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Processo nº 0000421-05.2024.8.26.0404

ID: 333702205

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000421-05.2024.8.26.0404

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BRONZEARTE INDúSTRIA E COMéRCIO S/A LUMI-LAR ATACADISTA E VAREJISTA LAMP. E LUMIN.L LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS DANIEL ROVEA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000421-05.2024.8.26.0404 (processo principal 1001277-83.2023.8.26.0404) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Lumi-lar Atacadista e Varejista Lamp. e Lumin.L Ltda - - Bronzearte Ind…

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Processo nº 1000108-43.2025.8.11.0102

ID: 324406094

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE VERA Classe: DESAPROPRIAçãO Nº Processo: 1000108-43.2025.8.11.0102

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COLONIZADORA SINOP S A

Intimação

Advogados:

JOAO GILBERTO FREIRE GOULART

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

STEFANY GOMES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANO SILVA COLEPICOLO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SIMONE BESOLD

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA ESTADUAL VERA VARA ÚNICA DE VERA CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR CERTIFICA-SE que tramita perante o(a) VARA ÚNICA DE VERA, junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), o seg… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA ESTADUAL VERA VARA ÚNICA DE VERA CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR CERTIFICA-SE que tramita perante o(a) VARA ÚNICA DE VERA, junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), o seguinte processo judicial: PROCESSO: 1000108-43.2025.8.11.0102 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) ASSUNTOS: DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA POLO ATIVO: GABRIEL ALEXANDRE PEIXOTO DA SILVA e MARIA DE LOURDES S PEIXOTO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ULISSES DUARTE JÚNIOR - MT7459-A e LUIZ ROBERTO DE ASSUMPCAO - SP88106 POLO PASSIVO: COLONIZADORA SINOP S A e INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CRISTIANO SILVA COLEPICOLO - MG81376, SIMONE BESOLD - MT17545-O, JOAO GILBERTO FREIRE GOULART - MG73169 e STEFANY GOMES DE OLIVEIRA - SP426240 VALOR DA CAUSA: R$0,00 CERTIFICA-SE, também, que, o(a)(s) advogado(a)(s) acima descritos atua(m) como patrono(a)(s) das respectivas partes processuais, estando devidamente cadastrado(a)(s) junto ao Sistema PJE até a presente data. Esta certidão não contém rasuras ou emendas. 11 de julho de 2025. OBSERVAÇÕES: Eventuais poderes outorgados pelo(a) beneficiário(a) de créditos existentes no processo ao(à) advogado(a) poderão ser consultados diretamente na procuração, cuja cópia deverá ser apresentada diretamente pelo(a) advogado(a) à instituição bancária, mediante autenticação eletrônica (qrcode). Nos termos do art. 425, inciso VI, do Código de Processo Civil, fazem a mesma prova que os documentos originais, " as cópias reprográficas de peças do próprio processo judicial declaradas autênticas pelo advogado, sob sua responsabilidade pessoal, se não lhes for impugnada a autenticidade". Do mesmo modo, conforme previsto no art. 11 da Lei do Processo Judicial Eletrônico (Lei 11.419/06), "os documentos produzidos eletronicamente e juntados aos processos eletrônicos com garantia da origem e de seu signatário, na forma estabelecida nesta Lei, serão considerados originais para todos os efeitos legais". Ademais, dispõe o § 1º do mesmo artigo, que "Os extratos digitais e os documentos digitalizados e juntados aos autos pelos órgãos da Justiça e seus auxiliares, pelo Ministério Público e seus auxiliares, pelas procuradorias, pelas autoridades policiais, pelas repartições públicas em geral e por advogados públicos e privados têm a mesma força probante dos originais, ressalvada a alegação motivada e fundamentada de adulteração antes ou durante o processo de digitalização." CHAVES DE ACESSO: Os documentos poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço do PJe: "https://pje.tjmt.