Resultados para "1002932-06.2023.8.26.0238" – Página 3 de 47

A. L. De M. V. x E. J. S. V.

ID: 312985349

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001998-04.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

A. L. DE M. V.

Polo Passivo:

E. J. S. V.

Intimação

Advogados:

SIRLEI APARECIDA SALES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REINALDO FLORÊNCIO DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARY PEREIRA DE MORAES NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001998-04.2025.8.26.0268 (apensado ao processo 1002932-86.2018.8.26.0268) (processo principal 1002932-86.2018.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Revisão - A.L.M.V. - E.J.S.V. - Vistos…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Fundação Casper Libero x Nicole Moraes Dias

ID: 319659606

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairinque - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000635-37.2023.8.26.0337

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO CASPER LIBERO

Polo Passivo:

NICOLE MORAES DIAS

Intimação

Advogados:

THAYS HELENA ANTUNES MARTINS NASTRI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELTON RODRIGO DE ASSIS COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000635-37.2023.8.26.0337 (apensado ao processo 1002932-68.2021.8.26.0337) (processo principal 1002932-68.2021.8.26.0337) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Casper …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

B. Do B. S. A. x P. L.

ID: 320984593

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008491-40.2014.8.26.0152

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

B. DO B. S. A.

Polo Passivo:

P. L.

Intimação

Advogados:

ROBERTO POLI RAYEL FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELISIANE DE DORNELLES FRASSETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008491-40.2014.8.26.0152 (apensado ao processo 1002932-22.2013.8.26.0152) (processo principal 1002932-22.2013.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - B. - P. e outros …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Estado De São Paulo x Pedro Ivo Luis Sales

ID: 325147884

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002932-93.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

PEDRO IVO LUIS SALES

Distribuídos

Advogados:

MARIA GABRIELA BICALHO PILAN FÁVERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TANIA BEATRIZ SAUER MADOGLIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025 1002932-93.2025.8.26.0445; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de Pi…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Antonio Joaquim Marques Nunes x Americo Soares De Souza Aracatuba Me

ID: 290737820

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 17ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002932-08.2024.8.26.0032

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO JOAQUIM MARQUES NUNES

Polo Passivo:

AMERICO SOARES DE SOUZA ARACATUBA ME

Despacho

Advogados:

LUIS FERNANDO DELLA BARBA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MADELENE DE SOUZA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO MENDES QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1002932-08.2024.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

P. S. S. x B. S. De F.

ID: 308685414

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005800-82.2023.8.26.0008

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

P. S. S.

Polo Passivo:

B. S. DE F.

Intimação

Advogados:

RODRIGO FERREIRA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO RENDON DE ASSIS GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LILIAN JOSEFINA DE CASTRO PANCOTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005800-82.2023.8.26.0008 (apensado ao processo 1002932-85.2021.8.26.0008) (processo principal 1002932-85.2021.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Fixação - P.S.S. - B.S.F. - Vistos. O …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Felipe Santana Rodrigues x Erivelton Miranda Baiao

ID: 327029763

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001826-37.2023.8.26.0299

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE SANTANA RODRIGUES

Polo Passivo:

ERIVELTON MIRANDA BAIAO

Intimação

Advogados:

ROBERTO HIROMI SONODA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KAUÊ TEIXEIRA VENTURA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001826-37.2023.8.26.0299 (apensado ao processo 1002932-27.2017.8.26.0299) (processo principal 1002932-27.2017.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Felipe Sant…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

A. M. Da S. x A. P. M. P. e outros

ID: 281208786

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001383-65.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

A. M. DA S.

Polo Passivo:

A. P. M. P. D. S. DOS R.

Intimação

Advogados:

