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Processo nº 0003769-10.2020.8.26.0521

ID: 279765178

Tribunal: TJSP Órgão: São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0003769-10.2020.8.26.0521

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS HENRIQUE GONCALVES

Intimação

Advogados:

ELIO ERMENEGILDO AMARO

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ADV: Elio Ermenegildo Amaro (OAB 110192/SP) Processo 0003769-10.2020.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: LUCAS HENRIQUE GONCALVES - Vista à Defesa.

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Processo nº 1017539-82.2025.8.26.0196

ID: 335626026

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 3ª Vara de Família e das Sucessões Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1017539-82.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

EMILIANE DE SOUSA CASTRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUBENS LUCAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1017539-82.2025.8.26.0196 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Emiliane de Sousa Castro - 1. Em consonância com o disposto nos artigos 54, 55 e 61, I, das NSCGJ, confira, a un… Processo 1017539-82.2025.8.26.0196 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Emiliane de Sousa Castro - 1. Em consonância com o disposto nos artigos 54, 55 e 61, I, das NSCGJ, confira, a unidade cartorária, à luz da documentação e das informações constantes nestes autos e nos autos do incidente de cumprimento de sentença processado sob nº 0003769-39.2025.8.26.0196, os nomes e as qualificações das partes e, caso necessário, providencie-se a devida correção nos registros do SAJ. 2. Defiro, à parte embargante, os benefícios da gratuidade judiciária. 3. Considerando que a parte embargante não tem acesso aos autos do cumprimento de sentença sob nº 0003769-39.2025.8.26.0196, no qual determinada a constrição do bem, por se tratar de feito que tramita em segredo de justiça,determinoque se trasladem, do referido incidente de cumprimento de sentença para cá, cópias das peças processuais constantes a fls. 42/45, 48/51, 82/88 e 105/106. 4. À vista dos autos do incidente de cumprimento de sentença nº 0003769-39.2025.8.26.0196, recebo os embargos de terceiro, com atribuição de efeito suspensivo parcial em relação a atos que importem em alienação do veículo em questão (automóvel Chevrolet Onix Active 2019, placas QOJ5720), uma vez que os documentos apresentados emprestam alguma verossimilhança às alegações da embargante, sendo que o perigo de dano ouriscoaoresultadoútildo processo decorre do prosseguimento do cumprimento de sentença, com a prática de medidas de alienação judicial do referido bem. Certifique-se nos autos principais, trasladando-se para lá cópia desta decisão. 5. Nos termos do artigo arts. 677, §3º, do CPC, CITE-SE o embargado na pessoa de seu Advogado constituído, à oferta de contestação no prazo de 15 dias úteis (CPC, art. 679), a ser contado nos termos do artigo 231 do novo Código de Processo Civil, com a advertência de que, não contestada a ação e caso se trate de direitos disponíveis, se presumirão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela parte autora. - ADV: RUBENS LUCAS (OAB 263519/SP)

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Rede Neutra Solucoes E Gestoes De Servicos Ltda x Valcir Marques De Oliveira

ID: 298413836

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Mandaguari Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0003769-90.2022.8.16.0109

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

REDE NEUTRA SOLUCOES E GESTOES DE SERVICOS LTDA

Polo Passivo:

VALCIR MARQUES DE OLIVEIRA

Conclusão

Advogados:

AMANDA DE MORAES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO REGIONAL DE MANDAGUARI JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MANDAGUARI - PROJUDI Avenida Amazonas, 280 - Edifício Forum - C…

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Helena Bravo x Image Participacoes Ltda e outros

ID: 278623930

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Pinhais Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003769-56.2024.8.16.0033

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

HELENA BRAVO

Polo Passivo:

IMAGE PARTICIPACOES LTDA JOICE MARA BRUSCHI

Conclusão

Advogados:

FABRICIO TAIRO MATTOS

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JESSICA LARYSSA PIRES WROBEL

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AUGUSTO VIANNA RAMOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE PINHAIS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PINHAIS - PROJUDI Rua Vinte e Dois de Abril, 199 - Planta Estânci…

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Fundo Único De Previdência Social Do Estado Do Rio De Janeiro - Rioprevidência e outros x Os Mesmos e outros

ID: 335549558

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0003769-33.2022.8.19.0004

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA RUTH BRANDÃO MAIA

Polo Passivo:

OS MESMOS PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Apelação

Advogados:

ANA CAROLINA DE ALMEIDA IGNACIO

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*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTR…

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Processo nº 0003769-70.2000.8.26.0566

ID: 306008940

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 4ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 0003769-70.2000.8.26.0566

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

L. N. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ANDRE CATHOLICO

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Processo 0003769-70.2000.8.26.0566 (566.01.2000.003769) - Interdição/Curatela - Capacidade - L.N.G. - Vistos, Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: LUCAS ANDRE CATHOLICO (OA…

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Dirceu Roberto Cestaro x Ministério Público Do Estado Do Paraná

ID: 258224194

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Câmara Criminal - Núcleo de Atuação (Lei Maria da Penha) Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0003769-52.2018.8.16.0070

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

DIRCEU ROBERTO CESTARO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Conclusão

Advogados:

CLAUDIO MICHELIN BIASUZ

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 1ª CÂMARA CRIMINAL - NÚCLEO DE ATUAÇÃO (LEI MARIA DA PENHA) Autos nº. 0003769-52.2018.8.16.0070 Recurso: 0003769-52.2018.8.16.0070 Ap Classe Processual: …

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Processo nº 0003769-45.2025.8.16.0090

ID: 327297651

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Ibiporã Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003769-45.2025.8.16.0090

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ERIC CLAYTON RODRIGUES

Polo Passivo:

Conclusão

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO REGIONAL DE IBIPORÃ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IBIPORÃ - PROJUDI Rua Guilherme de Mello, 275 - whatsapp (43)3572…

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A. M. S. N. x B. F. S.

ID: 281051490

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 2ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 0003769-84.2011.8.26.0663

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

A. M. S. N.

Polo Passivo:

B. F. S.

Intimação

Advogados:

RENATO LUIS OLIVEIRA LELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO DE LUCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Renato Luis Oliveira Lelli (OAB 159659/SP), Francisco de Luca (OAB 203505/SP) Processo 0003769-84.2011.8.26.0663 - Divórcio Litigioso - Reqte: A. M. S. N. - Reqdo: B. F. S. - Aguarde-se em arqui…

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Processo nº 0003769-42.2024.8.26.0562

ID: 333336308

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003769-42.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

S. S. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANO GALETTO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003769-42.2024.8.26.0562 (processo principal 1006612-31.2022.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Fixação - S.S.R. - Diante do decurso do prazo, manifeste-se o(a) exequente em termos de p…

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