Resultados para "1001519-08.2024.5.02.0604" – Página 3 de 126

Erica Rafaela Da Silva Amaral x Dzarmy Confeccao De Roupas Ltda

ID: 332016067

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002198-08.2024.5.02.0604

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ERICA RAFAELA DA SILVA AMARAL

Polo Passivo:

DZARMY CONFECCAO DE ROUPAS LTDA

Notificação

Advogados:

REGIANE CRISTINA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JEFFERSON MAURICIO DE BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GISELLE DA CRUZ PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1002198-08.2024.5.02.0604 RECLAMANTE: ERICA RAFAELA DA SILVA A…

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Irramaiane Maria De Abrantes e outros x Irramaiane Maria De Abrantes e outros

ID: 337232344

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000452-08.2024.5.02.0604

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

IRRAMAIANE MARIA DE ABRANTES NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA. PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.

Polo Passivo:

IRRAMAIANE MARIA DE ABRANTES NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA. PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.

Notificação

Advogados:

RODRIGO GABRIEL MANSOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GERALDO BARALDI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE DE HARO HERNANDES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: SIMONE FRITSCHY LOURO ROT 1000452-08.2024.5.02.0604 RECORRENTE: IRRAMAIANE MARIA DE…

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Irramaiane Maria De Abrantes e outros x Irramaiane Maria De Abrantes e outros

ID: 337232355

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000452-08.2024.5.02.0604

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

IRRAMAIANE MARIA DE ABRANTES NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA. PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.

Polo Passivo:

IRRAMAIANE MARIA DE ABRANTES NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA. PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.

Notificação

Advogados:

RODRIGO GABRIEL MANSOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GERALDO BARALDI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE DE HARO HERNANDES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: SIMONE FRITSCHY LOURO ROT 1000452-08.2024.5.02.0604 RECORRENTE: IRRAMAIANE MARIA DE…

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Wda Localizadores Ltda x Elevaton Clube De Beneficios

ID: 298002083

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006667-08.2024.8.26.0019

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

WDA LOCALIZADORES LTDA

Polo Passivo:

ELEVATON CLUBE DE BENEFICIOS

Intimação

Advogados:

WALTER CARRERA BOER

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LETÍCIA BEATRIZ MENEZES GUIMARÃES

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Processo 0006667-08.2024.8.26.0019 (apensado ao processo 1001519-96.2024.8.26.0019) (processo principal 1001519-96.2024.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -…

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Jcn Servicos Ltda e outros x Gabriele Cristine Da Silva Grilo

ID: 260546073

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001131-08.2024.5.02.0604

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

JCN SERVICOS LTDA MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A.

Polo Passivo:

GABRIELE CRISTINE DA SILVA GRILO

Notificação

Advogados:

PATRICIA PIASECKI MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMAURI ANTONIO RIBEIRO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: PAULO EDUARDO VIEIRA DE OLIVEIRA 1001131-08.2024.5.02.0604 : JCN SERVICOS LTDA E OU… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: PAULO EDUARDO VIEIRA DE OLIVEIRA 1001131-08.2024.5.02.0604 : JCN SERVICOS LTDA E OUTROS (1) : GABRIELE CRISTINE DA SILVA GRILO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 61309eb proferida nos autos. 1001131-08.2024.5.02.0604 - 3ª TurmaRecorrente(s): 1. MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A. Recorrido(a)(s): 1. GABRIELE CRISTINE DA SILVA GRILO 2. JCN SERVICOS LTDA RECURSO DE: MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 19/03/2025 - Id 93b55c3; recurso apresentado em 31/03/2025 - Id b90d174). Regular a representação processual (Id eb26c3b, 15c1c82). Preparo satisfeito. Depósito recursal recolhido no RO, id 54bae82; Custas pagas no RO: id 5d14cd6, 4e70f34; Depósito recursal recolhido no RR, id 23d8dd2. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Como a presente reclamatória está sujeita ao rito sumaríssimo, a admissibilidade do recurso de revista ficará restrita às hipóteses do § 9º, do art. 896, da CLT. 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA (14034) / TERCEIRIZAÇÃO/TOMADOR DE SERVIÇOS Consta do v. acórdão que, comprovada a terceirização de serviços, a recorrente deve responder de forma subsidiária pelos débitos trabalhistas da empregadora. O reexame pretendido é absolutamente inviável, pois a Turma decidiu em perfeita consonância com a Súmula 331, IV, do TST, o que atrai a incidência do art. 896, § 7º, da CLT e da Súmula 333 do TST. Nesse sentido: "[...] RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. EMPRESA PRIVADA. SÚMULA 331, IV, TST. Hipótese em que o Tribunal Regional manteve a condenação quanto à responsabilidade subsidiária da reclamada quanto aos créditos devidos ao reclamante. Verifica-se que ficou demonstrada nos autos a prestação de serviços do reclamante em favor da agravante - premissa fática inconteste à luz da Súmula 126/TST, não havendo, portanto, qualquer dúvida quanto à sua condição de tomadora dos serviços. Tratando-se de empresa privada, a exigência para a sua responsabilização subsidiária é a sua condição de tomadora de serviços do autor e a sua participação na relação processual. A comprovação de culpa in eligendo ou in vigilando é necessária à configuração de responsabilidade subsidiária somente quanto ao ente público. O acórdão está em harmonia com o entendimento contido na Súmula 331, IV, do TST. O inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços quanto àquelas obrigações, desde que haja participado da relação processual e conste também do título executivo judicial. Óbice da Súmula 333/TST. Agravo de instrumento a que se nega provimento. [...]" (RR-12286-83.2015.5.03.0031, 2ª Turma, Relatora Ministra Maria Helena Mallmann, DEJT 19/12/2022). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /raob SAO PAULO/SP, 24 de abril de 2025. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - GABRIELE CRISTINE DA SILVA GRILO

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Jcn Servicos Ltda e outros x Gabriele Cristine Da Silva Grilo

ID: 260546117

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001131-08.2024.5.02.0604

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

JCN SERVICOS LTDA MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A.

