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Resultados para "1000529-06.2024.8.26.0634" – Página 3 de 148

Processo nº 1000529-23.2024.8.26.0596

ID: 292164382
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1000529-23.2024.8.26.0596 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - M.A.S. - - D.S.P. - Ante o exposto, DEFIRO a guarda definitiva da criança E.A.S.P. em prol da avó paterna A.M.S.S, e por consequência JULGO EXTINTOS os processos (1000529-23.2024.8.26.0596 e 0000545-91… Ver mais

Processo nº 1000529-23.2024.8.26.0596

ID: 291533823
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000529-23.2024.8.26.0596 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - M.A.S. - Ante o exposto, DEFIRO a guarda definitiva da criança E.A.S.P. em prol da avó paterna A.M.S.S, e por consequência JULGO EXTINTOS os processos (1000529-23.2024.8.26.0596 e 0000545-91.2024.8.26.05… Ver mais
Processo 0000557-94.2024.8.26.0341 (apensado ao processo 1000529-46.2023.8.26.0341) (processo principal 1000529-46.2023.8.26.0341) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Serviço Noturno - Maria de Lurdes Cruz dos Santos - Vistos. Manifeste-se a Fazenda requerida no prazo … Ver mais

Banco Do Brasil S/A. x Luiz Gonzaga Rodrigues

ID: 301491075
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Intimação
Processo 0004272-37.2021.8.26.0152 (apensado ao processo 1000529-41.2017.8.26.0152) (processo principal 1000529-41.2017.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Banco do Brasil S/A. - Luiz Gonzaga Rodrigues - Ante o exposto, rejeito a impugnação, deixando de fixar honorários… Ver mais
Intimação
Processo 0009191-84.2018.8.26.0278 (apensado ao processo 1000529-51.2017.8.26.0278) (processo principal 1000529-51.2017.8.26.0278) - Cumprimento de sentença - Fixação - D.F.N. - Vistos, Fls. 186: Comunicação da liberação do preso pela autoridade policial. Fls 275 e 279: Defiro a suspensão do feito,… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1000529-42.2020.8.26.0441; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO FERNANDES; Fórum de Peruíbe; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000529-42.2020.8.26… Ver mais
Processo 0000557-94.2024.8.26.0341 (apensado ao processo 1000529-46.2023.8.26.0341) (processo principal 1000529-46.2023.8.26.0341) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Serviço Noturno - Maria de Lurdes Cruz dos Santos - Vistos. Manifeste-se a Fazenda requerida no prazo… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 1000529-07.2025.8.26.0299; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de Jandira; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Públic… Ver mais
Intimação
Processo 0001041-06.2024.8.26.0634/01 - Requisição de Pequeno Valor - Competência Tributária - Andre Henrique Almeida de Paula - Diante da concordância da parte exequente com o valor depositado, JULGO EXTINTOS o Cumprimento de Sentença e o incidente de R.P.V., com fundamento no art. 924, inc. II, d… Ver mais

Processo nº 0001041-06.2024.8.26.0634

ID: 291631197
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001041-06.2024.8.26.0634/02 - Requisição de Pequeno Valor - Competência Tributária - Everton Vieira Caetano - Diante da concordância da parte exequente com o valor depositado, JULGO EXTINTOS o Cumprimento de Sentença e o incidente de R.P.V., com fundamento no art. 924, inc. II, do Código … Ver mais