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"1515540-72.2024.8.26.0228" - Resultados da Busca – Página 1 de 10

Processo nº 1515540-72.2024.8.26.0228

ID: 334048976

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 13ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1515540-72.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WESLEY CAIO DE SOUZA SANTANA

Intimação

Advogados:

JOSEVAL MARQUES PAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1515540-72.2024.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - WESLEY CAIO DE SOUZA SANTANA - Fl. 277: oficie-se ao Juízo de Execução Criminal co…

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Kaique Fernandes Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 292476113

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1529217-72.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

KAIQUE FERNANDES SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 1529217-72.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Claudio De Jesus x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294325141

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1527083-72.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO DE JESUS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 1527083-72.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Robert Richard Pinto Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 329671051

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1524852-72.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ROBERT RICHARD PINTO SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 1524852-72.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Anderson Aparecido Conceicao x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 334380480

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1509041-72.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON APARECIDO CONCEICAO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 18/07/2025 1509041-72.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Lucas Henrique Fernandes Pereira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 337017194

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Criminal - Fictícia Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1521166-72.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS HENRIQUE FERNANDES PEREIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 21/07/2025 1521166-72.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0005233-88.2025.8.26.0361

ID: 306624460

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA Nº Processo: 0005233-88.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

E. N. P. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MÁRCIO GOMES MODESTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEVI DE CARVALHO LOBO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005233-88.2025.8.26.0361 (processo principal 1515540-38.2025.8.26.0228) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Decorrente de Violência Doméstica - E.N.P.L. - Vistos. Exaurida sua finali…

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Processo nº 1515540-93.2019.8.26.0019

ID: 298239750

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1515540-93.2019.8.26.0019

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. A. P.

Intimação

Advogados:

WEBERTON DE SOUZA

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Processo 1515540-93.2019.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno) - M.A.P. - Proc. nº 2019/003110 Vistos. 1) Defiro o pedido de fls. 315/316.…

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Processo nº 1515540-77.2021.8.26.0228

ID: 314974009

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1515540-77.2021.8.26.0228

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCOS ANTONIO SOUZA

Intimação

Advogados:

AUGUSTO CÉSAR SCERNI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1515540-77.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - MARCOS ANTONIO SOUZA - Vistos. Manifestem-se as partes ( Acusação e Defesa), com urgência, tendo em vista…

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Claudio De Jesus x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 300332208

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1527083-72.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO DE JESUS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 1527083-72.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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