Polo Passivo:

GABRIELE CRISTINE DA SILVA GRILO

Notificação

Advogados:

PATRICIA PIASECKI MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMAURI ANTONIO RIBEIRO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: PAULO EDUARDO VIEIRA DE OLIVEIRA 1001131-08.2024.5.02.0604 : JCN SERVICOS LTDA E OU… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: PAULO EDUARDO VIEIRA DE OLIVEIRA 1001131-08.2024.5.02.0604 : JCN SERVICOS LTDA E OUTROS (1) : GABRIELE CRISTINE DA SILVA GRILO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 61309eb proferida nos autos. 1001131-08.2024.5.02.0604 - 3ª TurmaRecorrente(s): 1. MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A. Recorrido(a)(s): 1. GABRIELE CRISTINE DA SILVA GRILO 2. JCN SERVICOS LTDA RECURSO DE: MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 19/03/2025 - Id 93b55c3; recurso apresentado em 31/03/2025 - Id b90d174). Regular a representação processual (Id eb26c3b, 15c1c82). Preparo satisfeito. Depósito recursal recolhido no RO, id 54bae82; Custas pagas no RO: id 5d14cd6, 4e70f34; Depósito recursal recolhido no RR, id 23d8dd2. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Como a presente reclamatória está sujeita ao rito sumaríssimo, a admissibilidade do recurso de revista ficará restrita às hipóteses do § 9º, do art. 896, da CLT. 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA (14034) / TERCEIRIZAÇÃO/TOMADOR DE SERVIÇOS Consta do v. acórdão que, comprovada a terceirização de serviços, a recorrente deve responder de forma subsidiária pelos débitos trabalhistas da empregadora. O reexame pretendido é absolutamente inviável, pois a Turma decidiu em perfeita consonância com a Súmula 331, IV, do TST, o que atrai a incidência do art. 896, § 7º, da CLT e da Súmula 333 do TST. Nesse sentido: "[...] RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. EMPRESA PRIVADA. SÚMULA 331, IV, TST. Hipótese em que o Tribunal Regional manteve a condenação quanto à responsabilidade subsidiária da reclamada quanto aos créditos devidos ao reclamante. Verifica-se que ficou demonstrada nos autos a prestação de serviços do reclamante em favor da agravante - premissa fática inconteste à luz da Súmula 126/TST, não havendo, portanto, qualquer dúvida quanto à sua condição de tomadora dos serviços. Tratando-se de empresa privada, a exigência para a sua responsabilização subsidiária é a sua condição de tomadora de serviços do autor e a sua participação na relação processual. A comprovação de culpa in eligendo ou in vigilando é necessária à configuração de responsabilidade subsidiária somente quanto ao ente público. O acórdão está em harmonia com o entendimento contido na Súmula 331, IV, do TST. O inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços quanto àquelas obrigações, desde que haja participado da relação processual e conste também do título executivo judicial. Óbice da Súmula 333/TST. Agravo de instrumento a que se nega provimento. [...]" (RR-12286-83.2015.5.03.0031, 2ª Turma, Relatora Ministra Maria Helena Mallmann, DEJT 19/12/2022). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /raob SAO PAULO/SP, 24 de abril de 2025. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A.

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Processo nº 1001519-57.2017.8.26.0176

ID: 296862238

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 2ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001519-57.2017.8.26.0176

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

D. F. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GERSON DE FAZIO CRISTOVAO

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Processo 1001519-57.2017.8.26.0176 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - D.F.F. - DECISÃO Processo Digital nº: 1001519-57.2017.8.26.0176 Classe - Assunto Execução de Título Extraju…

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Processo nº 0000658-18.2025.8.26.0238

ID: 324415294

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000658-18.2025.8.26.0238

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

S. V. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CELIA BIONDO POLOTTO

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AMANDA GOUVEIA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000658-18.2025.8.26.0238 (apensado ao processo 1001519-21.2024.8.26.0238) (processo principal 1001519-21.2024.8.26.0238) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - S.V.S. - - S.V.S. …

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Luana Cristina Barbosa De Faria Neri Santana x Tecx Gestao M.O Temporaria Servicos De Terceirizacao & Locacao De Equipamentos De Seguranca Ltda

ID: 317134576

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001616-08.2024.5.02.0604

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LUANA CRISTINA BARBOSA DE FARIA NERI SANTANA

Polo Passivo:

TECX GESTAO M.O TEMPORARIA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO & LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA

Notificação

Advogados:

CAUE GONZALEZ LOGELSO

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ERICK PETTERSON TIETZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001616-08.2024.5.02.0604 RECLAMANTE: LUANA CRISTINA BARBOSA D…

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Erica Rafaela Da Silva Amaral x Dzarmy Confeccao De Roupas Ltda

ID: 329719835

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002198-08.2024.5.02.0604

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ERICA RAFAELA DA SILVA AMARAL

Polo Passivo:

DZARMY CONFECCAO DE ROUPAS LTDA

Notificação

Advogados:

REGIANE CRISTINA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JEFFERSON MAURICIO DE BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GISELLE DA CRUZ PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1002198-08.2024.5.02.0604 RECLAMANTE: ERICA RAFAELA DA SILVA A…

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