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 25021509584010000000171234643 1001364-16.2019.4.01.3603_VOLUME-01 (pg-1) Outros documentos 25021509584072800000171234644 1001364-16.2019.4.01.3603_VOLUME-02 (pg-112) Outros documentos 25021509584257500000171234645 1001364-16.2019.4.01.3603_VOLUME-03 (pg-215) Outros documentos 25021509584444600000171234646 1001364-16.2019.4.01.3603_VOLUME-04 (pg-411) Outros documentos 25021509584632700000171234647 1001364-16.2019.4.01.3603_VOLUME-05 (pg-539) Outros documentos 25021509584820100000171234648 1001364-16.2019.4.01.3603_VOLUME-06 (pg-866) Outros documentos 25021509585007700000171234650 1001364-16.2019.4.01.3603_VOLUME-07 (pg-1217) Outros documentos 25021509585191000000171234651 1001364-16.2019.4.01.3603_VOLUME-08 (pg-1411) Outros documentos 25021509585379000000171234653 1001364-16.2019.4.01.3603_VOLUME-09 (pg-1534) Outros documentos 25021509585557300000171234654 1001364-16.2019.4.01.3603_VOLUME-10 (pg-1694) Outros documentos 25021509585744500000171419495 1001364-16.2019.4.01.3603_VOLUME-11 (pg-1808) Outros documentos 25021509585928400000171419498 1001364-16.2019.4.01.3603_VOLUME-12 (pg-1986) Outros documentos 25021509590120200000171419499 1001364-16.2019.4.01.3603_VOLUME-13 (pg-2397) Outros documentos 25021509590307000000171419501 1001364-16.2019.4.01.3603_VOLUME-14 (pg-2748) Outros documentos 25021509590494400000171419503 1001364-16.2019.4.01.3603_VOLUME-15 (pg-3230) Outros documentos 25021509590667200000171419504 1001364-16.2019.4.01.3603_VOLUME-16 (pg-3398) Outros documentos 25021509590854100000171419505 Petição Petição 25021510304405000000171413855 1001364-16.2019.4.01.3603_VOLUME-17 (pg-3450) Outros documentos 25021510304476400000171413856 1001364-16.2019.4.01.3603_VOLUME-18 (pg-3633) Outros documentos 25021510304611600000171413857 1001364-16.2019.4.01.3603_VOLUME-19 (pg-3881) Outros documentos 25021510304767200000171413858 1001364-16.2019.4.01.3603_VOLUME-20 (pg-4165) Outros documentos 25021510304918000000171413859 1001364-16.2019.4.01.3603_VOLUME-21 (pg-4212) Outros documentos 25021510305072900000171413860 1001364-16.2019.4.01.3603_VOLUME-22 (pg-4599) Outros documentos 25021510305218100000171413861 Certidão de conferência de autuação com alteração (AUT) Certidão de conferência de autuação com alteração (AUT) 25021815201865100000171664014 Certidão de inexistência de conexão, continência e prevenção (AUT) Certidão de inexistência de conexão, continência e prevenção (AUT) 25021815211411500000171664019 Certidão de custas não pagas (AUT) Certidão de custas não pagas (AUT) 25021815482723700000171672232 Despacho Despacho 25031219493022700000173798133 Intimação Intimação 25031219493022700000173798133 Intimação Intimação 25031219493022700000173798133 Petição Petição 25040214442143900000176077522 Manifestação prévia Petição 25040311542400000000176185594 Pedido de julgamento Manifestação 25040917542048000000176838895 Certidão de Objeto e Pé (AUT) Certidão de Objeto e Pé (AUT) 25050917552615200000179962973 Intimação Intimação 25050917552615200000179962973 Petição Petição 25051912320313000000180814546 Pet. expedição certidão de objeto e pé -160525 - GCA Manifestação 25051912320926400000180814551 Vista ao MP Vista ao MP 25060313532973600000182517332

