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Condomínio Do Edifício Styllus x Elizabeth Souza Pamplona Esteves

ID: 316453760

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0860545-92.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO STYLLUS

Polo Passivo:

ELIZABETH SOUZA PAMPLONA ESTEVES

Apelação

Advogados:

EDUARDO SCHUSTER WILDNER (OAB/RJ 144.783) LUIZ FERNANDO OLIVEIRA PIRES (OAB/RJ 70.139)

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0860545-92.2023.8.19.0001 Assunto: Condomínio / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 26 VARA CIVEL Ação: 0860545-92.2023.8.19.000… Ver mais

Dione Baptista Do Amaral Sardinha x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 325519210

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 10ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0936787-92.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DIONE BAPTISTA DO AMARAL SARDINHA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Apelação

Advogados:

NAGIB JORGE FELIX NETO (OAB/RJ 239.071)

*** SECRETARIA DA 10ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0936787-92.2023.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBL… Ver mais

Light Servicos De Eletricidade S A x Itau Seguros De Auto E Residencia S A

ID: 312171246

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - Divisão de Comunicação Externa e Gestão Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0970058-92.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

Polo Passivo:

ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S A

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

JOSÉ CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB/SP 273.843) CASSIO RODRIGUES BARREIROS (OAB/RJ 150.574) PEDRO HENRIQUE DE MORAIS NUNEZ (OAB/RJ 215.686)

*** 3VP - DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO EXTERNA E GESTÃO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0970058-92.2023.8.19.0001 Assunto: Seguro / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Ação: 0970058-92.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/… Ver mais

Município Do Rio De Janeiro x Amanda Borges De Menezes De Freitas e outros

ID: 299003643

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0062235-92.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

AMANDA BORGES DE MENEZES DE FREITAS ANA CRISTINA DO NASCIMENTO CINTIA DE OLIVEIRA MATOS MÔNICA BEATRIS FRANKLIN MOREIRA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

LUCIANA PEIXOTO FREITAS VELLOSO BAHIA (OAB/RJ 119.590) BERNARDO BRANDAO COSTA (OAB/RJ 123.130)

*** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0062235-92.2023.8.19.0001 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Ação: 0062235-92.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/202… Ver mais

Município Do Rio De Janeiro x Amanda Borges De Menezes De Freitas e outros

ID: 299003684

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 0062235-92.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

AMANDA BORGES DE MENEZES DE FREITAS ANA CRISTINA DO NASCIMENTO CINTIA DE OLIVEIRA MATOS MÔNICA BEATRIS FRANKLIN MOREIRA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL

Advogados:

LUCIANA PEIXOTO FREITAS VELLOSO BAHIA (OAB/RJ 119.590) BERNARDO BRANDAO COSTA (OAB/RJ 123.130)

*** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0062235-92.2023.8.19.0001 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Ação: 0062235-92.2023.8.19.0001 Protocolo: 32… Ver mais

Henrique Loureiro Monteiro e outros x Os Mesmos

ID: 278674136

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0811075-92.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE LOUREIRO MONTEIRO LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (RECURSO ADESIVO)

Polo Passivo:

OS MESMOS

Apelação

Advogados:

CASSIO RODRIGUES BARREIROS (OAB/RJ 150.574) FELIPE ROCHA DOS SANTOS (OAB/RJ 165.077)

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0811075-92.2023.8.19.0001 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO… Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro e outros x Paula Dos Santos Procopio Viana e outros

ID: 275029879

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 0847450-92.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Polo Passivo:

PAULA DOS SANTOS PROCOPIO VIANA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL

Advogados:

VICTOR DA CUNHA CARVALHO (OAB/RJ 146.398)

*** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0847450-92.2023.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DI… Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro e outros x Paula Dos Santos Procopio Viana e outros

ID: 275029675

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0847450-92.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Polo Passivo:

PAULA DOS SANTOS PROCOPIO VIANA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

VICTOR DA CUNHA CARVALHO (OAB/RJ 146.398)

*** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0847450-92.2023.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO … Ver mais

Carlos Alberto Ferreira x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 260559445

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0841630-92.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO FERREIRA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Recurso inominado

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Segunda Turma Recursal Fazendária Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0841630-92.2023.8.19.0001 Assunto: Convênio… Ver mais

Processo nº 0825819-10.2024.8.10.0001

ID: 257374901

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Turma Recursal Permanente da Comarca da Ilha de São Luís Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0825819-10.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

MAJORE TAMARA MIRANDA FERREIRA

Polo Passivo:

Despacho (expediente)

Advogados:

MAJORE TAMARA MIRANDA FERREIRA (OAB/MA 15.449)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS - MA 2ª TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL PERMANENTE PROCESSO Nº: 0825819-10.2024.8.10.0001 PARTE RECORRENTE: VALDIR FERREIRA SOUSA Advogado do(a) RECORRENTE: MAJORE TAMARA MIRANDA FERREIRA - MA15449-A PARTE RECORRIDA: ESTADO DO MARANHAO… Ver mais

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