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"0000005-81.2025.5.06.0251" - Resultados da Busca – Página 294 de 407

Jhonatan Nunes Belo e outros x Ind E Com De Bebidas Valle Ltda

ID: 257575440

Tribunal: TRT9 Órgão: VARA DO TRABALHO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000005-65.2025.5.09.0585

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

JHONATAN NUNES BELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

IND E COM DE BEBIDAS VALLE LTDA

Notificação

Advogados:

LUIZ FERNANDO LEITE MACHADO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

AMELIA FERNANDA AVELINO MACHADO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PEDRO GUILHERME KRELING VANZELLA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA 0000005-65.2025.5.09.0585 : JHONATAN NUNES BELO : IND E COM DE BEBI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA 0000005-65.2025.5.09.0585 : JHONATAN NUNES BELO : IND E COM DE BEBIDAS VALLE LTDA Fica a parte IND E COM DE BEBIDAS VALLE LTDA intimada de que a "Audiência do tipo Audiência de encerramento de instrução por videoconferência" designada para 14/05/2025 11:30 recebeu agendamento na plataforma Zoom, conforme Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020. Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento na audiência de qualquer dos participantes. O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data e horário designados para a audiência, por meio do endereço eletrônico e senha dispostos a seguir: Audiência: Audiência de encerramento de instrução por videoconferênciaData: 14/05/2025 11:30Link: https://url.trt9.jus.br/k4nxbID da Reunião: 81968316994Senha: YcAuEg03Gb Caso o link acima não funcione: 1)- é possível o acesso pelo site do TRT 9ª Região (www.trt9.jus.br) > Audiências e Sessões > Pauta de Audiências (https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml). Selecione a Jurisdição e o Local respectivo e clique no ícone “Acessar” referente à audiência designada; ou 2)- copie e cole a url a seguir no seu navegador: https://trt9-jus-br.zoom.us/j/81968316994?pwd=EBxqzTm7wCZq5hAL0oaan44JoRggil.1 Eventuais dificuldades técnicas que impeçam ou dificultem a participação na audiência serão objeto de análise do Juízo por ocasião da audiência. As orientações para uso da plataforma estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: https://www.trt9.jus.br/videoconferencia O link de acesso e o acompanhamento da pauta de audiências por painel rotativo estão disponíveis no endereço: https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml Esta intimação foi gerada de modo automático, por intermédio do Projeto Solária (RJ-1). SANTO ANTONIO DA PLATINA/PR, 15 de abril de 2025. LUCIANO FELIX DE ALMEIDA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - IND E COM DE BEBIDAS VALLE LTDA

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Carolina Oliveira De Jesus e outros x Atacadao Dia A Dia S.A

ID: 257796626

Tribunal: TRT10 Órgão: Vara do Trabalho de Gurupi - TO Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000005-43.2024.5.10.0821

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

CAROLINA OLIVEIRA DE JESUS KARINA GOMES MOREIRA

Polo Passivo:

ATACADAO DIA A DIA S.A

Notificação

Advogados:

CRYSLAYNE VIANA DA COSTA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

DONATILA RODRIGUES RÊGO

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PAULO HENRIQUE FRANCO PALHARES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

