Resultados para "1000937-02.2024.5.02.0703" – Página 3 de 180

Samara Silva Souza Duarte x Hortifruti Casa Blanca Ltda

ID: 262624626

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001325-02.2024.5.02.0703

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

SAMARA SILVA SOUZA DUARTE

Polo Passivo:

HORTIFRUTI CASA BLANCA LTDA

Notificação

Advogados:

SMADAR ANTEBI

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ANA LUCIA MORETTI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1001325-02.2024.5.02.0703 : SAMARA SILVA SOUZA DUARTE : HORTIFRUTI C…

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Jheniffer Kerolin Silva Carneiro x R4R Eventos Ltda

ID: 256230475

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000646-02.2024.5.02.0703

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

JHENIFFER KEROLIN SILVA CARNEIRO

Polo Passivo:

R4R EVENTOS LTDA

Notificação

Advogados:

DIEGO SCARIOT

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GABRIELA DE MENEZES SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1000646-02.2024.5.02.0703 : JHENIFFER KEROLIN SILVA CARNEIRO : R4R E…

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Jheniffer Kerolin Silva Carneiro x R4R Eventos Ltda

ID: 256230492

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000646-02.2024.5.02.0703

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

JHENIFFER KEROLIN SILVA CARNEIRO

Polo Passivo:

R4R EVENTOS LTDA

Notificação

Advogados:

DIEGO SCARIOT

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GABRIELA DE MENEZES SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1000646-02.2024.5.02.0703 : JHENIFFER KEROLIN SILVA CARNEIRO : R4R E…

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Alexandre Marcos Inaco Cirino e outros x Banco Bradesco S.A.

ID: 256231436

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001713-02.2024.5.02.0703

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE MARCOS INACO CIRINO WELLINGTON ANGELO DE SOUZA MANZAN

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Notificação

Advogados:

ANTONIO CARLOS DE SOUZA SANTANA

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GABRIELA CARR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1001713-02.2024.5.02.0703 : WELLINGTON ANGELO DE SOUZA MANZAN : BANC… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1001713-02.2024.5.02.0703 : WELLINGTON ANGELO DE SOUZA MANZAN : BANCO BRADESCO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dbeb3f8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: TERMO DE AUDIÊNCIA Processo n. 1001713-02.2024.5.02.0703 03ª Vara do Trabalho de São Paulo – Zona Sul Vistos etc. A reclamada opõe Embargos de Declaração sob a alegação de omissão e obscuridade. Relatados. DECISÃO Conheço os embargos, por regulares e tempestivos. No mérito, merecem parcial acolhimento. Quanto aos juros e correção monetária, diante da previsão da Lei 14.905/2024 e da decisão proferida pela SDI-1 do C. TST, que tratou sobre a questão, deve-se adotar os seguintes parâmetros: aplica-se o IPCA-E na fase pré-judicial, acrescido dos juros de mora (art. 39, caput, da Lei 8.177, de 1991); b) a partir do ajuizamento da ação até 29/08/2024, incide a taxa SELIC, ressalvados os valores eventualmente pagos, vedada a dedução ou compensação de eventuais diferenças pelo critério de cálculo anterior; c) a partir de 30/08/2024, no cálculo da atualização monetária, será utilizado o IPCA (art. 389, parágrafo único, do Código Civil); os juros de mora corresponderão ao resultado da subtração SELIC - IPCA (art. 406, parágrafo único, do Código Civil), com a possibilidade de não incidência (taxa 0), nos termos do § 3º do artigo 406. No mais, como se vê pelos próprios argumentos lançados nos embargos, a reclamada pretende, efetivamente, a modificação do mérito, o que é vedado pela via processual adotada. A obrigação de pagamento do vale-cultura está prevista em norma coletiva e a reclamada não comprovou o pagamento. A cláusula da CCT não prevê que o benefício é facultativo. Nada há para se reparado. Quanto à justiça gratuita, a sentença foi clara ao mencionar que o valor de eventuais custas, no caso de improcedência, pode comprometer o sustento da família do reclamante, nos termos do artigo 790, § 4º da CLT. Logo, não se verifica qualquer contradição, omissão ou obscuridade nos demais pontos levantados pela reclamada, de modo que nada há de ser modificado na sentença. O inconformismo com o resultado da sentença ou parte dela deve ser objeto de recurso próprio. Ante todo o exposto, conheço os embargos declaratórios da reclamada para, no mérito, acolhê-los parcialmente, com os esclarecimentos acima feitos, que passarão a constar da sentença, mantendo-se, no mais, a sentença embargada.  Intimem-se. Nada mais. Otávio Augusto Machado de Oliveira Juiz do Trabalho OTAVIO AUGUSTO MACHADO DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BANCO BRADESCO S.A.

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Alexandre Marcos Inaco Cirino e outros x Banco Bradesco S.A.

