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Processo nº 0004621-07.2023.8.26.0302

ID: 317711233

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0004621-07.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL ANTONIO MADALENA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL ANTONIO MADALENA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004621-07.2023.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Rafael Antonio Madalena - Verifico que a pessoa cadastrada como credora do Ofício Requisitório é a patron…

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M. C. R. De S. x E. M. De S.

ID: 294972758

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001338-23.2023.8.26.0642

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

M. C. R. DE S.

Polo Passivo:

E. M. DE S.

Intimação

Advogados:

RODRIGO LOBO BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELA MESQUITA DO PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001338-23.2023.8.26.0642 (apensado ao processo 1003042-98.2016.8.26.0642) (processo principal 1003042-98.2016.8.26.0642) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.C.R.S. - E.M.S. - Vistos. …

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Processo nº 0006803-63.2023.8.26.0302

ID: 293400045

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006803-63.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

NITICIA RAQUEL CUCATO CHRISTIANINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRO CARLOS BALARIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006803-63.2023.8.26.0302 (processo principal 1006631-07.2023.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Revisão do Saldo Devedor - Niticia Raquel Cucato Christianini - …

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Processo nº 1503077-07.2023.8.26.0302

ID: 307349281

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503077-07.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CELSO NEVES CARLONI

Intimação

Advogados:

JULIANA DE ARAUJO DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANKLIN BATISTA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS GILBERTO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA RODRIGUES BARRETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503077-07.2023.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais - CELSO NEVES CARL…

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Herbert Dias Navarro x Isabel Doroteia Zanette Rodrigues e outros

ID: 321110955

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002143-89.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

HERBERT DIAS NAVARRO

Polo Passivo:

ISABEL DOROTEIA ZANETTE RODRIGUES JOSE CARLOS RODRIGUES

Intimação

Advogados:

LETICIA FERRI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL BARBOSA DE MENEZES LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE BASILE CABRERA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002143-89.2024.8.26.0302 (processo principal 1001490-07.2023.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Herbert Dias Navarro - Jose Carlos Rodrigues - - Isabel Doroteia Za…

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Antonio Carlos Polycarpo e outros x Antonio Carlos Polycarpo e outros

ID: 294530618

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009541-07.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS POLYCARPO PAULO CESAR COUTINHO AUTOMóVEIS

Polo Passivo:

ANTONIO CARLOS POLYCARPO AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A PAULO CESAR COUTINHO AUTOMóVEIS

Intimação

Advogados:

YSLANE CASTRO DE MORAES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

RONALDO MARCELO BARBAROSSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

GUILHERME BOLLINI POLYCARPO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009541-07.2023.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Antonio Carlos Polycarpo - Paulo Cesar Coutinho Automóveis - Paulo Cesar Coutinho Auto…

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Processo nº 0003985-70.2025.8.26.0302

ID: 323554960

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003985-70.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ALBERTO MANON PACHECO DE ALMEIDA PRADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALBERTO MANON PACHECO DE ALMEIDA PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003985-70.2025.8.26.0302 (processo principal 1007601-07.2023.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - Alberto Manon Pacheco de Almeida Prado - Vistos. Tratando-se d…

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Hélcio Luiz Ferrucci x Município De Jahu

ID: 328075072

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0004621-07.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

HéLCIO LUIZ FERRUCCI

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE JAHU

Intimação

Advogados:

WESLEY FELICIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL ANTONIO MADALENA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004621-07.2023.8.26.0302/02 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Hélcio Luiz Ferrucci - MUNICÍPIO DE JAHU - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anterio…

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L. C. De J. x E. De S. P.

ID: 323663091

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003042-19.2024.8.26.0028

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

L. C. DE J.

Polo Passivo:

E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

RUI FERRAZ PACIORNIK

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1003042-19.2024.8.26.0028; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO FERNANDES; Fórum de Aparecida; Juizad…

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Estado De São Paulo x Aparecida De Fatima Farias Berbel

ID: 329711148

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003042-05.2024.8.26.0453

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

APARECIDA DE FATIMA FARIAS BERBEL

Distribuídos

Advogados:

CARLOS ALBERTO BRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1003042-05.2024.8.26.0453; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; SILVIO JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS; Fórum de Pirajuí; …

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