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Resultados para "1000955-72.2024.8.26.0228" – Página 3 de 171

Processo nº 1516219-72.2024.8.26.0228

ID: 278860294
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: STENIO SILVA VIANA (OAB 515773/SP) Processo 1516219-72.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: LUCAS COSTA SALES - Vistos. Indefiro o pedido de destruição do celular apreendido, formulado pela autoridade policial à fl. 250, uma vez que os autos uma vez que ainda não julgado… Ver mais
Intimação
Processo 1515540-72.2024.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - WESLEY CAIO DE SOUZA SANTANA - Fl. 277: oficie-se ao Juízo de Execução Criminal comunicando a extinção da pena de multa, com cópia da sentença de fl. 250. Dê-se ciência ao Ministério… Ver mais
Intimação
Processo 1529411-72.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ALEXSANDRA GOMES RIBEIRO - Vistos. Fls. 145/146: ante o substabelecimento com reserva de poderes, anota-se que o patrono foi devidamente cadastrado no sistema SAJ. No mais, aguarde-se a realização do ato.… Ver mais
Intimação
ADV: Fabiana Xavier Silva (OAB 337413/SP) Processo 1515443-72.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ben Art28-A CPP: VALTUIRES VITAL FERREIRA - Vistos. Fls. 127: Ante o quanto certificado, intime-se a d. Defesa a apresentar os comprovantes de pagamento das parcelas vencidas (tercei… Ver mais
Intimação
Processo 1515443-72.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - VALTUIRES VITAL FERREIRA - Vistos. Ante o cumprimento do acordo de não persecução penal, julgo EXTINTA a PUNIBILIDADE de VALTUIRES VITAL FERREIRA, nos termos do artigo 28-A, § 13, do Código de Processo P… Ver mais
Processo 1504773-72.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - ROBERTO KENEDE ALVES DOS SANTOS - TAINARA REGINA PRIOR - Lucas Almeida Cobetino - Vistos. Ante a manifestação/informação retro, abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: LINCOLN RIJKARD AURÉLIO COELHO … Ver mais

Processo nº 1507974-72.2024.8.26.0228

ID: 277977381
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: João Pereira Costa (OAB 449907/SP) Processo 1507974-72.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MATHEUS COSTA SILVA - Por fim, pela MM. Juíza foi dito: Defiro. Sai a Defesa constituída intimada a apresentar memoriais por escrito, no prazo de 05 (cinco) dias. Em seguida, cons… Ver mais

Processo nº 1504482-72.2024.8.26.0228

ID: 328249953
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504482-72.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - ACÁCIO JOSÉ RIBEIRO - Vistos. Folhas 238/239: expeça-se mandado de levantamento em favor do acusado, observando-se os dados constantes do formulário de folha 241. Apó… Ver mais
Processo 1000179-72.2024.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Requisição para tratamento de sua saúde, em regime ambulatorial, hospitalar ou domiciliar - Gedalva Maria da Silva Oliveira - Notre Dame Intermedica Saude S/A - Intimem-se as partes do agendamento da vistoria para o dia 29/07/2025, à… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1510205-72.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Diego dos Santos Moura - Apelado: Ministério Público do Esta… Ver mais
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