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Marcelo Barros Da Silva x Banco Bradesco S/A

ID: 325078266

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000685-05.2024.8.26.0404

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO BARROS DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

THIAGO DOS SANTOS CARVALHO

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MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000685-05.2024.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcelo Barros da Silva - Banco Bradesco S/A - Desta forma, conheço dos embargos, porém os rejeitos inte…

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J. M. C. x R. A. C.

ID: 333857187

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000588-05.2024.8.26.0404

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

J. M. C.

Polo Passivo:

R. A. C.

Intimação

Advogados:

SEBASTIAO ARICEU MORTARI

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GUSTAVO HENRIQUE OLIVATO

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Processo 1000588-05.2024.8.26.0404 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - J.M.C. - R.A.C. - Vistos. Oficie-se com urgência ao INSS para que os descontos sobre o benefício do requeren…

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José Carlos Cavatão x Sanor – Saneamento De Orlândia-Empresa Concessionária De Água

ID: 337817062

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001364-05.2024.8.26.0404

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

JOSé CARLOS CAVATãO

Polo Passivo:

SANOR – SANEAMENTO DE ORLâNDIA-EMPRESA CONCESSIONáRIA DE ÁGUA

Intimação

Advogados:

THIAGO DOS SANTOS CARVALHO

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KAMILA SOARES DE LIMA

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CINTHIA GALVÃO DIAS

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ANNA CECILIA LEME DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001364-05.2024.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - José Carlos Cavatão - Sanor – Saneamento de Orlândia-Empresa Concessionária de Água - Vistos. 1. Cumpra-se o … Processo 1001364-05.2024.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - José Carlos Cavatão - Sanor – Saneamento de Orlândia-Empresa Concessionária de Água - Vistos. 1. Cumpra-se o v. Acórdão dando ciência às partes. Transitada em julgado a sentença, nos termos do art. 513, § 1º do CPC, eventual cumprimento da sentença far-se-á a requerimento do(a) exequente, observando o disposto no art. 1.285 e seguintes das N.S.C.G.J. e o Comunicado CG nº 1789/2017. 2. Intime-se o(a) requerido(a), na pessoa de seu defensor constituído, para providenciar o recolhimento das custas e despesas processuais, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, sem atendimento, intime-se o(a) requerido(a), pessoalmente, por carta com aviso de recebimento, para recolhimentos das custas e despesas processuais nos termos do art. 1.098 das NSCGJ: "Art. 1.098. Os processos findos não poderão ser arquivados sem que o escrivão judicial certifique nos autos estar integralmente paga a taxa judiciária com a respectiva vinculação da guia, os honorários devidos aos órgãos públicos ou entidades conveniadas, a multa prevista no §2º, do art. 77, do Código de Processo Civil e as contribuições, ou sem que faça extrair certidão em que sejam especificadas essas parcelas para fins de inscrição da dívida ativa. § 1º Antes da extração da certidão referida no caput, o escrivão judicial providenciará a intimação do responsável para o pagamento do débito, nos moldes do art. 274 e parágrafo único, do Código de Processo Civil. § 2º Não tendo sido atendida a notificação no prazo de 60 (sessenta) dias da expedição da notificação, a certidão extraída será encaminhada à Procuradoria Fiscal, quando se tratar de devedor domiciliado na capital, ou à Procuradoria Regional respectiva, quando se tratar de devedor domiciliado em outra comarca. No caso dos autos, a parte requerida não é beneficiária da AJG, portanto deverá providenciar o recolhimento das custas e despesas processuais no prazo de 60 (sessenta) dias, conforme previsão do art. 1098, § 5º da N.S.C.G.J. : "§5º Nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo vencido, salvo se também for beneficiário da gratuidade, antes do arquivamento dos autos, sob pena de adoção das providências indicadas nos parágrafos anteriores". Certifique a serventia o valor das custas e eventuais despesas, tais como, taxas e diligências de Oficial de Justiça, honorários de perito para ressarcimento da Defensoria Pública e outras se houver, observando que havendo a necessidade de expedição de carta de intimação para a parte recolher as custas pendentes ao final do processo, as despesas postais relacionadas à própria intimação por carta, deverão ser acrescidas ao montante devido. Na inércia, expeça-se a Certidão - Inscrição de Dívida Ativa - Taxa Judiciária - Comunicação Eletrônica PGE, observando COMUNICADO CONJUNTO Nº 1303/19 - DJE 26/08/2019 - páginas 04/07. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe e as formalidades legais. - ADV: THIAGO DOS SANTOS CARVALHO (OAB 309929/SP), KAMILA SOARES DE LIMA (OAB 336097/SP), CINTHIA GALVÃO DIAS (OAB 375456/SP), ANNA CECILIA LEME DA SILVA (OAB 329314/SP)

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Maria Luíza Candido Da Silva x Said Jacarandá Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda.

ID: 292228928

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000782-05.2024.8.26.0404

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LUíZA CANDIDO DA SILVA

Polo Passivo:

SAID JACARANDá EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA.

Intimação

Advogados:

RODOLFO CHIQUINI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO SILVEIRA SCOZZAFAVE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000782-05.2024.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Luíza Candido da Silv…

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Processo nº 0000518-05.2024.8.26.0404

ID: 300236672

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 1ª Vara Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida Nº Processo: 0000518-05.2024.8.26.0404

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EDSON RUFO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIVINA LEIDE CAMARGO PAULA

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AGENOR HENRIQUE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000518-05.2024.8.26.0404 (processo principal 1003053-60.2019.8.26.0404) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) -…

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Processo nº 0000421-05.2024.8.26.0404

ID: 309890362

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000421-05.2024.8.26.0404

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BRONZEARTE INDúSTRIA E COMéRCIO S/A LUMI-LAR ATACADISTA E VAREJISTA LAMP. E LUMIN.L LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS DANIEL ROVEA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000421-05.2024.8.26.0404 (processo principal 1001277-83.2023.8.26.0404) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Lumi-lar Atacadista e Varejista Lamp. e Lumin.L Ltda - - Bronzearte Ind…

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Processo nº 0000130-05.2024.8.26.0404

ID: 281305998

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 2ª Vara Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 0000130-05.2024.8.26.0404

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

E. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SHEILA APARECIDA MARTINS MARCUSSI

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NATÁLIA ESCOLANO CHAMUM OLIVEIRA

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ADV: Sheila Aparecida Martins Marcussi (OAB 195291/SP), Natália Escolano Chamum Oliveira (OAB 268306/SP) Processo 0000130-05.2024.8.26.0404 - Liquidação por Arbitramento - Exeqte: E. R. - Fls. 166: I…

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Processo nº 0001003-05.2024.8.26.0404

ID: 328554297

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 2ª Vara Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0001003-05.2024.8.26.0404

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL DUTRA PIRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DUTRA PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001003-05.2024.8.26.0404/01 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Rafael Dutra Pires - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente det…

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