HAGNO FERREIRA DE BRITO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

FABIO DIAS GRANDIZOLI

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO Vara do Trabalho de Gurupi - TO 0000005-43.2024.5.10.0821 RECLAMANTE: KARINA GOMES MOREIRA RECLAMADO: ATACADAO … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO Vara do Trabalho de Gurupi - TO 0000005-43.2024.5.10.0821 RECLAMANTE: KARINA GOMES MOREIRA RECLAMADO: ATACADAO DIA A DIA S.A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a316b61 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Isto posto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar ATACADÃO DIA A DIA S. A. a pagar a KARINA GOMES MOREIRA: - 13º salário proporcional de 2023, ao período efetivamente trabalhado, acrescido dos primeiros 15 dias de atestado médico (01.01.2023 a 26.02.2023 – 02/12); - férias + 1/3 do período aquisitivo de 2021/2022; - multa do art. 467 da CLT, à base de 50% dos pedidos acima deferidos; - multa do art. 477, § 8º, CLT, no valor de R$1.440,00. Tudo na forma da fundamentação. Honorários de sucumbência de 10% sobre a condenação a cargo da Reclamada. Com o trânsito em julgado, expeça-se a requisições dos honorários periciais. Deverá a Reclamada proceder à baixa do vínculo com a data de 04.01.2024, sob pena de a secretaria o fazer. Para os fins do art. 832, § 3º, da CLT, declaro que a natureza das parcelas deferidas nesta sentença obedece ao que dispõe o art. 28 da Lei 8.212/91, tendo natureza indenizatória as férias + 1/3 e as multas dos arts. 467 e 477, § 8º, CLT. O valor das verbas deferidas deverá ser apurado em liquidação da sentença, mediante simples cálculos. Comprove a Reclamada, ainda, o recolhimento do IRRF e das contribuições previdenciárias, incidentes estas sobre o 13º salário, gratificação por tempo de serviço, autorizadas as deduções legais. A falta dos recolhimentos aqui determinados importará na execução de ofício dos respectivos valores. Ficam autorizadas as deduções dos valores de responsabilidade do trabalhador. Custas, pela Reclamada, no importe de R$110,00, apuradas sobre R$5.500,00, valor arbitrado provisoriamente à condenação. Intimem-se as Partes e a Sra. Perita REGINA CELIA OLIVEIRA SERRANO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - KARINA GOMES MOREIRA

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Carolina Oliveira De Jesus e outros x Atacadao Dia A Dia S.A

ID: 257796644

Tribunal: TRT10 Órgão: Vara do Trabalho de Gurupi - TO Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000005-43.2024.5.10.0821

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

CAROLINA OLIVEIRA DE JESUS KARINA GOMES MOREIRA

Polo Passivo:

ATACADAO DIA A DIA S.A

Notificação

Advogados:

CRYSLAYNE VIANA DA COSTA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

DONATILA RODRIGUES RÊGO

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PAULO HENRIQUE FRANCO PALHARES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

HAGNO FERREIRA DE BRITO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

FABIO DIAS GRANDIZOLI

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO Vara do Trabalho de Gurupi - TO 0000005-43.2024.5.10.0821 RECLAMANTE: KARINA GOMES MOREIRA RECLAMADO: ATACADAO … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO Vara do Trabalho de Gurupi - TO 0000005-43.2024.5.10.0821 RECLAMANTE: KARINA GOMES MOREIRA RECLAMADO: ATACADAO DIA A DIA S.A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a316b61 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Isto posto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar ATACADÃO DIA A DIA S. A. a pagar a KARINA GOMES MOREIRA: - 13º salário proporcional de 2023, ao período efetivamente trabalhado, acrescido dos primeiros 15 dias de atestado médico (01.01.2023 a 26.02.2023 – 02/12); - férias + 1/3 do período aquisitivo de 2021/2022; - multa do art. 467 da CLT, à base de 50% dos pedidos acima deferidos; - multa do art. 477, § 8º, CLT, no valor de R$1.440,00. Tudo na forma da fundamentação. Honorários de sucumbência de 10% sobre a condenação a cargo da Reclamada. Com o trânsito em julgado, expeça-se a requisições dos honorários periciais. Deverá a Reclamada proceder à baixa do vínculo com a data de 04.01.2024, sob pena de a secretaria o fazer. Para os fins do art. 832, § 3º, da CLT, declaro que a natureza das parcelas deferidas nesta sentença obedece ao que dispõe o art. 28 da Lei 8.212/91, tendo natureza indenizatória as férias + 1/3 e as multas dos arts. 467 e 477, § 8º, CLT. O valor das verbas deferidas deverá ser apurado em liquidação da sentença, mediante simples cálculos. Comprove a Reclamada, ainda, o recolhimento do IRRF e das contribuições previdenciárias, incidentes estas sobre o 13º salário, gratificação por tempo de serviço, autorizadas as deduções legais. A falta dos recolhimentos aqui determinados importará na execução de ofício dos respectivos valores. Ficam autorizadas as deduções dos valores de responsabilidade do trabalhador. Custas, pela Reclamada, no importe de R$110,00, apuradas sobre R$5.500,00, valor arbitrado provisoriamente à condenação. Intimem-se as Partes e a Sra. Perita REGINA CELIA OLIVEIRA SERRANO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ATACADAO DIA A DIA S.A