SONIA CRISTINA SANDRY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICIA MARTINS BARBOSA JEANNEAU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LARISSA ZAGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEX DOS SANTOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Patricia Martins Barbosa Jeanneau (OAB 162202/SP), Sonia Cristina Sandry (OAB 276460/SP), Larissa Zago (OAB 362269/SP), Alex dos Santos Reis (OAB 448466/SP) Processo 0001383-65.2025.8.26.0348 - … ADV: Patricia Martins Barbosa Jeanneau (OAB 162202/SP), Sonia Cristina Sandry (OAB 276460/SP), Larissa Zago (OAB 362269/SP), Alex dos Santos Reis (OAB 448466/SP) Processo 0001383-65.2025.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Exeqte: A. M. da S. - Exectda: A. P. M. P. , D. S. dos R. - Vistos. 1. Fls. 176/186 e seguintes: Sobreveio informação de que a menor B.V.M.R., exequente, era benefíciária de pensão alimentícia fixada no processo n. 1002932-66.2021.8.26.0564, ajuizado por sua genitora A.P.M.P. e que tramita em outra comarca, sob segredo de justiça. Posteriormente, como se depreende do processo n. 1524350-35.2022.8.26.0348, houve alteração da guarda da menor, que passou a ser exercida por sua avó A.M.S., sendo fixada obrigação alimentar em face de ambos genitores da infante, A.P.M.P. e D.S.R. (fls. 71/74), ensejando duplicidade de pensões. Considerando a modificação do contexto fático-jurídico e, a fim de dar cabo à concomitância de obrigações alimentares, determino a suspensão da obrigação alimentar fixada no processo n. 1002932-66.2021.8.26.0564, tão somente em relação à quota-parte pertinente à menor B.V.M.R. (16,5% dos rendimentos líquidos do genitor ou 22,5% do salário mínimo, na hipótese de desemprego ou trabalho sem vínculo empregatício). Saliento que, por este juízo, não houve alteração da obrigação relativa ao irmão da exequente Y.M.R. (processo n. 1002932-66.2021.8.26.0564). 1.2. Cópia desta decisão, acompanhada com os documentos necessários, valerá como ofício a ser entregue pela própria parte interessada, ou seu patrono, à empregadora do alimentante D.S.R., parte do processo n. 1002932-66.2021.8.26.0564, para que, nos moldes supra fixados, suspenda os descontos da obrigação alimentar na folha de pagamento do alimentante. O interessado pode verificar a autenticidade deste documento e imprimi-lo em consulta ao site do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, acesso no link: https://esaj.tjsp.jus.br/cpopg/open.do. O interessado deverá instruir o ofício com as cópias necessárias para o cumprimento da ordem, reconhecida a autenticidade pelo próprio advogado (art. 425, inc. IV e VI, do CPC). 2. Noutro passo, resta mantida a obrigação alimentar provisória relativa à exequente B.V.M.R., fixada às fls. 71/74 do processo n. 1524350-35.2022.8.26.0348: "30% do salário mínimo a partir da citação em caso de trabalho informal ou desemprego e 25% dos rendimentos líquidos dos alimentantes" (sic). Serve a presente decisão de ofício a todo e qualquer eventual empregador dos alimentantes (A.P.M.P. e D.S.R.) e/ou ao INSS para que realize o desconto em folha dos alimentos e os deposite em conta corrente a ser-lhe indicada pela avó materna da alimentanda. Caberá à parte interessada, caso tome conhecimento de que os alimentantes estão empregados, a impressão da presente sentença-ofício, assinada digitalmente, do sistema e-SAJ, e o encaminhamento dela à empregadora. 3. Discussões aprofundadas acerca de modificação no binômio necessidade-possibilidade, apta a modificar o valor da pensão, devem se dar em ação revisional de alimentos. 4. Ademais, do que se abstrai dos autos, a obrigação alimentar fixada no processo principal (fls. 71/74), não estava sendo integralmente cumprida por nenhum executados. E, embora haja débito remanescente, o memorial de cálculo apresentado pela exequente deve ser retificado (fls. 201/202). Explico. Em outubro de 2023 a guarda da exequente passou a ser exercida pela avó materna (fls. 71/74 do processo principal), de modo que a genitora da infante deveria repassar as verbas alimentícias decorrentes do processo n. 1002932-66.2021.8.26.0564 (quota-parte da menor), à avó-guardiã, para garantia da alimentação, vestuário, saúde, transporte, cultura e educação da infante, todavia, indevidamente, reteve os valores. Assim, o débito alimentar da executada A.P.M.P. diz respeito (i) aos valores correspondentes a 16,5% dos rendimentos líquidos de D.S.R., que foram percebidos por A.P.M.P. e não repassados à avó materna da infante; e (ii) à obrigação alimentar fixada às fls. 71/74 do processo principal, desde outubro de 2023, devendo ser descontados os valores já depositados em juízo. O débito alimentar do executado D.S.R., por sua vez, corresponde apenas à diferença entre os valores descontados em sua folha de pagamento em prol da menor (16,5% de seus rendimentos líquidos, processo n. 1002932-66.2021.8.26.0564) e o devido (25% de seus rendimentos líquidos, processo n. 1524350-35.2022.8.26.0348 (fls. 71/74)), ou seja, 8,5% (oito e meio por cento) de seus rendimentos líquidos, desde outubro de 2023 até a presente data. Assim, considerando que há dois executados, responsáveis por débitos diferentes, objetivando a celeridade e, a fim de evitar tumulto processual, deverá a parte exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, (i) indicar qual dos executados deve permanecer no polo passivo desta demanda, devendo instaurar novo incidente de cumprimento de sentença para satisfação do débito devido pelo(a) outro(a) executado(a), que deverá ser intimado para pagamento do débito na pessoa de seu advogado habilitado no processo principal; e (ii) juntar o memorial atualizado do débito alimentar, observando-se as retificações necessárias. Após, tornem os autos conclusos. 5. Fls. 205/208: Anote-se a representação processual apenas para receber a publicação desta decisão, excluindo-se após. Esclareço que tanto o presente cumprimento de sentença quanto o processo principal n. 1524350-35.2022.8.26.0348, versam apenas sobre os interesses da menor B.V.M.R., de modo que esta é a destinatária da integralidade da obrigação alimentar provisória (fls. 71/74), que deverá ser descontada em folha de pagamento dos alimentantes. No mais, conforme retro decidido, não houve a alteração, por este juízo, da quota-parte devida ao menor Y.M.R. (processo n. 1002932-66.2021.8.26.0564). 6. Ciência ao Ministério Público. Intime-se.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001477-06.2023.8.26.0238

ID: 308242969

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001477-06.2023.8.26.0238

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL IBIúNA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA SORAYA MACEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIA APARECIDA MENDES FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001477-06.2023.8.26.0238 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Condomínio Residencial Ibiúna - HOMOLOGO o acordo de fls. 109/111 celebrado entre as partes, p…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002932-18.2025.8.26.0082

ID: 312746821

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Boituva - 3ª Vara Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 1002932-18.2025.8.26.0082

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

A. L. L. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIA DE PAULA VIEIRA BAZOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002932-18.2025.8.26.0082 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - A.L.L.S. - Vistos. - ADV: FLÁVIA DE PAULA VIEIRA BAZOLI (OAB 355128/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 466 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes