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Processo nº 5030760-92.2024.4.04.7100

ID: 309029641

Tribunal: TRF4 Órgão: 2° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5030760-92.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PAULO ALTAIR ARAÚJO SOARES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOEL VIDOR (OAB/RS 34.474)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5030760-92.2024.4.04.7100/RS REQUERENTE : PAULO ALTAIR ARAÚJO SOARES ADVOGADO(A) : JOEL VIDOR (OAB RS034474) ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório expedido de acordo com a Portaria n. 1400/2024: Intime-se a parte autora de que o(s) valor(es) requis… Ver mais

Processo nº 6001028-18.2025.4.06.0000

ID: 283576136

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 6001028-18.2025.4.06.0000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

SPE INOVA BH S/A

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

THIAGO GLUCKSMANN DE LIMA (OAB/SP 317.391)

Agravo de Instrumento Nº 6001028-18.2025.4.06.0000/MG RELATOR : Desembargador Federal ANDRE PRADO DE VASCONCELOS AGRAVANTE : SPE INOVA BH S/A ADVOGADO(A) : THIAGO GLUCKSMANN DE LIMA (OAB SP317391) EMENTA Direito Tributário. Agravo de Instrumento. Dedução de despesas do PAT. Limitações impostas por… Ver mais

Processo nº 5047153-92.2024.4.04.7100

ID: 298056874

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5047153-92.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ADÃO DE OLIVEIRA PINTO ADONIS DE OLIVEIRA PINTO AMILCAR DE OLIVEIRA PINTO ARNO DE OLIVEIRA PINTO CAROLINE SILVA DA SILVEIRA CLOVIS FLORES FERRAO CLOVIS GONCALVES ALMADA CYNTIA LEMOS DA SILVEIRA IRMA REGINA CAMPOS LARANJA MURAD JULIANA OLIVEIRA DA SILVA KARINE SILVA DA SILVEIRA MANOEL WALTER DA SILVA LARANJA JUNIOR MARCO FLORES FERRAO MARIA EUNICE CAMPOS LARANJA MARIA TERESA HUBER FLORES MARIA TEREZA FREITAS RODRIGUES MARILDA ENI MIELCZARSKI NARA DE OLIVEIRA PINTO OLMIRA DE OLIVEIRA PAULO FRANCISCO CAMPOS LARANJA ROMUALDO ELISIO DA SILVEIRA SAIDE ISSA FERNANDES SERGIO VON POSER GODINHO UBIRAJARA GILBERTO FELIX

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 915) FABIANA FERREIRA DA SILVA (OAB/RS 59.046)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5047153-92.2024.4.04.7100/RS EXEQUENTE : NARA DE OLIVEIRA PINTO (Sucessão) ADVOGADO(A) : FABIANA FERREIRA DA SILVA (OAB RS059046) EXEQUENTE : SERGIO VON POSER GODINHO ADVOGADO(A) : FABIANA FERREIRA DA SILVA (OAB RS059046) EXEQUENTE : CAROLINE SIL… Ver mais

Processo nº 5031924-92.2024.4.04.7100

ID: 310291563

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - PORTO ALEGRE Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 5031924-92.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JULIANA MAGALI DOS SANTOS MARTINS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JENIFER MARMITT GARCIA DE AZEVEDO (OAB/RJ 217.108)

AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5031924-92.2024.4.04.7100/RS RÉU : JULIANA MAGALI DOS SANTOS MARTINS ADVOGADO(A) : JENIFER MARMITT GARCIA DE AZEVEDO (OAB RJ217108) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de processo remetido a esta Central para realização de perícia médica. Inicialmente, consigno os termos do Provimento … Ver mais

Processo nº 5052100-92.2024.4.04.7100

ID: 317872821

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5052100-92.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ELZA GOULART SALAZAR

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VANESSA URDANGARIN BERGAMASCHI (OAB/RS 73.040) AUGUSTO KUMMER (OAB/RS 109.916) JAQUELI GASPERINI (OAB/RS 109.786)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5052100-92.2024.4.04.7100/RS EXEQUENTE : ELZA GOULART SALAZAR (Sucessão) ADVOGADO(A) : JAQUELI GASPERINI (OAB RS109786) ADVOGADO(A) : AUGUSTO KUMMER (OAB RS109916) ADVOGADO(A) : VANESSA URDANGARIN BERGAMASCHI (OAB RS073040) DESPACHO/DECISÃO 1. An… Ver mais

Processo nº 5057463-60.2024.4.04.7100

ID: 276820664

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5057463-60.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARILENE MEIRA ODILON MEIRA VERA LUCIA MEIRA ROSA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOAQUIM FAVRETTO (OAB/RS 53.590)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5057463-60.2024.4.04.7100/RS EXEQUENTE : ODILON MEIRA ADVOGADO(A) : JOAQUIM FAVRETTO (OAB RS053590) EXEQUENTE : MARILENE MEIRA ADVOGADO(A) : JOAQUIM FAVRETTO (OAB RS053590) EXEQUENTE : VERA LUCIA MEIRA ROSA ADVOGADO(A) : JOAQUIM FAVRETTO (OAB RS0… Ver mais

Processo nº 5039296-92.2024.4.04.7100

ID: 299313523

Tribunal: TRF4 Órgão: 13ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5039296-92.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE ARROI DOS RATOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB/PE 11.338)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5039296-92.2024.4.04.7100/RS IMPETRANTE : MUNICÍPIO DE ARROI DOS RATOS ADVOGADO(A) : BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB PE011338) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, ACOLHO EM PARTE os embargos de declaração opostos pela impetrante (evento ), para o fim de modificar a sen… Ver mais

Processo nº 5026686-92.2024.4.04.7100

ID: 321523017

Tribunal: TRF4 Órgão: 24ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5026686-92.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA MARIA SILVA DE OLIVEIRA CLAUDIO UBIRATAN FONSECA ZANCHI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUILHERME ZANCHI (OAB/RS 115.013)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5026686-92.2024.4.04.7100/RS AUTOR : CLAUDIO UBIRATAN FONSECA ZANCHI ADVOGADO(A) : GUILHERME ZANCHI (OAB RS115013) AUTOR : CLAUDIA MARIA SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : GUILHERME ZANCHI (OAB RS115013) DESPACHO/DECISÃO Os Autores moveram esta ação em busca de pronunciamento qu… Ver mais

Processo nº 5018079-16.2025.4.04.0000

ID: 314204313

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 11a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5018079-16.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BIOMAGISTRAL FARMACEUTICA BC LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FLAVIO MENDES BENINCASA (OAB/PR 32.967)

Agravo de Instrumento Nº 5018079-16.2025.4.04.0000/SC AGRAVANTE : BIOMAGISTRAL FARMACEUTICA BC LTDA ADVOGADO(A) : FLAVIO MENDES BENINCASA (OAB PR032967) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto em face de decisão com o seguinte teor ( 8.1 ): 01. Cuida-se de ação distribuída na… Ver mais

Processo nº 5010545-67.2025.4.04.7001

ID: 330249706

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Londrina Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5010545-67.2025.4.04.7001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PRIMAFLORA -COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FLAVIO MENDES BENINCASA (OAB/PR 32.967)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5010545-67.2025.4.04.7001/PRPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0002573-65.2022.8.16.0148/PR IMPETRANTE : PRIMAFLORA -COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ADVOGADO(A) : FLAVIO MENDES BENINCASA (OAB PR032967) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança impetrado por PRIMAFLORA… Ver mais

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