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Processo nº 0002257-71.2024.8.26.0223

ID: 300642525

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0002257-71.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO CAÇÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARTHUR PAULO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002257-71.2024.8.26.0223 (apensado ao processo 1005236-57.2022.8.26.0223) (processo principal 1005236-57.2022.8.26.0223) - Cumprimento Provisório de Sentença - Repetição do Indébito - Cia d…

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Maria Aparecida Medeiros Esteves x Grimaldo Dos Santos Da Costa

ID: 292264772

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005236-10.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA MEDEIROS ESTEVES

Polo Passivo:

GRIMALDO DOS SANTOS DA COSTA

Entrados

Advogados:

GISLANE APARECIDA TOLENTINO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS MENDONÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CASSIANO DE OLIVEIRA TRINDADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS MAGALHÃES OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 1005236-10.2023.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Elidio Henrique Santos Da Silva x Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais

ID: 293973863

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005236-83.2023.8.26.0009

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ELIDIO HENRIQUE SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Entrados

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

WILSON DE PAIVA ROSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 1005236-83.2023.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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B. F. S. e outros x D. Da S. S.

ID: 276296812

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005236-33.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

B. F. S. J. F. S.

Polo Passivo:

D. DA S. S.

Distribuídos

Advogados:

NATHALIA NEVES KRISAN COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROSANA TORRANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROSANA TORRANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1005236-33.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Associação Terras Alphaville Mirassol x Ayom Spe Empreendimentos Imobiliários Ltda

ID: 295984825

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001868-06.2023.8.26.0358

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO TERRAS ALPHAVILLE MIRASSOL

Polo Passivo:

AYOM SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Intimação

Advogados:

STEFANO COCENZA STERNIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001868-06.2023.8.26.0358 (processo principal 1005024-19.2022.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Associação Terras Alphaville Mirassol - Ayom Spe Empre…

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Cofisc Digital Desenvolvimento De Programas Ltda x Cooperativa De Crédito De Livre Admissão Centro Brasileira Ltda-Sicoob Unicentro Brasileira.

ID: 322434076

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005236-14.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

COFISC DIGITAL DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LTDA

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO CENTRO BRASILEIRA LTDA-SICOOB UNICENTRO BRASILEIRA.

Entrados

Advogados:

JACKSON WILLIAM DE LIMA

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MATHEUS PALMA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL MAÇANO PARDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1005236-14.2024.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Cofisc Digital Desenvolvimento De Programas Ltda x Cooperativa De Crédito De Livre Admissão Centro Brasileira Ltda-Sicoob Unicentro Brasileira.

ID: 331641260

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005236-14.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

COFISC DIGITAL DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LTDA

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO CENTRO BRASILEIRA LTDA-SICOOB UNICENTRO BRASILEIRA.

Entrados

Advogados:

JACKSON WILLIAM DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATHEUS PALMA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL MAÇANO PARDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1005236-14.2024.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Sin - Sistema De Implante Nacional S/A x D&D Clinicas Odontologicas Ltda.

ID: 307463244

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007988-75.2024.8.26.0020

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SIN - SISTEMA DE IMPLANTE NACIONAL S/A

Polo Passivo:

D&D CLINICAS ODONTOLOGICAS LTDA.

Intimação

Advogados:

ELTON LUIZ BARTOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA FERNANDES RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALAITA TAVARES PERUZETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007988-75.2024.8.26.0020 (apensado ao processo 1005236-84.2022.8.26.0020) (processo principal 1005236-84.2022.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -…

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Processo nº 0002257-71.2024.8.26.0223

ID: 323602590

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0002257-71.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIPE CONDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002257-71.2024.8.26.0223 (apensado ao processo 1005236-57.2022.8.26.0223) (processo principal 1005236-57.2022.8.26.0223) - Cumprimento Provisório de Sentença - Repetição do Indébito - Cia d…

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Coelho E Gavioli Advogados Associados x Allan Ruys Pantano

ID: 335249886

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001947-14.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

COELHO E GAVIOLI ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

ALLAN RUYS PANTANO

Intimação

Advogados:

MATHEUS JOSÉ THEODORO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIZA HELENA COELHO