ID: 256231440

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001713-02.2024.5.02.0703

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE MARCOS INACO CIRINO WELLINGTON ANGELO DE SOUZA MANZAN

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Notificação

Advogados:

ANTONIO CARLOS DE SOUZA SANTANA

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GABRIELA CARR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1001713-02.2024.5.02.0703 : WELLINGTON ANGELO DE SOUZA MANZAN : BANC… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1001713-02.2024.5.02.0703 : WELLINGTON ANGELO DE SOUZA MANZAN : BANCO BRADESCO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dbeb3f8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: TERMO DE AUDIÊNCIA Processo n. 1001713-02.2024.5.02.0703 03ª Vara do Trabalho de São Paulo – Zona Sul Vistos etc. A reclamada opõe Embargos de Declaração sob a alegação de omissão e obscuridade. Relatados. DECISÃO Conheço os embargos, por regulares e tempestivos. No mérito, merecem parcial acolhimento. Quanto aos juros e correção monetária, diante da previsão da Lei 14.905/2024 e da decisão proferida pela SDI-1 do C. TST, que tratou sobre a questão, deve-se adotar os seguintes parâmetros: aplica-se o IPCA-E na fase pré-judicial, acrescido dos juros de mora (art. 39, caput, da Lei 8.177, de 1991); b) a partir do ajuizamento da ação até 29/08/2024, incide a taxa SELIC, ressalvados os valores eventualmente pagos, vedada a dedução ou compensação de eventuais diferenças pelo critério de cálculo anterior; c) a partir de 30/08/2024, no cálculo da atualização monetária, será utilizado o IPCA (art. 389, parágrafo único, do Código Civil); os juros de mora corresponderão ao resultado da subtração SELIC - IPCA (art. 406, parágrafo único, do Código Civil), com a possibilidade de não incidência (taxa 0), nos termos do § 3º do artigo 406. No mais, como se vê pelos próprios argumentos lançados nos embargos, a reclamada pretende, efetivamente, a modificação do mérito, o que é vedado pela via processual adotada. A obrigação de pagamento do vale-cultura está prevista em norma coletiva e a reclamada não comprovou o pagamento. A cláusula da CCT não prevê que o benefício é facultativo. Nada há para se reparado. Quanto à justiça gratuita, a sentença foi clara ao mencionar que o valor de eventuais custas, no caso de improcedência, pode comprometer o sustento da família do reclamante, nos termos do artigo 790, § 4º da CLT. Logo, não se verifica qualquer contradição, omissão ou obscuridade nos demais pontos levantados pela reclamada, de modo que nada há de ser modificado na sentença. O inconformismo com o resultado da sentença ou parte dela deve ser objeto de recurso próprio. Ante todo o exposto, conheço os embargos declaratórios da reclamada para, no mérito, acolhê-los parcialmente, com os esclarecimentos acima feitos, que passarão a constar da sentença, mantendo-se, no mais, a sentença embargada.  Intimem-se. Nada mais. Otávio Augusto Machado de Oliveira Juiz do Trabalho OTAVIO AUGUSTO MACHADO DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - WELLINGTON ANGELO DE SOUZA MANZAN

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Processo nº 0002789-41.2023.8.26.0462

ID: 312919203

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002789-41.2023.8.26.0462

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

P. I. DE P. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA EMILIA FERREIRA DA SILVA BARBOSA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002789-41.2023.8.26.0462 (apensado ao processo 1000937-62.2023.8.26.0462) (processo principal 1000937-62.2023.8.26.0462) - Cumprimento de sentença - Pagamento - P.I.P.S. - Intimação "ex off…

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Isabelle Gouvêa Da Silva x Fiat Automóveis S/A

ID: 334837305

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002811-22.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ISABELLE GOUVêA DA SILVA

Polo Passivo:

FIAT AUTOMóVEIS S/A

Intimação

Advogados:

LEONARDO MARTINS WYKROTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISABELLE GOUVÊA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0002811-22.2025.8.26.0077 (apensado ao processo 1000937-19.2024.8.26.0077) (processo principal 1000937-19.2024.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Isabelle…

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H. S. F. x I. M. F.

ID: 309208567

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000411-43.2025.8.26.0236

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

H. S. F.

Polo Passivo:

I. M. F.

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO ROCHA PINEZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINE REGINA LEITE SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000411-43.2025.8.26.0236 (apensado ao processo 1000937-95.2022.8.26.0236) (processo principal 1000937-95.2022.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimen…

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Maria Regina De Queiroz Ferreria Leite Pinto x Associação Beneficente Cisne

ID: 298539709

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003473-40.2019.8.26.0127

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA REGINA DE QUEIROZ FERRERIA LEITE PINTO

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO BENEFICENTE CISNE

Intimação

Advogados:

MARCELO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JANE QUEILA MARTINS DIEFENTHÄLER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMARILDO ANTONIO FORÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003473-40.2019.8.26.0127 (apensado ao processo 1000937-15.2014.8.26.0127) (processo principal 1000937-15.2014.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Despejo por Denúncia Vazia - Maria Regin…

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Jose Renato Da Silva x Condominio Edificio Altos Do Morumbi Sul e outros

ID: 256865804

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001228-02.2024.5.02.0703

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

JOSE RENATO DA SILVA

Polo Passivo:

CONDOMINIO EDIFICIO ALTOS DO MORUMBI SUL CONDOMINIO VILLAS TIERRAS DEL REY ELO FORTE VIGILANCIA PATRIMONIAL E SEGURANCA PRIVADA LTDA

Notificação

Advogados:

GUIOMAR SANTOS ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELEN CRISTINA VITORASSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1001228-02.2024.5.02.0703 : JOSE RENATO DA SILVA : ELO FORTE VIGILAN…

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