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Clecilvanio Guimaraes Da Silva x Daia Medicina Diagnostica Ltda - Epp e outros

ID: 257536477

Tribunal: TRT14 Órgão: 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000135-17.2025.5.14.0003

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

CLECILVANIO GUIMARAES DA SILVA

Polo Passivo:

DAIA MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA - EPP INSTITUTO DE CANCER DA AMAZONIA SERVICOS MEDICOS LTDA NUCLEO FARMA PORTO VELHO EIRELI NUCLEO SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA

Notificação

Advogados:

AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

DIMAS VITOR MORET DO VALE

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

EDERSON HASSEGAWA MOSCOSO ROHR

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

MARIA CLARA DO CARMO GOES

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO ATOrd 0000135-17.2025.5.14.0003 RECLAMANTE: CLECILVANIO GUIMARAES DA SILVA RE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO ATOrd 0000135-17.2025.5.14.0003 RECLAMANTE: CLECILVANIO GUIMARAES DA SILVA RECLAMADO: NUCLEO SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 04cdc1c proferida nos autos. DECISÃO Vistos. O Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral da matéria alusiva à constatação de fraude trabalhista nas modalidades autônomas de prestação de serviços, delimitada por meio do Tema nº 1389: “Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade” (RE 1.532.603/PR). O Ministro Gilmar Mendes, Relator do recurso, em decisão proferida no dia 14/04/2025, determinou "a suspensão nacional da tramitação de todos os processos que tratem das questões mencionadas nos presentes autos, relacionadas ao Tema 1.389 da repercussão geral, até julgamento definitivo do recurso extraordinário". A presente reclamação trabalhista, apesar de regularmente instruída, trata da alegação de fraude em contrato de prestação de serviços de trabalhador autônomo, sob a forma de "pejotização", visando dissimular relação de emprego, sendo evidente que a matéria está englobada pelo tema afetado no STF. Assim, faz-se necessário aguardar pronunciamento definitivo da Suprema Corte quanto ao mérito do recurso extraordinário, inclusive a respeito da competência da Justiça do Trabalho para julgamento da lide. Por consequência, converto o julgamento em diligência e determino o sobrestamento dos presentes autos, em tarefa específica do PJE, até ulterior decisão do STF. Por fim, nos termos do art. 124 do Provimento Geral Consolidado do E. TRT 14, comunique-se à Corregedoria Regional nos autos PJE-COR nº 0000005-85.2025.2.00.0514. Ciência às partes. PORTO VELHO/RO, 15 de abril de 2025. DOUGLAS PINHEIRO BEZERRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - CLECILVANIO GUIMARAES DA SILVA

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Luciene Souza Silva e outros x Celeste Fernandes De Oliveira Cardoso

ID: 257673746

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Guanambi Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000005-73.2023.5.05.0641

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

LUCIENE SOUZA SILVA MUNICIPIO DE IGAPORA

Polo Passivo:

CELESTE FERNANDES DE OLIVEIRA CARDOSO

Notificação

Advogados:

JOAQUIM CARDOSO FERNANDES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

SERGIO SOUZA BRAGA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

TIAGO GOMES DOS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GUANAMBI 0000005-73.2023.5.05.0641 : LUCIENE SOUZA SILVA : CELESTE FERNANDES DE OLIVEIRA CAR… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GUANAMBI 0000005-73.2023.5.05.0641 : LUCIENE SOUZA SILVA : CELESTE FERNANDES DE OLIVEIRA CARDOSO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 148e8e4 proferido nos autos. Determina-se a inclusão do feito na pauta de audiências telepresenciais PARA TENTATIVA DE ACORDO DURANTE DA SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO. Ficam intimadas as partes, advertindo-as de que a ausência injustificada poderá ser caracterizada como litigância de má-fé ou ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos da legislação processual. As partes ficam notificadas por seus advogados para acessarem o aplicativo Zoom Meeting, a seguir especificado, no dia 28/05/25, às 9h e ingressar na audiência telepresencial por meio do endereço eletrônico de acesso. Registre-se que o acesso ao aplicativo Zoom Meeting dispensa a instalação de qualquer programa no computador. Já o acesso em tablets e celulares pode ser feito com a instalação do aplicativo Zoom Meeting, disponível para android na Play Store e para iOS na App Store. Para acesso pelo computador, as partes e advogados devem inserir o link: https://trt5-jus-br.zoom.us/my/audiencia1vtgua na barra de endereços do navegador da internet, e o seu nome nos respectivos campos e, em seguida, ingressar na reunião. Para acesso pelo celular ou tablet, as partes e advogados devem instalar o aplicativo Zoom Meeting previamente e, no dia e horários designados, inserir o código da reunião: 479 098 8307, sendo possível também clicar sobre o link acima referido e ser encaminhado pelo aplicativo à sala de reunião virtual. Ao adentrar na sala da videoconferência, deve-se habilitar a câmera e o microfone. Recomenda-se a utilização de fones de ouvido durante a videoconferência. Maiores esclarecimentos podem ser obtidos pelo telefone: (77) 3451-1290 ou e-mail: 1avaragua@trt5.jus.br. Ficam intimadas as partes, por seus patronos. GUANAMBI/BA, 15 de abril de 2025. KARINA FREIRE ARAUJO DE CARVALHO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CELESTE FERNANDES DE OLIVEIRA CARDOSO

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Luciene Souza Silva e outros x Celeste Fernandes De Oliveira Cardoso

ID: 257673761

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Guanambi Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000005-73.2023.5.05.0641

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

LUCIENE SOUZA SILVA MUNICIPIO DE IGAPORA

Polo Passivo:

CELESTE FERNANDES DE OLIVEIRA CARDOSO

Notificação

Advogados:

JOAQUIM CARDOSO FERNANDES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

SERGIO SOUZA BRAGA

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TIAGO GOMES DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GUANAMBI 0000005-73.2023.5.05.0641 : LUCIENE SOUZA SILVA : CELESTE FERNANDES DE OLIVEIRA CAR… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GUANAMBI 0000005-73.2023.5.05.0641 : LUCIENE SOUZA SILVA : CELESTE FERNANDES DE OLIVEIRA CARDOSO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 148e8e4 proferido nos autos. Determina-se a inclusão do feito na pauta de audiências telepresenciais PARA TENTATIVA DE ACORDO DURANTE DA SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO. Ficam intimadas as partes, advertindo-as de que a ausência injustificada poderá ser caracterizada como litigância de má-fé ou ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos da legislação processual. As partes ficam notificadas por seus advogados para acessarem o aplicativo Zoom Meeting, a seguir especificado, no dia 28/05/25, às 9h e ingressar na audiência telepresencial por meio do endereço eletrônico de acesso. Registre-se que o acesso ao aplicativo Zoom Meeting dispensa a instalação de qualquer programa no computador. Já o acesso em tablets e celulares pode ser feito com a instalação do aplicativo Zoom Meeting, disponível para android na Play Store e para iOS na App Store. Para acesso pelo computador, as partes e advogados devem inserir o link: https://trt5-jus-br.zoom.us/my/audiencia1vtgua na barra de endereços do navegador da internet, e o seu nome nos respectivos campos e, em seguida, ingressar na reunião. Para acesso pelo celular ou tablet, as partes e advogados devem instalar o aplicativo Zoom Meeting previamente e, no dia e horários designados, inserir o código da reunião: 479 098 8307, sendo possível também clicar sobre o link acima referido e ser encaminhado pelo aplicativo à sala de reunião virtual. Ao adentrar na sala da videoconferência, deve-se habilitar a câmera e o microfone. Recomenda-se a utilização de fones de ouvido durante a videoconferência. Maiores esclarecimentos podem ser obtidos pelo telefone: (77) 3451-1290 ou e-mail: 1avaragua@trt5.jus.br. Ficam intimadas as partes, por seus patronos. GUANAMBI/BA, 15 de abril de 2025. KARINA FREIRE ARAUJO DE CARVALHO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUCIENE SOUZA SILVA

