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1. Moura Dubeux Engenharia S/A (Embargante) e outros x 3. Condominio Do Natal Brisa Condominio Clube (Embargado)

ID: 320986808

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0835190-69.2015.8.20.5001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

1. MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/A (EMBARGANTE) 2. GLOBAL MD NATAL BRISA CONDOMINIO CLUBE EMPREENDIMENTO S.A (EMBARGANTE)

Polo Passivo:

3. CONDOMINIO DO NATAL BRISA CONDOMINIO CLUBE (EMBARGADO)

VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

Advogados:

DIOGO PEDROZA DAMASIO

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SARA DAISY PAIVA BRASIL

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RONALD CASTRO DE ANDRADE

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EDcl no AgInt no AREsp 2863731/RN (2025/0051569-8) RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO EMBARGANTE : MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/A EMBARGANTE : GLOBAL MD NATAL BRISA CONDOMINIO CLUBE EMPREENDIMENTO S.A ADVOG…

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Casagrande Confecções Ltda Me x Black Conteiner São Leopoldo Comércio Ltda e outros

ID: 321593078

Tribunal: TJSE Órgão: 2ª Vara Cível de Aracaju Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0051569-74.2017.8.25.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CASAGRANDE CONFECÇÕES LTDA ME

Polo Passivo:

BLACK CONTEINER SÃO LEOPOLDO COMÉRCIO LTDA BOX CONTAINER MONTADORA LTDA ME BOX INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA. CONTAINER BABY KIDS COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA ME CONTAINER ECOLOGY STORE KRAI E SCHROEDER FÁBRICA E MONTAGEM DE MÓVEIS E LOJAS LTDA NEW CONTAINER MONTADORA (AP NEW CONTAINER LTDA ME)

Julgamento

Advogados:

JOÃO CARLOS DAU FILHO

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PEDRO CANÍSIO WILLRICH

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ERICA SANTOS EUSTAQUIO

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LUCAS BORGES SILVA

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MILTON CASAGRANDE BARRETO MELO

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PEDRO MORAES MESSIAS

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MARIA DE FATIMA LIMA VASCONCELOS

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 201710201251 NÚMERO ÚNICO: 0051569-74.2017.8.25.0001 EXEQUENTE : CASAGRANDE CONFECÇÕES LTDA ME ADV. : MARIA DE FATIMA LIMA VASCONCELOS - OAB: 3813-SE ADV. : PEDRO MORAE…

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Lea Aker x Chi Hyon Song e outros

ID: 298138051

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 40ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0035135-30.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LEA AKER

Polo Passivo:

CHI HYON SONG JIN HEE PARK

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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BRUNO KUPERMAN

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Processo 0035135-30.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1035925-94.2024.8.26.0100) (processo principal 1035925-94.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Lea Aker -…

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Julia Aleixo Ferreira Campos x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 330414258

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 12ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0062298-82.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JULIA ALEIXO FERREIRA CAMPOS

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

DANILO MARINS ROCHA

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

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Processo 0062298-82.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1147475-94.2024.8.26.0100) (processo principal 1147475-94.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Defeito, nulidade ou anulação…

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Maria Carolina Mateos Morita e outros x Antonio Carlos Castanheira Diniz

ID: 308658321

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 14ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0030185-41.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CAROLINA MATEOS MORITA MAURICIO ALVAREZ MATEOS RONALDO IENCIUS OLIVER

Polo Passivo:

ANTONIO CARLOS CASTANHEIRA DINIZ

Intimação

Advogados:

MARIA CAROLINA MATEOS MORITA

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CAROLINA DUTRA

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Processo 0030185-41.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1077732-94.2024.8.26.0100) (processo principal 1077732-94.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualizaçã…

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C. A. M. x F. S. O. Do B. L.

ID: 327175243

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 11ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0033986-62.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

C. A. M.

Polo Passivo:

F. S. O. DO B. L.

Intimação

Advogados:

LILIAN GONÇALVES MELLO

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

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Processo 0033986-62.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1075986-94.2024.8.26.0100) (processo principal 1075986-94.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - C.A.M. - F.S.O.B. …

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Jk Irmãos Ltda x Sul América Serviços De Saúde S/A

ID: 302576538

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 11ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0061594-69.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JK IRMãOS LTDA

Polo Passivo:

SUL AMéRICA SERVIçOS DE SAúDE S/A

Intimação

Advogados:

VICTOR RODRIGUES SETTANNI

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LUIZ FELIPE CONDE

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Processo 0061594-69.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1023703-94.2024.8.26.0100) (processo principal 1023703-94.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Jk Irmãos Ltda - Su…

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Eliza Suelo x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 308711868

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 38ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012415-35.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ELIZA SUELO

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

PAULO FRANCISCO SARMENTO ESTEVES FILHO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PAULO FRANCISCO SARMENTO ESTEVES FILHO

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012415-35.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1031754-94.2024.8.26.0100) (processo principal 1031754-94.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Eliza S…

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J. P. R. Da S. e outros x A. De B. E F. S. C.

ID: 309613869

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 37ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0033819-79.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

J. P. R. DA S. T. DA S. R.

Polo Passivo:

A. DE B. E F. S. C.

Intimação

Advogados:

VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINA BATISTA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE LUIZ TORO DA SILVA

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Processo 0033819-79.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1075210-94.2024.8.26.0100) (processo principal 1075210-94.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - J.P.R.S. …

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Apple Produções E Locações De Equipamentos Ltda x Meca Produções Eireli

ID: 304360824

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 13ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0042287-32.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

APPLE PRODUçõES E LOCAçõES DE EQUIPAMENTOS LTDA

Polo Passivo:

MECA PRODUçõES EIRELI

Intimação

Advogados:

VINICIUS TADEU CAMPANILE

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RÉU REVEL

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Processo 0042287-32.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1073852-94.2024.8.26.0100) (processo principal 1073852-94.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Apple Produções e Locações d…

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