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Processo 0001947-14.2025.8.26.0358 (processo principal 1005236-06.2023.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Extinção da Execução - Coelho e Gavioli Advogados Associados - Allan Ruys Pantano - Int… Processo 0001947-14.2025.8.26.0358 (processo principal 1005236-06.2023.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Extinção da Execução - Coelho e Gavioli Advogados Associados - Allan Ruys Pantano - Intime-se o devedor para que no prazo de 15 (quinze) dias, efetue voluntariamente o pagamento do montante da condenação, além das custas e despesas processuais, sob pena de incidência de multa no valor de 10% e de honorários de 10% nos termos do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil, além de que expedir-se-á imediatamente mandado de penhora e avaliação e, a requerimento dos credores, poderá ser expedida certidão de crédito para fins de protesto, nos termos dos artigos 517 e 782, § 3º, ambos do Código de Processo Civil. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Consigno que a penhora de bens no domicílio do devedor (art. 829, § 1º do CPC2015, no mais das vezes esbarra na proteção do bem de família razão pela qual tal medida se revela inócua e fica indeferida, ressalvada a indicação expressa de bens suntuosos ou não abrangidos pela proteção, a penhora de bens que guarnecem a residência. A penhora de qualquer créditos ou direitos, necessita de preciso requerimento e explicitação pelo credor. Cabe observar que, em consonância com o artigo 854, do CPC/2015, priorizando a efetividade do processo e os meios eletrônicos, cabe ao juiz dar preferência aos sistemas de penhora e bloqueio on line, como é o caso do Sisbajud e do Renajud, bem como consultar junto à base da Receita Federal, a existência de bens de propriedade do(s) executado(s), por meio do convênio Infojud. Tudo isso é feito mediante o recolhimento das taxas instituídas pela Lei Estadual 14.838/12, art. 2º, inc. XI, se não beneficiário da justiça gratuita. Assim, desde que requerido, fica desde já deferida a penhora por meios eletrônicos (Sisbajud, Renajud, Infojud), devendo o exequente providenciar o recolhimento das taxas instituídas pela Lei Estadual 14.838/12, art. 2º, inc. XI, em dez dias (se não for beneficiário da justiça gratuita). Para cada impressão de informação solicitada deverá ser recolhida uma diligência, e multiplicada pelo número de executados a serem pesquisado. Não havendo recolhimento, a providência ficará preclusa. SISBAJUD: Nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, defiro a indisponibilidade de todos os ativos financeiros que o executado mantenha em instituição financeira até o limite desta execução. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, libere-se eventual excesso nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes. Já os demais valores, serão tornados indisponíveis. Tornados indisponíveis ativos financeiros, proceda a serventia a intimação do executado na pessoa do seu advogado, ou, se não houver, por meio de carta para que, no prazo de cinco dias, comprove que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis e, ou, se houve bloqueio em excesso. Advirta-se que, rejeitada a manifestação ou não apresentada no prazo legal, serão convertidos os valores indisponíveis em penhora, sem necessidade de lavratura do termo. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, deverão ser, desde logo, liberados. Caso reste infrutífera a busca por ativos financeiros, e se requerido pelo executado: RENAJUD: Proceda a Serventia a realização de pesquisa Renajud em nome dos executados e, em caso positivo, determino, desde já, proceda o respectivo bloqueio para fins de transferência, manifestando-se o exequente no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de desbloqueio do veículo, que fica desde já deferido. INFOJUD: Proceda a Serventia pesquisa no sistema Infojud da última declaração de imposto de renda e, em caso positivo, providencie-se as cópias das declarações obtidas, que deverão ser juntadas aos autos, passando o processo a tramitar sob segredo de justiça nos termos do artigo 189, inciso I, do Código de Processo Civil, consignando que as partes também serão responsáveis pela preservação da cláusula de sigilo, nos termos do provimento CG 21/2018. Efetivada a(s) medida(s) expressamente requerida(s), caso reste infrutífera, e se nada mais for requerido no prazo de 30 (trinta) dias, os autos serão remetidos imediatamente ao arquivo, na forma do art.921, III, do CPC/2015. Nesse caso, nada impede que haja a renovação das mesmas solicitações, desde que o credor tenha fundadas razões para concluir que houve alteração da situação patrimonial ou ainda, caso transcorra tempo relevante (mais de dois anos a partir da data de arquivamento do processo). - ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), MATHEUS JOSÉ THEODORO (OAB 168303/SP)

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