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Processo nº 1002738-47.2022.8.26.0268

ID: 328665712

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002738-47.2022.8.26.0268

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

BRASLAB PRODUTOS ÓTICOS EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEX ATILA INOUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002738-47.2022.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Braslab Produtos Óticos Eireli - Fl. 219: Providencie a parte interessada, em 05 (cinco) dias, o recolhimento das d…

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Maria Rosemeire Moura De Oliveira x Paraná Banco S/A

ID: 339403552

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007103-75.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ROSEMEIRE MOURA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

PARANá BANCO S/A

Distribuídos

Advogados:

CLAYTON DE SOUZA FRANQUINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 29/07/2025 1007103-75.2025.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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R. De O. R. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 303710093

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501706-47.2022.8.26.0268

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

R. DE O. R.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Despacho

Advogados:

ROMULO LUIS DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO EVERTON PENA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1501706-47.2022.8.26.0268 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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Processo nº 1002738-47.2022.8.26.0268

ID: 294277619

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002738-47.2022.8.26.0268

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BRASLAB PRODUTOS ÓTICOS EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEX ATILA INOUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002738-47.2022.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Braslab Produtos Óticos Eireli - Vistos. Exauridos os procedimentos de pesquisa de endereço e as tentativas de cita…

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Processo nº 1002738-47.2022.8.26.0268

ID: 294279242

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002738-47.2022.8.26.0268

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BRASLAB PRODUTOS ÓTICOS EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEX ATILA INOUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002738-47.2022.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Braslab Produtos Óticos Eireli - Vistos. Exauridos os procedimentos de pesquisa de endereço e as tentativas de cita…

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Conpell Comercio De Joias E Bijuterias Ltda x Robson Luis Dos Santos Silva Eireli Epp

ID: 276550645

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 1ª Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1001186-47.2022.8.26.0268

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CONPELL COMERCIO DE JOIAS E BIJUTERIAS LTDA

Polo Passivo:

ROBSON LUIS DOS SANTOS SILVA EIRELI EPP

Intimação

Advogados:

VALDERI DA SILVA

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JANDIRA RODRIGUES PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Valderi da Silva (OAB 287719/SP), Jandira Rodrigues Pinto (OAB 295402/SP) Processo 1001186-47.2022.8.26.0268 - Monitória - Reqte: Conpell Comercio de Joias e Bijuterias Ltda - Reqdo: Robson Luis…

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Maria Rosemeire Moura De Oliveira x Paraná Banco S/A

ID: 333320545

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 2 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007103-75.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ROSEMEIRE MOURA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

PARANá BANCO S/A

Entrados

Advogados:

CLAYTON DE SOUZA FRANQUINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 21/07/2025 1007103-75.2025.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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M. De B. x J. R. De F.

ID: 336806768

Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007103-67.2024.8.26.0077

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

M. DE B.

Polo Passivo:

J. R. DE F.

Distribuídos

Advogados:

GLÁUCIA MARIA CORADINI BENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CIBELE ROSA ALVES BARCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 1007103-67.2024.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1001205-96.2023.8.26.0695

ID: 325792207

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nazaré Paulista - Vara Única Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1001205-96.2023.8.26.0695

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BENEDITA SOUZA RAMOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SULAMITA KATHERYN DOS SANTOS VITORIANO

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Processo 1001205-96.2023.8.26.0695 (apensado ao processo 1007103-91.2023.8.26.0048) - Inventário - Tutela de Urgência - Benedita Souza Ramos - Vistos. Trata-se de inventário dos bens deixados por MAN… Processo 1001205-96.2023.8.26.0695 (apensado ao processo 1007103-91.2023.8.26.0048) - Inventário - Tutela de Urgência - Benedita Souza Ramos - Vistos. Trata-se de inventário dos bens deixados por MANOEL SOUZA GASPAR , falecido(a) em 23.06.2023. No bojo de ação de adoção pós-mortem em que consta como autora CRISTINA CARPI PETRICIONE (n. 1007103-91.2023.8.26.0048) foi realizado acordo nos seguintes termos: (i)As partes ficam acordadas que de 30% do proveito econômico obtido com a venda dos bens que são objeto do inventário 1001205-96.2023.8.26.0695 pertencerão a senhora Cristina Carpi Petricione ; (ii) O inventário poderá tomar seu livre curso ficando estes autos suspensos até a sentença do processo de inventário; (iii) após as partes serão intimadas para que no prazo de 30 dias apresentem proposta para alienação por iniciativa particular dos referidos bens devendo o comprador depositar nestes autos o valor; (iv) as despesas com inventário e eventuais impostos relacionados aos bens, serão divididos na mesma proporção de 30% para Cristina Carpi Petricione e 70% para Benedita Souza Gaspar; (v) a posse dos bens será transmitida para senhora Benedita Souza Gaspar, apenas para viabilização de venda, sem fins econômicos nem próprios, devendo franquear a entrada da senhora Cristina Carpi Petricione, mediante contato pelos advogados com pelo menos 1 dia de antecedência. Foram apresentados os seguintes documentos: a) primeiras declarações, com relação de herdeiro(s) e descrição do(s) bem(ns) a ser(em) inventariado(s) (fls. 58/64); b) certidões negativas de débito federal (fls. 26), estadual (fl. 43) e municipal (fls. 25); c) declaração de ITCMD (fls. 88/90) e certidão de homologação (fl. 93); d) certidão de inexistência de testamento (fls. 15/16); f) CRV do veículo (fl. 17); g) matrícula imóvel (fls. 18/22); h) certidão de óbito do genitor (fl. 39) É o relatório do necessário. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos a partilha de fls. 58/64 relativa aos bens deixados pelo falecimento de Manoel Souza Gaspar, em consequência, ADJUDICO à herdeira Benedita Souza Ramos a totalidade dos bens, ressalvados erros, omissões ou direitos de terceiros, em especial o acordo firmado nos autos n. 1007103-91.2023.8.26.0048 Transitada em julgado esta decisão, expeça-se a competente Carta de Adjudicação em favor da herdeira, bem como o Alvará Judicial para levantamento dos valores existentes em contas de FGTS e PIS/PASEP em nome do de cujus. Junte-se cópia da presente sentença aos autos n. 1007103-91.2023.8.26.0048, intime-se naqueles autos as partes para que no prazo de 30 dias apresentem proposta para alienação por iniciativa particular dos referidos bens devendo o comprador depositar nestes autos o valor. Cientifique-se o terceiro (fls. 130/131) para que se manifeste naqueles autos. P.I. Oportunamente, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. - ADV: SULAMITA KATHERYN DOS SANTOS VITORIANO (OAB 383822/SP)

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C. C. P. x B. S. R.

ID: 300953744

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nazaré Paulista - Vara Única Classe: Adoção Fora do Cadastro Nº Processo: 1007103-91.2023.8.26.0048

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

C. C. P.

Polo Passivo:

B. S. R.

Intimação

Advogados:

SULAMITA KATHERYN DOS SANTOS VITORIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SILVIO ROBERTO FERNANDES PETRICIONE

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Processo 1007103-91.2023.8.26.0048 - Adoção Fora do Cadastro - Abandono Intelectual - C.C.P. - B.S.R. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: SULAMITA KATHERYN DOS SANTOS VITORIANO (OAB 38382…

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