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Empresa Brasileira De Servicos Hospitalares - Ebserh x Ana Kelly De Serpa Dias

ID: 259645923

Tribunal: TRT7 Órgão: 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000005-74.2025.5.07.0018

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH

Polo Passivo:

ANA KELLY DE SERPA DIAS

Notificação

Advogados:

ANA CAROLINA LÔBO BANDEIRA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ZULIVIA CONCEICAO BRITTO MENEZES

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MARINA PEREIRA CORREIA DAS NEVES

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA 0000005-74.2025.5.07.0018 : EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSER… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA 0000005-74.2025.5.07.0018 : EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH : ANA KELLY DE SERPA DIAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c814867 proferida nos autos. CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que foi interposto agravo de instrumento, conforme abaixo: EXEQUENTE: #id:9254f61, juntado COM observância do prazo legal, conforme se vê nos movimentos do processo. Procuração do(a) signatário(a) #id:9bc3378, sendo o(a) reclamante beneficiário(a) da justiça gratuita, #id:441d48c. Nesta data, 22 de abril de 2025, eu, THALLES MENDES PINTO, após conferência das informações prestadas pelo(a) estagiário(a) IAN KELWIN NOBRE MOURA em 22 de abril de 2025, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. DECISÃO Vistos, etc, Inicialmente, mantenho a decisão denegatória de seguimento do Recurso interposto, por seus próprios fundamentos. Ressalto que, mesmo que o Agravo de Instrumento não esteja acompanhado do devido depósito recursal e/ou se ele for interposto fora do prazo legal, é defeso ao Juiz negar seguimento a ele, a teor do art.189 do Regimento Interno do TRT da 7ª Região. Assim, notifique(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para contraminutar o presente Agravo de Instrumento, bem como contrarrazoar/contraminutar o Recurso principal interposto, nos termos do Art. 897, §6º, CLT. Decorrido o prazo, com ou sem apresentação de contraminuta e/ou contrarrazões, deverão os autos ser remetidos ao e. TRT para o regular processamento do Agravo de Instrumento e, sendo o caso, do Recurso(s) interposto. Expedientes necessários. A publicação desta decisão ou seu ID no DJEN tem efeito de notificação. FORTALEZA/CE, 23 de abril de 2025. IVANIA SILVA ARAUJO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANA KELLY DE SERPA DIAS

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Empresa Brasileira De Servicos Hospitalares - Ebserh x Ana Kelly De Serpa Dias

ID: 259645945

Tribunal: TRT7 Órgão: 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000005-74.2025.5.07.0018

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH

Polo Passivo:

ANA KELLY DE SERPA DIAS

Notificação

Advogados:

ANA CAROLINA LÔBO BANDEIRA

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ZULIVIA CONCEICAO BRITTO MENEZES

