"5008766-91.2025.4.03.6100" - Resultados da Busca – Página 29 de 39

Processo nº 5008766-81.2022.4.03.6105

ID: 280816290

Tribunal: TRF3 Órgão: 7º Juiz Federal da 3ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5008766-81.2022.4.03.6105

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO CEZAR DE ALMEIDA ALVES

Acórdão

Advogados:

LUIS DOS SANTOS GALVAO (OAB/SP 445.625)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5008766-81.2022.4.03.6105 RELATOR: 7º Juiz Federal da 3ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS R… Ver mais

Processo nº 5014004-91.2025.4.03.6100

ID: 308309715

Tribunal: TRF3 Órgão: 14ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5014004-91.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDETE DE OLIVEIRA MATHEUS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GILBERTO LACHTER GREIBER (OAB/SP 296.779)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5014004-91.2025.4.03.6100 / 14ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: CLAUDETE DE OLIVEIRA MATHEUS Advogado do(a) AUTOR: GILBERTO LACHTER GREIBER - SP296779 REU: UNIÃO FEDERAL D E C I S Ã O Trata-se de ação de procedimento comum, proposta por CLAUDETE DE OLIVEIRA MA… Ver mais

Processo nº 5017787-91.2025.4.03.6100

ID: 310987281

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5017787-91.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PHILLIP JOHN BLACKABY

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

PAULO CALDAS PAES (OAB/SP 220.138)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5017787-91.2025.4.03.6100 / 6ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: PHILLIP JOHN BLACKABY Advogado do(a) AUTOR: PAULO CALDAS PAES - SP220138 REU: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS-ECT D E S P A C H O Concedo a PHILLIP JOHN BLACKABY a tramitação prioritári… Ver mais

Processo nº 5017011-91.2025.4.03.6100

ID: 311243980

Tribunal: TRF3 Órgão: 13ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5017011-91.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EDSON DA COSTA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

VAGNER CARLOS DE MELO (OAB/SP 445.582)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5017011-91.2025.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: EDSON DA COSTA Advogado do(a) IMPETRANTE: VAGNER CARLOS DE MELO - SP445582 IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SRI, INSTITUTO N… Ver mais

Processo nº 5007893-91.2025.4.03.6100

ID: 263124504

Tribunal: TRF3 Órgão: 10ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5007893-91.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

RAFAEL DAVID DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOHNNYS GUIMARAES OLIVEIRA (OAB/SP 493.130)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5007893-91.2025.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: RAFAEL DAVID DA SILVA Advogado do(a) IMPETRANTE: JOHNNYS GUIMARAES OLIVEIRA - SP493130 IMPETRADO: GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF FISCAL DA LEI: MINISTÉR… Ver mais

Processo nº 5015205-21.2025.4.03.6100

ID: 332217040

Tribunal: TRF3 Órgão: 11ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5015205-21.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

LE CREUSET DO BRASIL LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DANIEL JARDIM SENA (OAB/MG 112.797) MARIA LUISA PEREIRA E SA (OAB/MG 166.214)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5015205-21.2025.4.03.6100 / 11ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: LE CREUSET DO BRASIL LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: DANIEL JARDIM SENA - MG112797, MARIA LUISA PEREIRA E SA - MG166214 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RE… Ver mais

Processo nº 5012937-91.2025.4.03.6100

ID: 334928176

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5012937-91.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JOSE XAVIER DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VIVIANE FONSECA COELHO (OAB/SP 226.308)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5012937-91.2025.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: JOSE XAVIER DOS SANTOS Advogado do(a) IMPETRANTE: VIVIANE FONSECA COELHO - SP226308 IMPETRADO: GERENTE DO SERVIÇO DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS SR SUDESTE I, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO S… Ver mais

Processo nº 5008766-39.2019.8.24.0036

ID: 301065876

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Jaraguá do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5008766-39.2019.8.24.0036

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE MORETTI ENKE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FERNANDO LUIS CANI GOMES (OAB/SC 27.704) EDUARDO DE ALMEIDA ROSSATO (OAB/SC 25.782) ALEXANDRE MORETTI ENKE (OAB/SC 24.768)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008766-39.2019.8.24.0036/SC EXEQUENTE : ALEXANDRE MORETTI ENKE ADVOGADO(A) : ALEXANDRE MORETTI ENKE (OAB SC024768) ADVOGADO(A) : Eduardo de Almeida Rossato (OAB SC025782) ADVOGADO(A) : FERNANDO LUIS CANI GOMES (OAB SC027704) DESPACHO/DECISÃO I - Ante os termos da petiçã… Ver mais

Processo nº 5008766-16.2024.4.03.6201

ID: 315616512

Tribunal: TRF3 Órgão: 4º Núcleo de Justiça 4.0 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008766-16.2024.4.03.6201

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

HELIO DOS SANTOS ALVES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PAULO BELARMINO DE PAULA JUNIOR (OAB/MS 13.328) CYNTHIA RENATA SOUTO VILELA (OAB/MS 10.909)

PODER JUDICIÁRIO 4º Núcleo de Justiça 4.0 Informações em https://www.trf3.jus.br/justica-40 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5008766-16.2024.4.03.6201 AUTOR: HELIO DOS SANTOS ALVES ADVOGADO do(a) AUTOR: PAULO BELARMINO DE PAULA JUNIOR - MS13328 … Ver mais

Processo nº 5003528-91.2025.4.03.6100

ID: 315543954

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5003528-91.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARLUCE PRAZERES DE FREITAS

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

VIVIANE FONSECA COELHO (OAB/SP 226.308)

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 2 de julho de 2025 Processo n° 5003528-91.2025.4.03.6100 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado e… Ver mais

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