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Haroldo Adilson Maranho x Instituto De Previdência Dos Servidores Públicos Do Município De Ourinhos - Ipmo e outros

ID: 333354078

Tribunal: TJSP Órgão: 13ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000694-86.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

HAROLDO ADILSON MARANHO

Polo Passivo:

INSTITUTO DE PREVIDêNCIA DOS SERVIDORES PúBLICOS DO MUNICíPIO DE OURINHOS - IPMO MUNICíPIO DE OURINHOS

VISTA

Advogados:

KARINE SILVA DE LUCA (OAB/SP 375.307) ALINE SIMÕES BALDINI (OAB/SP 374.017) LETICIA AKEMI YAMAMOTO SPERANZA (OAB/SP 335.798) JUNIO BARRETO DOS REIS (OAB/SP 272.230)

VISTA Nº 1000694-86.2023.8.26.0408 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ourinhos - Apelante: Haroldo Adilson Maranho - Apelado: Instituto de Previdência dos Servidores Públ… Ver mais

Almir De Oliveira Dias x Henrique Lopes Rodrigues e outros

ID: 315552175

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004248-35.2024.8.26.0077

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ALMIR DE OLIVEIRA DIAS

Polo Passivo:

HENRIQUE LOPES RODRIGUES JAMIL BUCHALLA

Intimação

Advogados:

KAREN URSULA AMARAL MARTIN (OAB/SP 266.515) FABIANO APARECIDO OLHO DOS SANTOS (OAB/SP 443.250)

Processo 0004248-35.2024.8.26.0077 (apensado ao processo 1003992-12.2023.8.26.0077) (processo principal 1003992-12.2023.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Almir de Oliveira Dias - Henrique Lopes Rodrigues - - Jamil Buchalla - Fls. 107: Ciência à… Ver mais

Lorena Pentino Bessa x Hapvida Assistência Médica Ltda.

ID: 307928847

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0003503-25.2023.8.26.0066

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LORENA PENTINO BESSA

Polo Passivo:

HAPVIDA ASSISTêNCIA MéDICA LTDA.

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341) IGOR MACEDO FACÓ (OAB/CE 16.470) EVANDRO FERREIRA SALVI (OAB/SP 246.470) ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB/SP 324.495)

Processo 0003503-25.2023.8.26.0066 (apensado ao processo 1003992-45.2023.8.26.0066) (processo principal 1003992-45.2023.8.26.0066) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fornecimento de medicamentos - Lorena Pentino Bessa - Hapvida Assistência Médica Ltda. - Vistos. Fls. 584-585: Providencie a exe… Ver mais

Processo nº 0001507-93.2025.8.26.0236

ID: 296703251

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001507-93.2025.8.26.0236

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

DULCE MARQUES PIFFER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB/SP 139.831)

Processo 0001507-93.2025.8.26.0236 (apensado ao processo 1003992-20.2023.8.26.0236) (processo principal 1003992-20.2023.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Dulce Marques Piffer - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, rec… Ver mais

Condomínio Residencial Villagio Do Jockey x Honorino Porfirio Da Silva Junior

ID: 315424930

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004634-20.2020.8.26.0590

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL VILLAGIO DO JOCKEY

Polo Passivo:

HONORINO PORFIRIO DA SILVA JUNIOR

Intimação

Advogados:

VALDECYR BORGES (OAB/SP 403.281) JOÃO CARLOS MOREIRA (OAB/SP 286.178)

Processo 0004634-20.2020.8.26.0590 (apensado ao processo 1003992-69.2016.8.26.0590) (processo principal 1003992-69.2016.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Villagio do Jockey - Honorino Porfirio da Silva Junior - Vistos. Petição retro; primeiramen… Ver mais

Elizabeth Peres Rotta Do Nascimento x Sonia Regina Piazza

ID: 327088841

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000019-13.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ELIZABETH PERES ROTTA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

SONIA REGINA PIAZZA

Intimação

Advogados:

JEFERSON MUZELI (OAB/SP 351.897) GIOVANA LYS NUNES (OAB/SP 456.766)

Processo 0000019-13.2025.8.26.0266 (apensado ao processo 1003992-27.2023.8.26.0266) (processo principal 1003992-27.2023.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Elizabeth Peres Rotta do Nascimento - Sonia Regina Piazza - VISTOS. Na medida em que ausente qualquer comprovação … Ver mais

Diego Viana Miranda e outros x Niko Multimarcas Comercio De Veiculos Eireli (New Life Multimarcas)

ID: 333123907

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004599-39.2024.8.26.0099

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

DIEGO VIANA MIRANDA RAFAEL PEREIRA COSTA

Polo Passivo:

NIKO MULTIMARCAS COMERCIO DE VEICULOS EIRELI (NEW LIFE MULTIMARCAS)

Intimação

Advogados:

SUEIDY SOUZA QUINTILIANO (OAB/SP 247.148) SERGIO RICARDO QUINTILIANO (OAB/SP 257.520) PETRÔNIO PEREIRA COSTA JUNIOR (OAB/SP 404.843) LILIAN PAIVA SANTOS (OAB/SP 255.187) JUSSARA CARVALHO PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 409.844) DIEGO VIANA MIRANDA (OAB/SP 377.616) ADILSON APARECIDO DOS SANTOS (OAB/SP 356.269)

Processo 0004599-39.2024.8.26.0099 (apensado ao processo 1003992-77.2022.8.26.0099) (processo principal 1003992-77.2022.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Rafael Pereira Costa - - Diego Viana Miranda - Niko Multimarcas Comercio de Veiculos Eireli (New Life Multima… Ver mais

Processo nº 0000958-52.2025.8.26.0408

ID: 315228480

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000958-52.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CAIO CéSAR SILVA DE CERQUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JONATAS LUCAS SILVESTRE PINTO (OAB/SP 404.119)

Processo 0000958-52.2025.8.26.0408 (processo principal 1007969-86.2023.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Caio César Silva de Cerqueira - Vistos. Preliminarmente, intime-se o requerente para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente os holerites … Ver mais

Processo nº 1003313-86.2023.8.26.0408

ID: 277711726

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003313-86.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOSé MENEZES ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVIO JOSÉ PONTARA NEGRÃO (OAB/SP 404.593)

ADV: Silvio José Pontara Negrão (OAB 404593/SP) Processo 1003313-86.2023.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Menezes Alves - Ante a notícia da desocupação voluntária da locatária (fls. 58), perdeu a ação seu objeto principal prosseguindo o feito com relação ao pedido de cobrança. A R… Ver mais

Processo nº 0001507-93.2025.8.26.0236

ID: 331809367

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001507-93.2025.8.26.0236

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

DULCE MARQUES PIFFER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB/SP 139.831)

Processo 0001507-93.2025.8.26.0236 (apensado ao processo 1003992-20.2023.8.26.0236) (processo principal 1003992-20.2023.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Dulce Marques Piffer - Vistos. 1) Página 18: Homologo os cálculos apresentados p… Ver mais

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