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MARINA PEREIRA CORREIA DAS NEVES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA 0000005-74.2025.5.07.0018 : EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSER… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA 0000005-74.2025.5.07.0018 : EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH : ANA KELLY DE SERPA DIAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c814867 proferida nos autos. CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que foi interposto agravo de instrumento, conforme abaixo: EXEQUENTE: #id:9254f61, juntado COM observância do prazo legal, conforme se vê nos movimentos do processo. Procuração do(a) signatário(a) #id:9bc3378, sendo o(a) reclamante beneficiário(a) da justiça gratuita, #id:441d48c. Nesta data, 22 de abril de 2025, eu, THALLES MENDES PINTO, após conferência das informações prestadas pelo(a) estagiário(a) IAN KELWIN NOBRE MOURA em 22 de abril de 2025, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. DECISÃO Vistos, etc, Inicialmente, mantenho a decisão denegatória de seguimento do Recurso interposto, por seus próprios fundamentos. Ressalto que, mesmo que o Agravo de Instrumento não esteja acompanhado do devido depósito recursal e/ou se ele for interposto fora do prazo legal, é defeso ao Juiz negar seguimento a ele, a teor do art.189 do Regimento Interno do TRT da 7ª Região. Assim, notifique(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para contraminutar o presente Agravo de Instrumento, bem como contrarrazoar/contraminutar o Recurso principal interposto, nos termos do Art. 897, §6º, CLT. Decorrido o prazo, com ou sem apresentação de contraminuta e/ou contrarrazões, deverão os autos ser remetidos ao e. TRT para o regular processamento do Agravo de Instrumento e, sendo o caso, do Recurso(s) interposto. Expedientes necessários. A publicação desta decisão ou seu ID no DJEN tem efeito de notificação. FORTALEZA/CE, 23 de abril de 2025. IVANIA SILVA ARAUJO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH

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Francisco Trindade Da Silva x Associacao Da Escola Tres Tambores De Itaituba - Pa

ID: 259758840

Tribunal: TRT8 Órgão: VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000005-53.2025.5.08.0113

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO TRINDADE DA SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DA ESCOLA TRES TAMBORES DE ITAITUBA - PA

Notificação

Advogados:

LUCIANE ALVES DE OLIVEIRA PEREIRA

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ALEXANDER GOULART

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BENICIO MATHEUS DO NASCIMENTO MORAIS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA 0000005-53.2025.5.08.0113 : FRANCISCO TRINDADE DA SILVA : ASSOCIACAO DA ESCOLA TRES… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA 0000005-53.2025.5.08.0113 : FRANCISCO TRINDADE DA SILVA : ASSOCIACAO DA ESCOLA TRES TAMBORES DE ITAITUBA - PA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3b4b198 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO E MAIS O QUE DOS AUTOS CONSTA, NA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA AJUIZADA POR FRANCISCO TRINDADE DA SILVA EM FACE DE ASSOCIACAO DA ESCOLA TRES TAMBORES DE ITAITUBA - PA. PERANTE A MM. VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA, DECIDO: 1) REJEITAR A PRELIMINAR; 2) JULGAR TOTALMENTE IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA INICIAL, POR FALTA DE AMPARO FÁTICO E LEGAL. TUDO NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA, QUE É PARTE INTEGRANTE DESTE DISPOSITIVO PARA TODOS OS EFEITOS. 3) CONDENAR O RECLAMANTE AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DO ADVOGADO DA RECLAMADA, FIXADOS EM 5% SOBRE O VALOR DOS PEDIDOS DE NATUREZA PECUNIÁRIA JULGADOS IMPROCEDENTES NA INTEGRALIDADE. POR SE TRATAR A PARTE AUTORA DE BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA, A EXIGIBILIDADE DO PAGAMENTO FICA SUSPENSA, SENDO QUE SOMENTE HAVERÁ EXECUÇÃO SE COMPROVADO, PELO CREDOR, NO PRAZO DE DOIS ANOS CONTADOS DO TRÂNSITO EM JULGADO DESTA SENTENÇA, QUE DEIXOU DE EXISTIR A SITUAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS. NÃO HAVENDO TAL COMPROVAÇÃO, FICARÁ AUTOMATICAMENTE EXTINTA A OBRIGAÇÃO. CONCEDO AO AUTOR OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. TUDO NOS TERMOS E CONDIÇÕES DA FUNDAMENTAÇÃO, QUE É PARTE INTEGRANTE DESTE DISPOSITIVO PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. CUSTAS PELO RECLAMANTE, NO VALOR DE R$ 572,14 (2% SOBRE O VALOR DA CAUSA - R$ 28.607,00), DAS QUAIS FICA ISENTO CONSIDERANDO A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. NOTIFICAR AS PARTES COM A PUBLICAÇÃO DESTE DISPOSITIVO EM MEIO OFICIAL. TRANSITADA EM JULGADO A PRESENTE AÇÃO MANTENDO-SE A PRESENTE DECISÃO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS EM DEFINITIVO. NADA MAIS. DEODORO JOSE DE CARVALHO TAVARES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO TRINDADE DA SILVA

