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Processo nº 0054069-68.1999.8.26.0405

ID: 321166198

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0054069-68.1999.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VICENTE MORAES PEREIRA

Intimação

Advogados:

VALTER FRANCISCO ZANATO (OAB/SP 383.832)

Processo 0054069-68.1999.8.26.0405 (405.01.1999.054069) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - Vicente Moraes Pereira - Vistos. 1. Analisando os autos, observo que a denúncia foi juntada às fls. 02/03, e foi recebida em 18 de abril de 2002 (fl. 74). Ante a não localização do acu… Ver mais

Processo nº 0005181-37.2021.4.03.6301

ID: 256514887

Tribunal: TRF3 Órgão: 9ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005181-37.2021.4.03.6301

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

MAXIMO KEZAM GABRIEL

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ANA CLAUDIA TOLEDO (OAB/SP 272.239)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005181-37.2021.4.03.6301 / 9ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: MAXIMO KEZAM GABRIEL Advogado do(a) EXEQUENTE: ANA CLAUDIA TOLEDO - SP272239 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H … Ver mais

Processo nº 0048831-37.2021.4.03.6301

ID: 277607795

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0048831-37.2021.4.03.6301

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CRISTINA DANTAS DE CASTRO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JULIA SERODIO (OAB/SP 275.964)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0048831-37.2021.4.03.6301 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: CRISTINA DANTAS DE CASTRO Advogado do(a) EXEQUENTE: JULIA SERODIO - SP275964 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Vistos, e… Ver mais

Processo nº 0116634-37.2021.4.03.6301

ID: 257878858

Tribunal: TRF3 Órgão: 10ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0116634-37.2021.4.03.6301

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

JOSE CICERO HOLANDA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES (OAB/SP 94.932)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0116634-37.2021.4.03.6301 / 10ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: JOSE CICERO HOLANDA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES - SP94932 REU: INSTITUTO NACION… Ver mais

Processo nº 0105285-37.2021.4.03.6301

ID: 312686886

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0105285-37.2021.4.03.6301

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ALICE LUIZ OLIVEIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LUIS FELIPE KOBAYASHI VECCHIATTI (OAB/SP 419.773) ISRAEL AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB/SP 285.676)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0105285-37.2021.4.03.6301 EXEQUENTE: ALICE LUIZ OLIVEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: ISRAEL AUGUSTO DE OLIVEIRA - SP285676, LUIS FELIPE KOBAYASHI VECCHIATTI - SP419773 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Vistos. C… Ver mais

Processo nº 0105285-37.2021.4.03.6301

ID: 312687679

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0105285-37.2021.4.03.6301

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ALICE LUIZ OLIVEIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LUIS FELIPE KOBAYASHI VECCHIATTI (OAB/SP 419.773) ISRAEL AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB/SP 285.676)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0105285-37.2021.4.03.6301 EXEQUENTE: ALICE LUIZ OLIVEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: ISRAEL AUGUSTO DE OLIVEIRA - SP285676, LUIS FELIPE KOBAYASHI VECCHIATTI - SP419773 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Vistos. C… Ver mais

Processo nº 0065224-37.2021.4.03.6301

ID: 308728503

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0065224-37.2021.4.03.6301

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JORGE LUIZ SILVA GUANAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NEIDE CARNEIRO DA ROCHA PROENCA (OAB/SP 265.154)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0065224-37.2021.4.03.6301 / 4ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: JORGE LUIZ SILVA GUANAS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: NEIDE CARNEIRO DA ROCHA PROENCA - SP265154 EXECUTADO: INSTITU… Ver mais

Processo nº 0009740-37.2021.4.03.6301

ID: 298350838

Tribunal: TRF3 Órgão: 13ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009740-37.2021.4.03.6301

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CINTIA FILGUEIRAS DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB/SP 210.565)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0009740-37.2021.4.03.6301 / 13ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: MARIA JOSE DA SILVA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: CINTIA FILGUEIRAS DE OLIVEIRA DA SILVA - SP210565 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO S… Ver mais

Processo nº 0108680-37.2021.4.03.6301

ID: 310969242

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0108680-37.2021.4.03.6301

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALTAMIRO FERREIRA SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ADEMARIO DA SILVA CARNEIRO (OAB/BA 54.634) EDIENE OLINDA DE OLIVEIRA COSTA (OAB/SP 312.037) LUIZ HENRIQUE PICOLO BUENO (OAB/SP 293.287)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0108680-37.2021.4.03.6301 / 8ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: ALTAMIRO FERREIRA SANTOS REPRESENTANTE: LUCIELIO FERREIRA SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: ADEMARIO DA SILVA C… Ver mais

Processo nº 0116634-37.2021.4.03.6301

ID: 324393775

Tribunal: TRF3 Órgão: 10ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0116634-37.2021.4.03.6301

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CICERO HOLANDA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES (OAB/SP 94.932)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0116634-37.2021.4.03.6301 / 10ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: JOSE CICERO HOLANDA DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES - SP94932 REU: INSTITUTO NACION… Ver mais

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