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003382-03.2025.4.04.7206/SC AUTOR : ESTRUTURAL ZORTEA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A) : SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) SENTENÇA Ante o exposto, com base no art. 487…

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Processo nº 5003867-34.2021.4.03.6183

ID: 308936191

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 34 - DES. FED. MAURICIO KATO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003867-34.2021.4.03.6183

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

HERBERT ARI DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

LARISSA SCRICCO BRANDAO

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KAREN NICIOLI VAZ DE LIMA

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BIANCA SANTI

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HELENA GUAGLIANONE FLEURY

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ARETA FERNANDA DA CAMARA

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ERAZE SUTTI

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RAFAELA DE OLIVEIRA PINTO

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THAIS MELLO CARDOSO

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APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5003867-34.2021.4.03.6183 RELATOR: Gab. 34 - DES. FED. MAURICIO KATO APELANTE: H. A. D. S. Advogados do(a) APELANTE: ARETA FERNANDA DA CAMARA - SP289649-A, BIANCA SANTI - SP44… APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5003867-34.2021.4.03.6183 RELATOR: Gab. 34 - DES. FED. MAURICIO KATO APELANTE: H. A. D. S. Advogados do(a) APELANTE: ARETA FERNANDA DA CAMARA - SP289649-A, BIANCA SANTI - SP449022-A, ERAZE SUTTI - SP146298-A, HELENA GUAGLIANONE FLEURY - SP405926-A, KAREN NICIOLI VAZ DE LIMA - SP303511-A, LARISSA SCRICCO BRANDAO - SP440839-A, RAFAELA DE OLIVEIRA PINTO - SP341088-A, THAIS MELLO CARDOSO - SP159484-A APELADO: I. N. D. S. S. -. I. OUTROS PARTICIPANTES: . I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 25 de junho de 2025. O processo nº 5003867-34.2021.4.03.6183 foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Tipo de sessão de Julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL (ASSÍNCRONA) Data: 22/07/2025 15:00:00 Local (Se for presencial): Sala de Julgamentos da Décima Turma – Av. Paulista, 1842, 2º andar – Cerqueira César, São Paulo/SP – Torre Sul - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis Destinatários: H. A. D. S. Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como solicitar Sustentação Oral em sessões virtuais assíncronas A sustentação oral deve ser juntada, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque (sessão virtual assíncrona) O pedido de destaque deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato (sessão virtual assíncrona) A petição deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.

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Processo nº 5003867-52.2020.4.02.5001

ID: 301197471

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal Cível de Vitória Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003867-52.2020.4.02.5001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ERIC MARCAL MOREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

MARCELO CARVALHINHO VIEIRA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003867-52.2020.4.02.5001/ES RELATOR : ENARA DE OLIVEIRA OLIMPIO RAMOS PINTO EXEQUENTE : ERIC MARCAL MOREIRA ADVOGADO(A) : RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ …

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Processo nº 5003867-10.2021.8.21.0004

ID: 300927957

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Bagé Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5003867-10.2021.8.21.0004

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FRACARI COMERCIAL LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VINICIUS PASCHOA MARIMON

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO CABRAL BULCAO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003867-10.2021.8.21.0004/RS RELATOR : EMANUELLE MASSING STEFANI EXEQUENTE : FRACARI COMERCIAL LTDA ADVOGADO(A) : VINICIUS PASCHOA MARIMON (OAB RS094048) ADVOGADO(…

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Processo nº 5003867-11.2022.4.04.7108

ID: 292319617

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003867-11.2022.4.04.7108

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PAULO FROEHLICH

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FABIO LUIS SCHENKEL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

SCHENKEL E KREMER ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO KREMER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003867-11.2022.4.04.7108/RS RELATOR : PATRICK LUCCA DA ROS EXEQUENTE : PAULO FROEHLICH ADVOGADO(A) : GUSTAVO KREMER (OAB RS072798) ADVOGADO(A) : F…

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Fernando Augusto De Padua Neves e outros x Edson Jose Chenci e outros

ID: 291232831

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de São Sebastião do Paraíso Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003867-38.2024.8.13.0647

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO AUGUSTO DE PADUA NEVES GUILHERME HENRIQUE DE PADUA NEVES

Polo Passivo:

EDSON JOSE CHENCI EDSON JOSE CHENCI - 106.277.678-00 - ME

Intimação

Advogados:

MAY KAZAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA ARANTES CHENCI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

NILO KAZAN DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Sebastião Do Paraíso / 1ª Vara Cível da Comarca de São Sebastião do Paraíso Avenida Doutor José de Oliveira Bra…

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Processo nº 5003867-52.2020.4.02.5001

ID: 283432675

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal Cível de Vitória Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003867-52.2020.4.02.5001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ERIC MARCAL MOREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

MARCELO CARVALHINHO VIEIRA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003867-52.2020.4.02.5001/ES RELATOR : ENARA DE OLIVEIRA OLIMPIO RAMOS PINTO EXEQUENTE : ERIC MARCAL MOREIRA ADVOGADO(A) : RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ …

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Processo nº 5003867-80.2024.4.02.5108

ID: 321578028

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5003867-80.2024.4.02.5108

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELOAH FERNANDES MONTEIRO MARCELANE FERNANDES MELO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ELAINE DA SILVA LIMA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5003867-80.2024.4.02.5108/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO : MARCELANE FERNANDES MELO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A) : ELAINE DA SILVA LIMA (OAB RJ211540) RECORRIDO : ELOAH FERNANDES…

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Processo nº 5003867-40.2024.8.21.0057

ID: 321225351

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Judicial da Comarca de Lagoa Vermelha Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5003867-40.2024.8.21.0057

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

GPL DISTRIBUIDORA E LOGISTICA LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MÁRCIO MACHADO MORAIS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003867-40.2024.8.21.0057/RS RELATOR : GERSON LIRA EXEQUENTE : GPL DISTRIBUIDORA E LOGISTICA LTDA ADVOGADO(A) : MÁRCIO MACHADO MORAIS (OAB RS045604) ATO ORDINATÓRI…

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