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Francisco Trindade Da Silva x Associacao Da Escola Tres Tambores De Itaituba - Pa

ID: 259758859

Tribunal: TRT8 Órgão: VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000005-53.2025.5.08.0113

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO TRINDADE DA SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DA ESCOLA TRES TAMBORES DE ITAITUBA - PA

Notificação

Advogados:

LUCIANE ALVES DE OLIVEIRA PEREIRA

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ALEXANDER GOULART

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BENICIO MATHEUS DO NASCIMENTO MORAIS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA 0000005-53.2025.5.08.0113 : FRANCISCO TRINDADE DA SILVA : ASSOCIACAO DA ESCOLA TRES… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA 0000005-53.2025.5.08.0113 : FRANCISCO TRINDADE DA SILVA : ASSOCIACAO DA ESCOLA TRES TAMBORES DE ITAITUBA - PA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3b4b198 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO E MAIS O QUE DOS AUTOS CONSTA, NA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA AJUIZADA POR FRANCISCO TRINDADE DA SILVA EM FACE DE ASSOCIACAO DA ESCOLA TRES TAMBORES DE ITAITUBA - PA. PERANTE A MM. VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA, DECIDO: 1) REJEITAR A PRELIMINAR; 2) JULGAR TOTALMENTE IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA INICIAL, POR FALTA DE AMPARO FÁTICO E LEGAL. TUDO NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA, QUE É PARTE INTEGRANTE DESTE DISPOSITIVO PARA TODOS OS EFEITOS. 3) CONDENAR O RECLAMANTE AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DO ADVOGADO DA RECLAMADA, FIXADOS EM 5% SOBRE O VALOR DOS PEDIDOS DE NATUREZA PECUNIÁRIA JULGADOS IMPROCEDENTES NA INTEGRALIDADE. POR SE TRATAR A PARTE AUTORA DE BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA, A EXIGIBILIDADE DO PAGAMENTO FICA SUSPENSA, SENDO QUE SOMENTE HAVERÁ EXECUÇÃO SE COMPROVADO, PELO CREDOR, NO PRAZO DE DOIS ANOS CONTADOS DO TRÂNSITO EM JULGADO DESTA SENTENÇA, QUE DEIXOU DE EXISTIR A SITUAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS. NÃO HAVENDO TAL COMPROVAÇÃO, FICARÁ AUTOMATICAMENTE EXTINTA A OBRIGAÇÃO. CONCEDO AO AUTOR OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. TUDO NOS TERMOS E CONDIÇÕES DA FUNDAMENTAÇÃO, QUE É PARTE INTEGRANTE DESTE DISPOSITIVO PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. CUSTAS PELO RECLAMANTE, NO VALOR DE R$ 572,14 (2% SOBRE O VALOR DA CAUSA - R$ 28.607,00), DAS QUAIS FICA ISENTO CONSIDERANDO A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. NOTIFICAR AS PARTES COM A PUBLICAÇÃO DESTE DISPOSITIVO EM MEIO OFICIAL. TRANSITADA EM JULGADO A PRESENTE AÇÃO MANTENDO-SE A PRESENTE DECISÃO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS EM DEFINITIVO. NADA MAIS. DEODORO JOSE DE CARVALHO TAVARES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO DA ESCOLA TRES TAMBORES DE ITAITUBA - PA

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